TJPB 16/09/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0003296-22.2015.815.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:Marcos Lins Cantisani.ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira
(OAB/PB 6.656).APELADO: Evandro Pereira dos Santos e Josefa Maria Alberto da
Silva.ADVOGADO::Alberto Domingos Grisi Filho (OAB/PB 47.000).Resultado da sessão dia 03.09.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.32 – AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 0800277-28.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista de Itaporanga REQUERENTE:Município de Itaporanga ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho - OAB/PB nº 16.034 REQUERIDO:Larícia de Freitas Santana Moreira ADVOGADO: Jailson
Lopes de Sousa - OAB/PB nº 24.069.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Retirado de pauta por indicação do
relator para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 33 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0800283-69.2018.8.15.0000 ORIGEM1ª Vara de Ingá EMBARGANTE: Renaldo Romes Rangel. ADVOGADO: Odon Beserra Cavalcante Sobrinho OAB/PB 5481, Felipe Solano de Lima Melo
OAB/PB 16.277.EMBARGADO: Município de Ingá ADVOGADOAnderson Amaral Beserra - OAB/PB nº
13.306.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificadado relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição
ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080353216.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista de Sousa. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva EMBARGADO: Joilson Alves
Batista.-MEADVOGADO: não localizado nos autosResultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento
por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807344-80.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE: Francinaldo de Medeiros.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523,
Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.EMBARGADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Morena (OAB/PB nº 21.740-A). Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por
ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800338-15.2017.8.15.0401.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. EMBARGANTE: Município de Umbuzeiro.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197, Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB.EMBARGADO:
Maria Aparecida Ferreira da Silva. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição
ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001008458.2015.8.15.0001, ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: Banco ITAULEASING S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Maiza Ferreira da Silva.ADVOGADO:
Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16.460.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por
ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº0804964-48.2019.8.15.0000 ORIGEM5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira,
SUSCITANTE:Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira SUSCITADO:Juízo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira TERCEIRO INTERESSADO:Alessandra Fernandes Maia, representada pelo Bel.
Caio César Pereira Lima - OAB/PB nº 19.102 TERCEIRO INTERESSADO: Claudinaldo Maia da Silva
Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição
ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080101346.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITANTE:Juízo da
1º Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITADO:Juízo da 9º Vara de Cível da Comarca de
Campina Grande TERCEIRO INTERESSADO:Raine Danyelle Vieira de Sousa ADVOGADO: Cassio Nunes
de Lira Braga OAB/PB 22.817.TERCEIRO INTERESSADO: Milton José Gomes Vieira ADVOGADO: Tathiana Michelle Meira da Silva OAB/PB 20.654, Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582.Resultado da sessão dia
03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 40 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806689-09.2018.8.15.0000 ORIGEM:,3ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo SUSCITANTE:Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
SUSCITADO:Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo TERCEIRO INTERESSADO:Rosinildo Pereira de Araújo Júnior, representada pelo Bel. ThiagoLeite Ferreira - OAB/PB nº 11.703 TERCEIRO INTERESSADO: Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, presidente interina da Câmara de Vereadores do Município de
Cabedelo.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 0806027-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:ara de Sucessões de João Pessoa SUSCITANTE:Juízo da Vara de
Sucessões de João Pessoa SUSCITADO:Juízo da 15ª Vara Cível de João Pessoa TERCEIRO
INTERESSADO:Maria José Ferreira Sales e outros ADVOGADO: Ana Maria Monte Andrade Morais OAB/PB
9.665.TERCEIRO INTERESSADO: Francisco Jerônimo e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 42 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801167-86.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca
de Sousa.IMPETRANTE: Maria Cilene Pereira da Silva Oliveira ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes
- OAB/PB nº 12.060.IMPETRADO: Município de Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
SOUSA: Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB nº 17.315.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43
– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825911-76.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
IMPETRANTE: Marcelo Cézar Monteiro de Oliveira ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB
nº11.967 e outros IMPETRADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 23.610.Resultado da sessão
dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0803194-59.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
Vara Cível de Campina Grande/PB EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Rangeldenis Ataíde de Almeida.ADVOGADO: Erico de
Lima Nóbrega OAB/PB 9602, Robergia farias Araújo OAB/PB 9.844.Resultado da sessão dia 03.09.19
“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800177-97.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única
de Água Branca.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:Wilson Sales belchior
OAB/PB 17.314-A. APELADO: Laura Jovina da Conceição.ADVOGADO:Jorge Marcio Pereira OAB/PB
16.051.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46 – APELAÇÃO CIVEL
Nº0808976-73.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Publica DE Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: Joselita de Oliveira
Fernandes.ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB 19.195.Resultado da sessão dia 03.09.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR47 – APELAÇÃO CIVEL Nº0818163-42.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível
de Campina GrandeAPELANTE: Najla Cury Rangel.ADVOGADO:Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.
APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR48 – APELAÇÃO CIVEL Nº0800893-83.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux.APELANTE: Rubens Cavalcanti Cipriano.ADVOGADO: Germana Geyser Fernandes de Castro OAB/PB 16.782. APELADO: Valdeci da Silva Soares.ADVOGADO: Heleno Luiz da
Silva OAB/PB 7882Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relatorunânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR49 – APELAÇÃO CIVEL
Nº0801653-25.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB25.250A. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a
preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801383-87.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos/PB AUTOR: Ministério Público da Paraíba REU: Secretário
Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PB, Sra. Vilma Karla Alves Félix e do Prefeito Municipal de
Santa Terezinha/PB, Sr. Arimateia Camboim PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANA TEREZINHAPB:TERCEIRO INTERSSADO: Pedro Cezar dos Santos.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR51 – APELAÇÃO CIVEL Nº0807775-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital APELANTE: Sonaldo Vital de Oliveira ADVOGADO: Rafael Pontes Vital – OAB/PB
15.534 e outro 01 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e outros.02 APELADO: Ace – Seguradora S/A.ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A e outros.03 APELADO:Assurant – Seguradora S/A.ADVOGADO:
Antônio Ary Franco Cesar – OAB/SP 123.514 e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800785-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara
de Cabedelo EMBARGANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro
OAB/PB 24.379.EMBARGADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fábio
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Frasato Caires OAB/PB 20461-A, OAB/PE 01105.Resultado da sessão dia 03.09.19- “Adiado julgamento
por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805277-14.2016.8.15.0000 . O R I G E M : 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Roberto Ferreira dos Santos.DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804947-17.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.AGRAVANTE:
Município de João PessoaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Luzenilda Maria Fernandes da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBAResultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806705-60.2018.815.0000 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Ana Maria Fernandes ADVOGADO: Anderson Wilson Sampaio Santos OAB/PB
21.314, Tharso Fernandes Borba OAB/PB 25.605.AGRAVADO: UNIMED CAMPINA GRANDE – Cooperativa de Trabalho Médico LTDAADVOGADO: Cícero Pereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080039771.2019.8.15.0000 ORIGEM:3 ~Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237.AGRAVADO: Renata Pereira Costa de Lima.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado
da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR57 – APELAÇÃO CIVEL
Nº0802921-69.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos/PB APELANTE: Município de Patos/PB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528. APELADO:
Ministério Público da Paraíba Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR58 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0821587-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da
Capital.APELANTE: GEAP- Autogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/
SP 128.341, OAB/PB 128.341-A. APELADO: Antônio Ailson da Costa.ADVOGADO: Luan da Rocha Lacerda OAB/PB 23.202.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR59 – APELAÇÃO
CIVEL Nº0800377-75.2016.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE:
Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Karina Almeida Nastistuci OAB/PB 178.038-A. APELADO: Rita Maria
da Conceição.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia 03.09.19
“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR60 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804910-87.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB 14.564, Francisco Hélio Sarmento Filho OAB/
PB 15.639. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080445639.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Mista de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR62– APELAÇÃO CIVEL Nº0814234-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE: Maria Izabel Lima e outros.ADVOGADO: Sunaly Moura OAB/PB 9801. APELADO: TELEMAR- NORTE LESTE.ADVOGADO: Ana Tereza Basilio, OAB/RJ nº 74.802, Dr. Paulo Antonio Maia e Silva,
OAB/PB nº 7.854 Resultado da sessão dia 03.09.19 -“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0801354-88.2016.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Ana Lúcia de Miranda do Nascimento.ADVOGADO: Márcia Natália P. de Sousa OAB/PB
21.032. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801170-84.2017.8.15.0001 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
EMBARGANTE Geap Fundação de Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues –
OAB/PB 128.341-A EMBARGADO: Cláudio Manuel de Farias Aires.ADVOGADO: Sarah Raquel Macedo
Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801721-96.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.AGRAVANTE: Jefferson Wandson da Silva.ADVOGADO: Manuel Meneses OAB/PE 41.735.AGRAVADO: Comissão Organizadora do Concurso CFSd PM/BM 2018.ADVOGADO: Wladimir Romaniuc
Neto OAB/PB 12.816.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66 –
AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0807299-74.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
AGRAVANTE:Alan de Souza Soares.ADVOGADO: Monica Thais Rodrigues Gomes OAB/PB AGRAVADO
Comissão Organizadora do Concurso CFSd PM/BM 2018.ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa Berlofa OAB/SP 185.064.AGRAVADO: José Ronildo da Silva, Deenis da Silveira Nery.Resultado da sessão
dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080043498.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.AGRAVADO: Francisco Alves de Sousa.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080203287.2019.815.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Procuradoria Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB
29.242.AGRAVADO: Casa dos Colchões Ltda ADVOGADO: Albano Guerra Cavalcanti (OAB/PB 6752)Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao agravo de instrumento e julgou-se prejudicado o
agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS69 – AGRAVO DE INTERNO Nº 0804679-65.2016.815.2003 ORIGEM:4ª Vara Regional
da Comarca de Mangabeira AGRAVANTE: Caixa Seguradora S/A ADVOGADO: Eduardo José de Souza
Lima Fornellos – OAB/PE 28.240 AGRAVADO: Maria Aparecida da Conceição Bandeira e outro ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12378 Resultado da sessão dia 03.09.19 “Agravo
interno não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807429-30.2019.815.0000ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Piancó,AGRAVANTE: João Aureliano da SilvaADVOGADO: Amilton Pires de
Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102)AGRAVADO: Município de Olho D’Água PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE OLHO D AGUA.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0809027-69.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da
Capital APELANTE: Severina Gonçalves Oliveira.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16.237.APELADO: DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Acolheu-se a prejudicial de prescrição para
declarar a nulidade da sentença aplicando art. 1.013, §3º, do NCPC julgou-se parcialmente procedente a
ação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS72 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001824-24.2014.815.0191.ORIGEM:Vara Única da Comarca
de Soledade APELANTE:Fábio José Oliveira da Silva ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato – OAB/PB
9620 APELADO: Cícera Barbosa de Assis Bezerra ADVOGADO: Renato Ferreira de Sousa – OAB/PE
36298-D,Jeanne Franco – OAB/PE 33128-D Resultado da sessão dia 03.09.19 “Acolheu-se a preliminar de
nulidade de sentença e deu-se´provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73 – APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808026-35.2015.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B.APELADO: Rivanildo Brasilino
Duarte.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Dulce Almeida de AndradeOAB/
PB1414.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803667-71.2017.8.15.0001 ORIGEM:6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Luiz Martins de Oliveira.ADVOGADO:
Almir Pereira Dornelo OAB/PB APELADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A.ADVOGADO: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.314-A, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98709Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0804942-21.2018.8.15.0001.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Marmuth Dos Santos Tarradt.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.APELADO: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.ELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0826518-89.2015.8.15.2001.ORIGEM:15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Jailson Tavares