Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00098 Processo: 0050573-60.2003.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. 8A. VARA CIVEL

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000572-10.2016.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDA: Roseane Nunes de Farias. ADVOGADO: Marcus Vinícios de Oliveira Muniz (OAB/PB nº 20.628). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: JOSENILTON CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: SARA CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 011900PB MARTINH

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Ramalho Junior 011576 - Pb • 129; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 49, 59, 63; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 8; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 28, 131; Giovanny Franco Felipe 019758 - Pb • 5; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 5; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 88; Hallyson Bra

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2.442/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.210.767; Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍO

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00071 Processo: 0062764-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIA RAFAEL DE ARAUJO SUASSUNA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem se tem interesse em conciliar Em caso negativo,em igual prazo,diga

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0090596-33.212.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): RONALDO JOSÉ DE MELO SANTIAGO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recurso

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 6 interessa em aderir ao acordo, devendo habilitar-se diretamente na página supracitada, e em seguida, o sobrestamento da presente ação pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), a fim de possibilitar a efetivação do acordo firmado, devendo os autos permanecerem na Gerência de Processamento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Es

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 que o Estado da Paraíba concede tratamento desigual em relação ao salário de servidores públicos estaduais que pertencem à mesma categoria funcional, situação inaceitável ante a flagrante violação ao Princípio da Isonomia. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de vot