TJPB 10/09/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
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JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu de todo o teor do despacho de
fls. 238.
2A. VARA DE INGA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000376-78.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA ANDREIA DA SILVA
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: SHIRLENE SANDRIELE DA SILVA
ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/10/2019, as 09:50, nesta comarca.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000009-38.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
ANDRE OTAVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000106-38.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA
QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000108-08.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: FELINA COSTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000210-30.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000221-25.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIZIO DE SOUSA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000245-29.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA DE FARIAS ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000348-94.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: DAURIA CAMELO DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000365-58.1998.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: JOSE BARBOSA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000385-87.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANEIDE MARIA NUNES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000632-34.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000646-52.2014.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO MOGEIRO
ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: DESCONHECIDOSREU: ANA LEIA RAMOS BEZERRAREU: ANA PAULA LIMAREU: ANNA MARIANA DE S L P DE ALBERTINI REU: BERENICE MARCOLINO DA SILVAREU: VERONICA INOCENCIOREU: JOSEANE DE MELOREU: FABIANAREU: MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRAREU: MARIA SIMONE SILVA DE LUNAREU: ROSILENE BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000726-79.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000804-73.2015.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: AGATHA DA
SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000824-98.2014.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000909-26.2010.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA , 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO
FERREIRA. REU: CREMILDA SOARES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000954-11.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SEVERINA FRANCISCA GONCALVES ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001043-48.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 003317PB
LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001045-52.2012.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: BANCO FORD S/A ADVOGADO: 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001090-90.2011.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JEOVAH DE CASTRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001128-34.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLASIO VINICIUS CABRAL SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: ANA MARIA DA SILVA
ANSELMO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: EWERTON RIGNER ANSELMO ALMEIDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001136-79.2011.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. AUTOR: JOSE FERNANDO DE LIMA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001194-48.2012.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SONEIDE SIONE CAVALCANTI DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 014737PB LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001290-97.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001341-74.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: SEVERINO MUNIZ DE ANDRADE
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001349-51.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: MARIA DALVA VIEIRA CAVALCANTIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001353-88.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JOSE FRANCISCO DE BRITOREU:
ASSENTAM RURAL DA ASSOC DOS PEQUENOS PROD RURAIS DE AREALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001454-62.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MARSICANO
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001461-54.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001511-22.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004631PB EUNICE PEDRO DE
CARVALHO , 002454PB MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE. REU: JOAO PEREIRA PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001535-79.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAILE SILVA MENEZES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001538-34.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO PEREIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 134307RJ JOAO BARBOSA , 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001685-02.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERINO BARRETO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito, com fundamento
no art. 485, III, do CPC/2015.
00673 Processo: 0001745-91.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDA CANDIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU:
JORGE MARCOS BRAZ ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON
DE MELO MEDEIROS , 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. REU: USINA CENTRAL
OLHO DAGUA S/A ADVOGADO: 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE ,
013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0002010-30.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: MARIGENIO DUTRA ANDRADE ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AREALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002237-59.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ARNALDO MOUSINHO DA SILVAREU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0002267-21.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0002318-66.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS UTILIDADESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0002457-18.2012.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALDETE ALMEIDA DE
AGUIAR OLIVEIRA ADVOGADO: 009674PB FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0002483-16.2012.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: GEOVANIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002610-66.2003.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREMILDA SOARES
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR:
EFIGENIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARGARIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA VALDEVINA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: MARINA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: MARIA DO ROSARIO ROSAS DE ANDRADE ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA
GUEDES NETA , 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0002736-72.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CAROLINE DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. AUTOR: MARIA CLARA DA CONCEICAO LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: MARIA LAUDENICE DE LIMA ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES , 011290PB VLADISLAVV
RIBEIRO DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0003711-36.2006.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU:
SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000679-66.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: APOLINARIO DOS ANJOS
NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seaudiencia para
oitiva das testemunhas de defesa e acusaçao, reaprazada par o dia 19/09/19 as 09h, no forum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000612-29.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para depoimento especial da menor no dia 24/09/2019, as 11 horas, noforum local,como tambem, para audiencia instrucao
julgamento designada dia 02/10/2019, as 09:30 hs. despacho (http://www.tjpb.jus.br).
00685 Processo: 0001280-73.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GILBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: CICERO GILBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: EDILMA MARQUES QUEIROZ ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: EDUARDO CIRILO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO
DE SOUZA , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seda decisão de fls.
328, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br). PRAZO 05 DIAS.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000713-86.2007.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: IRENE BATISTA DE LIMA ADVOGADO:
005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: JOAO HENRIQUE DA SILVAINTERESSADO: JOSE
MILTON DA SILVA ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000872-19.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO