TJPB 19/09/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

DERLY ALVES PEREIRA ADVOGADO: 023241PB JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00764 Processo: 0000055-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE ALMEIDA NOELREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a energisa para efetuar o pagamento das
custas processuais no prazo de 10 dias, o não pagamento das custas ensejará no protesto do título e
comunicação à Fazenda Estadual para cobrança do valor.
00765 Processo: 0000627-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE PEREIRA ALVES CABRAL ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartorio para recebimento
de alvara de levantamento expedido.
00766 Processo: 0000650-95.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. REU: AAJ ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO JUAZEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000816-59.2015.815.0261 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: IZABEL RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000817-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0001147-80.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS PAULO DA COSTA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 08/10/2019, nos
termos dos arts. 334 e 455 do NCPC.
00770 Processo: 0001199-42.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001509-77.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Acordo homologado
00772 Processo: 0001510-28.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: GERALDO RODRIGUES
DE LIMAREU: JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001642-22.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: PALMINA
ALDA FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001782-90.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC DE
METROLOGIA NOR E QUAL INDUSTRIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: ANTONIO MARCOS AMARAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001877-86.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: VALDEMAR
COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001912-46.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ULISSES
VICENTE DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001965-90.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILDES ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001981-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA MARIA FAUSTINO DE CASTRO DINIZ ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0002000-89.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO RAMALHO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ASSOCIACAO AMIGOS CAMINHONEIRO SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002241-58.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: LAURO FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO GONCALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0002270-45.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO INACIO
DE SOUZA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. C. P. C.REU: F. F. C.
ADVOGADO: 024581PB CICERO ALVES DE ANDRADE. REU: F. P. N. Despacho: Intime-se a defesa de
Francisco Francinaldo Costa para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0001501-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO NICACIO DE
AMORIM NETO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000563-42.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON LACERDA DE
ARAUJO LIMEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 008151PB
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo novo advogado, para querendo, no prazo de
8 dias, apresentar as razoes recursais do apelo interposto.
00785 Processo: 0000563-42.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON LACERDA DE
ARAUJO LIMEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-seo advogado da decisao de fls. 99/100, dos autos.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001740-84.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA EM 15 DIAS EFETUAR OS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CALCULO FLS 240 E 242.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000014-02.1995.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOEDSON DE FREITAS COSTA ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOSIEL DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 003037PB
LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOSIVAL DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS
SANTOS LIMA , 021211PB PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS , 023174PB LIDIA VIDAL COSTA DE
FREITAS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA
SILVA , 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA , 005177PB JOSE VIRGOLINO DE
SOUSA. AUTOR: JOSILENE FREITAS COSTA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA ,
014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. CREDORES: ESPOLIO DE SILVIO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia 02/10/2019, às 09:30 horas no Fórum local.
00788 Processo: 0001012-03.2014.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do agendamento de exame de DNA para o dia
14/10/2019 as 11:30h.

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VARA UNICA DE PILAR NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000393-05.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILKER GLEYDSON MATIAS
MELO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o
denunciado, por meio do seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar.
00790 Processo: 0000520-69.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LINDOLFO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 11/10/2019 as 10:40h.

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000386-60.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: EXTRA HIPERMERCADOS ADVOGADO: 012873PB URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. REU: MAXI VIDEO COM E
ASSISTENCIA TECNICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000926-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: KERLY DA COSTA
OLIVEIRAREU: KERLY DA COSTA OLIVEIRAREU: JOSE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001252-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 024943PB MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.OAB/PB-24.943
00794 Processo: 0001620-43.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seProcesso extinto pelo cumprimento
integral da obrigação.
00795 Processo: 0001786-41.2012.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ELIZIANE DA SILVA COSTAREU: LUCIA DINIZ SEVEROREU:
JOSENILDO SEVERO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0002735-02.2011.815.0301 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA CICERA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00797 Processo: 0000514-69.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/09/2019 às 10:40
00798 Processo: 0000530-23.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIÃO PATRICK CAMPOS
DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 025585PE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 24/09/2019 às 09:00.
00799 Processo: 0000870-64.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CÉLENE RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: JOSE BURGO DA SILVA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 24/09/2019 às 11:40 redesignada.
00800 Processo: 0001174-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO GOMES DINIZ
JUNIOR ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar alegações finais no prazo legal, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000757-23.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 15 dias,apresentar manifestação, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00802 Processo: 0000930-47.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecimento a audiencia de instrução e julgamento que sera realizada no dia 06/11/2019 as 08:30
horas no forum local.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00803 Processo: 0000337-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de Novembro de 2019
as 10:30 hs para audiencia de oitiva das testemunhas do mp e defesa.
00804 Processo: 0000679-12.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEMERSON FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Suscito o competente conflito
de competencia.remetendo-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica da Paraíba
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00805 Processo: 0000866-88.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. A. S. B. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA FL. 60/62

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000897-81.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: TANIA
PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-seCONSIDERANDO QUE O BEM NAO FOI LOCALIZADO, INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER DE ACORDO COM O ART.4º DO DECRETO LEI 911/69,NO PRAZO DE
CINCO DIAS

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000073-24.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOMIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CLAUDIO JECKSON MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOAO
PAULO DA SILVA NETO ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de outubro de 2019 as 11horas, no
Forum local.
00808 Processo: 0000476-95.2016.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEORDANO BRUNET PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia dia 08 de outubro de 2019 as 10:00 horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 218/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000071-54.2019.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DANIEL DE SOUSA
MELO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000836-54.2003.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO
MAROJAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018