TJPB 23/08/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
00598 Processo: 0000004-80.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO BENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL
ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000009-44.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE GUIMARAESREU: DAMIANA CLEMENTINO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000014-72.1989.815.0261 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010946PB ANA TEREZA DE ARAUJO
BARACUHY. REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000025-48.1982.815.0261 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE.
REPRESENTANTE LEGAL: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010946PB ANA TEREZA DE ARAUJO BARACUHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000118-24.2013.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. REU: OSMAN VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000121-08.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELANIA DANTAS DE
SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000144-17.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000186-76.2010.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: JOSE MEDEIROS ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000331-40.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS SITIO BARRENTO E MARACUJAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000333-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000371-12.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: EVANDRO
DE SOUSA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000476-81.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE
KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000497-62.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEIDE SANCHO DE
CARVALHO BATISTA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000598-70.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DE LOURDES
VALDEVINO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000605-57.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENIA TORRES PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000633-54.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANI AIRES PESSOA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000653-16.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ESCOLASTICO
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000679-43.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000850-34.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO AGUIAR ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000884-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS
BRITO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000936-68.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000953-46.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARVENIA PAULA TOMAZ
FERREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001058-86.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MITANIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
EMAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001062-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNIZE ISABEL EVANGELISTA COSTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001063-06.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001227-39.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. AUTOR:
FRANCISCO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001293-19.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: VICTOR
CHIANCA HEIM TEOTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001388-15.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCO GUIMARAES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001548-16.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: MARIA EDNA LEITE FERREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001608-13.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ODACY SOARES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001618-57.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
LIMA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001650-96.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: JULIANA
MARTINS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001770-23.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001771-03.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCELY DANTAS DE
SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 013895PB SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO
00632 Processo: 0001804-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA TRAJANO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: SOARES CONSTRUCOES ADVOGADO: 022336PB HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00633 Processo: 0001878-13.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: CICERO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 001446PB JOSE FRANCISCO VALERIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001914-79.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL LUIZ DE MOURA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 021850PB EVELLYN CHRISTINE DE SOUSA
LUCENA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BANRISUL S/A ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000095-39.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a pretensão punitiva oferecida pelo MP.
00636 Processo: 0001314-24.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENTURA NITAO FILHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva.
00637 Processo: 0001324-39.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO TITO MAMEDE
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: JOSE LAURENTINO VIEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0001021-58.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINETE VASCONCELOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0001463-12.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANDRE AVELINO DE QUEIROGA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0002136-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO CUSTODIO
CAVALCANTE ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0003177-65.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SILVA DE ASSIS
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0003240-90.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte autora para,no prazo de quinze dias, requerer o que entender de
direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000274-52.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. A. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse na devolucao do bem apreendido, ficando condicionado a comprovação da propriedade e regularidade do bem
junto ao detran
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000036-91.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: DOMINGOS SALVIO MAXIMIANO ROBERTO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000040-31.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONFECCOES
DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000042-98.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONFECCOES
DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000043-88.1997.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: IRIS MAIA ARAUJOAUTOR: A UNIAO
ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000263-71.2006.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: SHIRLEY GABRIELLA VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000277-55.2006.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000306-47.2002.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO CEZAR DA SILVA
FRANCAAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000393-71.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RICARDO DE
ARAUJO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018