TJPB 04/10/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 2.442/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.210.767; Retificar, a pedido, o período do gozo de férias
da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA/ PERÍODO
AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA –
2019/2 - 11 a 25.10.2019 - 21.10 a 04.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 03 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.443/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª da Circunscrição, em
substituição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.207.588; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas,
para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito:
COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – DIAS: BELÉM – VARA ÚNICA - Luciana Celle Gomes de Morais
Rodrigues - (Juíza de Direito Titular da Comarca de Caiçara) - 10 e 11.10.2019; PILÕES – Vara Única Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima - (Juíza de Direito Titular da Comarca de Areia) - 10 e
11.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.444/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.191.413; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape,
para, nos dias 14 e 15.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03
de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.445/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje), conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.211.614; e Considerando que
de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar
juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular.
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de
Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível, de 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino sobrestamento do presente recurso especial até
que o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema nº 1.011, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0019243-35.2009.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/PB nº 132.101). RECORRIDOS: Antônio Leite Montenegro e outros. ADVOGADOS: Luiz Carlos Silva (OAB/PB nº 168.472) e Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB nº 13.561).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019200214
- Designação - Damião Cacimiro de Oliveira; 2019195610 - Designação - Rege Cleide Marinho dos Santos
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019202898
- Millena Pereira de Araújo Fonseca - Abono de faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019206083 - Alberia Karla Leite de Alexandria - Técnico Judiciário;
2019202349 - Emanuel Esdras de Lima Sousa - Oficial de Justiça; 2019201397 - Germana Siqueira Davila Lins
- Técnico Judiciário; 2019170071 - João Batista Gonçalves da Costa - Técnico Judiciário; 2019205494 - Luzinete
Agra Pimentel - Oficial de Justiça; 2019168309 - Manoel Arquimedes Queiroz da Silva - Oficial de Justiça;
2019203930 - Maisa Gonçalves Prata - Analista Judiciário; 2019206384 - Maria Aparecida Cavalcanti Tolfo Oficial de Justiça; 2019201549 - Roberta Cylene Formiga Franklin Vieira - Técnico Judiciário; 2019205074 Viviana de Lourdes Coutinho de Holanda Gomes - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019153856
- Diana Maria Langbehn Farias - Técnico Judiciário; 2019192393 - Françualdo Alves da Silva - Técnico Judiciário;
2019186483 - Paulo Sérgio Alves Dantas - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
PORTARIA GAPRE Nº 2460/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício GDJBS nº 101/2019, resolve exonerar,
a pedido, SYLVIA REGINA PESSOA DE QUEIROZ TAVARES, matrícula 469979-3, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto
ao Gabinete do Desembargador João Benedito da Silva, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2461/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício GDJBS nº 102/2019, resolve exonerar
VIVIANA DE LOURDES COUTINHO DE HOLANDA GOMES, matrícula 473442-4, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto
ao Gabinete do Desembargador João Benedito da Silva. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2462/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício GDJBS nº 102/2019, resolve nomear
VIVIANA DE LOURDES COUTINHO DE HOLANDA GOMES, matrícula 473442-4, Técnico Judiciário, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do
Desembargador João Benedito da Silva. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 03 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 054/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.7454 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA INTEK TELEINFORMÁTICA
LTDA – EPP. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2017 por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 15.12.2019 à 15.12.2020, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do
aludido contrato. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054/2017. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893
– Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serviços Terc. Pessoa Jurídica
– Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº
054/2017. - João Pessoa,03 de outubro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no
uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARCIAL nos serviços do foro judicial da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição/PB e no Serviço Registral
de Imóveis da Comarca de Conceição/PB, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, a ter início com a audiência
pública designada para o dia 15 de outubro de 2019 pelas 9:00 hs, no prédio do Fórum local, situado na Rua Solon
de Lucena, s/n - Centro - Conceição/PB, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do
Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar,
e, na qualidade de convocados, o Juiz da Unidade, os servidores judiciais, além do Titular da Serventia
Extrajudicial sob Correição, seus Escreventes e Empregados. No curso dos trabalhos correcionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços
prestados pela Unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar
cópia em local apropriado no Fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais.
Cumpra-se. João Pessoa, 02 de outubro de 2019.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0042848-10.2009.815.2001. RECORRENTE: UNIMED Paraíba – Federação das
Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº
23.661) e Roberto Correia de Amorim Filho (OAB/PB nº 19.385). RECORRIDOS: L.M.R.S, representado por seu
genitores Tarciano Batista dos Santos e Luiziana Rolim dos Santos. ADVOGADO: Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/
PB nº 14.139).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037163-22.2009.815.2001. RECORRENTE: UNIMED Paraíba – Federação das
Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº
23.661) e Roberto Correia de Amorim Filho (OAB/PB nº 19.385). RECORRIDOS: L.M.R.S, representado por seu
genitores Tarciano Batista dos Santos e Luiziana Rolim dos Santos. ADVOGADO: Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/
PB nº 14.139).
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000419-67.2014.815.0541. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Fábio Andrade Medeiros (oab/pb N° 10.810). APELADO:
Vicencia Maria Galdino. ADVOGADO: Allanna Dajnna Matias E Silva (oab/pb N°22.454).. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000807-20.2016.815.0631. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Sebastiao Brito de Araujo Oab/pb 23339. APELADO:
Rener Elias Batista. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb 1.202).. Fica prejudicada a análise da
remessa necessária e da apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001412-38.2014.815.0371. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Maria do Socorro Nascimento. ADVOGADO: Aélito Messias Formiga (oab/pb 5.769). APELADO: Instituto de Previdência do Município de Santa Cruz. ADVOGADO: Francisco Valdemiro Gomes (oab/pb
N° 8.140).. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004514-81.2014.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Superintendência de Trânsito E Transportes Públicos - Sttp. ADVOGADO: Vincy Oliveira
Figueirdo (oab/pb 19.195). APELADO: Franklin Antonio Oliveira. ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa (oab/pb
12.587).. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006599-50.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Roberto Mizuki E Jose Rildo Soares Alves. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (oab/pb 14.640). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise dos
apelos de fls. 42/48 e 50/62.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 000671 1-53.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281).
APELADO: Agenor Isidro da Silva Filho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946) E Thaise Gomes
Ferreira (oab/pb 20.883).. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010159-97.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto (oab/pb 17.281). APELADO: Cleideson Ferreira da Silva. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (oab/
pb 23.256).. Fica prejudicada a análise da remessa necessária e apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010302-57.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Fábio Andrade Medeiros (oab/pb N° 10.810) E Gildevan
Bandeira Maciel. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (oab/pb N° 1 1.946). APELADO: Os Mesmos.. Fica
prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária, bem como do recurso adesivo.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0013329-38.2012.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procuradora: Emanuella Mª Aparecida de Almeida Medeiros
(oab/pb18.808). REMETENTE: Juízo da 1º Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. APELADO: Luiz
Manoel da Silva. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto (oab/pb 15.742).. Fica prejudicada a análise da
apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0021817-55.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto E Eronildo
Fernandes da Silva. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos - Oab/pb 11.898. APELADO: Os Mesmos..
Fica prejudicada a análise dos apelos de fls. 60/65 e 69/82, respectivamente.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0036936-61.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. APELADO:
Keylla Marinho Albuquerque Barros. ADVOGADO: Alexandre Soares de Melo (oab/pb 1512).. Fica prejudicada a
análise da remessa necessária e apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0049186-58.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Município de João Pessoa - Procurador: Adelmar Azevedo Régis E Estado da Paraíba Procuradora: Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Maria das Gracas Gomes. DEFENSOR: Francisco de Assis
Coelho.. Fica prejudicada a análise dos apelos e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0067010-93.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Tadeu Almeida Guedes E Daniel Pereira de Souza Junior.
ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves - Oab/pb 23.256. APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise
dos apelos de fls. 56/60 e 62/68.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ADESIVO.”
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0086352-61.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Francisco Glauberto Bezerra Junior. APELADO: Herva
Farmacia de Manipulacao Ltda. ADVOGADO: Heitor Cabral da Silva (oab/pb 6.749).. Fica prejudicada a análise
da apelação e da remessa necessária.
RECURSO ESPECIAL ADESIVO Nº 0042848-10.2009.815.2001. RECORRENTE: L.M.R.S, representado por
seu genitores Tarciano Batista dos Santos e Luiziana Rolim dos Santos. ADVOGADO: Daniel Sabadelhe Aranha
(OAB/PB nº 14.139). RECORRIDA: UNIMED Paraíba – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho
Médico. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661) e Roberto Correia de Amorim Filho
(OAB/PB nº 19.385).
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0108776-97.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Severino Barbosa de Oliveira E Pbprev-paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946) E Thaise Gomes
Ferreira (oab/pb 20.883). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise da remessa necessária e das
apelações.