TJPB 03/09/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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mento designada para o dia29 de outubro de 2019 as 09:00 hs na sala de audiencias da primeira Vara do
Forum local.
00664 Processo: 0001332-48.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISLEY BRITO DO SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes
finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00665 Processo: 0002786-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NASCIMENTO DE
LIMA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de outubro de 2019 as 08hs30min na sala de audiencias da primeiraVara do
Forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000318-63.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR
CONHECIEMNTO DA SENTENÇA QUE 62/65 QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL.
00667 Processo: 0001079-94.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
despacho de fls. 47 que determinou que sejam compensadas as faltas, acrescentando 01 mês apos a
data anteriormente prevista para fim de cumprimento da suspensão condicional processo
00668 Processo: 0002315-52.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria de fls. 103/106.
CA BIDA BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000269-08.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MICHELLY
PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora da expedição de alvará de levantamento de valores, noprazo de cinco dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000256-37.2019.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS DA NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 241927SP FERNANDO FERREIRA DA ROCHA , 191760SP MARCELO
DE FELICE. Despacho: Intime-se da audiencia admonitoria designada para o dia 11/09/2019,as 10:15h,no
forum local.
SAPE
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000136-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se Para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00670 Processo: 0000221-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDINEIDE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00671 Processo: 0000242-97.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-se A defesa,
para juntar documentacao probatoria para instruir o alegadoem 48h.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0001281-44.2016.815.0581 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: EDNO MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS , 004975PB EDNO MATIAS
DOS SANTOS. AUTOR: MARTA MONICA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 020025PB MONICA
PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS , 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: ASSOCIACAO
COMUNITARIA BENEFICIENTE DOS MORADORES DE SALEMA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia17/03/2020, pelas 08h40, no forum de Rio Tinto, PB, considerando que houve a postução de produção
de prova oral.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0002235-11.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: FABIO GOMES DA SILVA Sentenca: Intime-se as parte da sentença que julgou extinto o processo por abandono às fl134/134v.
00674 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RGD PLANEJAMENTO E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho:
Intime-se a parte embargante para que tome conhecimento da decisão de fls.150,que rejeitou os embargos de declaração.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000821-65.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000320-77.2016.815.0331 - NOTICIA-CRIME REU: M. S. S. ADVOGADO: 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 DIAS.
00677 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2019 ÀS 15H00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000166-62.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000492-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLEM DAVID ROSADO
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-seoficio enviado ao banco para transferencia de valores
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000017-27.2018.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA
Despacho: Audiencia designadapara o dia 17.09.2019, pelas 08:00 horas, no Forum Local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00681 Processo: 0000205-65.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se da expedicao de cartas precatorias para a Comarca do Rio de Janeiro e
Campina Grande.
00682 Processo: 0000479-24.2015.815.0341 - EXECUCAO DA PENA REU: ITALO MARCELO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00683 Processo: 0000248-89.2018.815.0341 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000271-37.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE AMANCIO AQUINO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RUBENILDA DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: NOEMIA JACINTA DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE DE
FREITAS DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCIS-
1A. VARA DE SAPE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001139-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar
sobre a quantia depositada fls. 151.
00688 Processo: 0002680-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a quantia depositada fls. 138.
2A. VARA DE SAPE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 019524PB
TARCIO BRUNO SANTOS NEVES , 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. Despacho:
Intime-separa se manifestar sobre o precsatorio expedido e requerer o que entender de direito, no prazo
de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000224-94.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. F. B. ADVOGADO:
024543PB THIAGO DA PENHA ALVES , 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA D EINSTRUCAO E JULGAMENTO
PARA O DIA 1909.2019 AS 10:30 HORAS, NA 2ª VARA DE SAPE
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido de substalecimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000102-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO SIMPLICIO
CARNEIRO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentacao das alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00693 Processo: 0000193-43.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FRANCISCO GALDINO
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Pedido indeferido de revogacao
de prisao preventiva.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000239-38.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. D. A. S. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Sentenca: Intime-se a re da sentenca de fls. 51.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000088-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: COM DIGITAL BF
LTDA DAFITI ADVOGADO: 183461SP PAULO SOARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000115-90.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000255-51.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO DANTAS SOBRIHO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000298-27.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AIRTON IDEAO LEITE
ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: BANCO FINASA/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO
MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000511-23.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000724-05.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000796-16.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAILDE DUARTE DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001326-25.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO ALVES SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0001456-10.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SILVA DE
OLIVEIRA LINS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001521-39.2015.815.0461 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029820PE MARIA EDUARDA FERREIRA LEKFI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001557-18.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: LOJAS
AMERICANAS ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI , 012447PB EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018