Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017211137 - Pedido de Providências - Rafael de Sousa Costa DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 005

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 38 valor de R$200,00(duzentos reais), mediante depósito na conta corrente:5846-7, Agência1344-7, Titular: Rosana Bezerra D. de Paiva, CPF n587.738.514-34. 00574 Processo: 0000142-67.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONARIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 41 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01220 Processo: 0000314-39.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 32 LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00680 Processo: 0000115-37.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO,MAURICIO DE LIMA CAMARGO,FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, DENTRO DO PR

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 00598 Processo: 0000004-80.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207.50.2012.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS E SEU PROCURADOR KLEIDSON DE MOURA LIMA OAB/PB APELADOS: ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTES E CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA (ADV. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00603 Processo: 0000359-33.2016.815.0571 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. M. S. ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se vistas dos autos a peticionante de fls. 44, prazo de 05 dias 00604 Processo: 0000379-97.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 comprovar suas assertivas, diante do ônus da prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor, nos termos do que preleciona o inciso II do art. 373 do CPC. V I S T O S, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de apelação cível, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da P