Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01506 Processo: 0003464-70.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE GERALDO MAGELA CARTAXO NOBREGA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Intime-se as partes da sentenca da sentenca de fl 1

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 32 00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade fls.199-200 00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADE

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 52 01570 Processo: 0001212-66.2012.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILO CAMPOS BARRETO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01571 Processo: 0001220-77.2011.815.0091 - DECLARATORI

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 40 01096 Processo: 0000441-14.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo de 08 dias. 01097 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE SOUSA CALADO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 01199 Processo: 0000307-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/04/2019, às 11:30 horas, no Forum local. 01200 Processo: 0000643-93.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CHRISTIAN JOAO DOS SANTOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender de direito em cinco dias TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01680 Processo: 0000170-16.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FABRICYO CRIST

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 01030 Processo: 0000342-08.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUNATICA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01031 Processo: 0000344-36.2016.815.0451 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00987 Processo: 0000463-70.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/11/2019 as 10:00hs 00988 Processo: 0000463-70.2011.815.0451 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 48 01351 Processo: 0000392-29.2015.815.0451 - GUARDA AUTOR: Z. A. F. ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC. 01352 Processo: 0000507-89.2011.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: TANNIERI LELA ARAúJO DE SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 28 00713 Processo: 0002989-14.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do