TJPB 21/08/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
00263 Processo: 0007585-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DE SOUSA CARNEIRO
ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrução
designada para o dia 24/09/2019, às 15h30min, neste Juízo.
00264 Processo: 0008540-49.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA
PARA O DIA 18/09/2019, ÀS 14H40, NESTA VARA.
00265 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatório designada para o dia 11/09/2019, às15h20min, neste Juizo.
00266 Processo: 0008767-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO RODRIGUES DA
CRUZREU: REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL.
Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatório designada para o dia 15/10/2019, às14h40min,
neste Juízo.
00267 Processo: 0011042-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se para audiência de proposta de suspensão condicinal do processo desig-nada para o dia 24/09/2019, às 13h50min, neste Juízo.
00268 Processo: 0015172-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN PEREIRA PAES MACIEL
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 15/10/2019, às 14h,neste Juízo.
00269 Processo: 0039388-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLARISSA CORDEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: ADAILTON ALVES BENTO ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisão que
o Juiz reputo-se incompetente e declinou da competencia em favor do Juizado da Violencia Domestica.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000046-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONYS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR
PROCURACAO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias(art.104§ 1, do CC), sob pena de
desentramento da referida peça.
00271 Processo: 0000046-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONYS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designada11/
09/2019, às 14:00 inquiricao das testemunhas da denuncia
00272 Processo: 0000046-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONYS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designadapara
inquiurição da vitima dia 01/10/2019, pelas 15:00 hs
00273 Processo: 0005856-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ANACLETO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18/09/2019, PELAS 15:30 HORAS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0002696-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA KAELLY SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para audiencia de suspensao
processu designada para o dia 23/09/2019,as 14:45 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000732-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO FILHO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2019 pelas 14h45.
00276 Processo: 0000900-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA GOMES DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/09/2019 pelas 14h30, bem como a expedição de Carta Precatória
paraComarca de João Pessoa/PB com finalidade de oitiva de testemunha de defesa.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para alegações pela defesa.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00278 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009133AL ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000215-74.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0001087-49.2015.815.0041 - CRIMES AMBIENTAIS REU: THIAGO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: DANIEL DE ARAUJO SILVA ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os Advogados dos
acusados THIAGO SOARES DA SILVA e DANIEL DE ARAÚJO SILVA, para, no prazo em comum de 05
dias, apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS.
00281 Processo: 0002309-57.2012.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000396-41.2001.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: CONSTRUMOVEIS ELETRO ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000995-91.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DE SOUZA CALADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001022-79.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ BELO SOARES
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001660-73.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000205-63.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE NAZARE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de oitiva do réu, designada para o dia 02/10/2019, às 10:00 horas,
no fórum de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000205-83.2011.815.0411 - RECLAMACAO AUTOR: BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICI-
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PIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00288 Processo: 0000995-04.2010.815.0411 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011746PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001356-79.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO WALBER RIBEIRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB
NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001356-89.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARMARINHO NOVOREU:
GENARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001815-91.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DA PENHA CAPITULINO DE CASTRO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001906-45.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO
DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0002335-46.2011.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: SILVIO JOSE RAMOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000367-15.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS
DIAS. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DATA DO INTERROGATORIO DOS REUS THANNER
YASBECK ASFORA, DIA 21/08/2019 AS 08:00H NO FORUM CRIMINAL DE PORTO VELO/RO E
WALTER CINTRA DIA 23/09/2019 AS 10:45H NO FORUM DE JI-PARANA/RO.
00295 Processo: 0001654-03.2016.815.0411 - AVALIACAO PARA ATEST REU: ADRIANA DA SILVA GALDINO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOALISSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Autos
vista avistas a defesa dos reus adriana da silva galdino e joalisson dos santos silva, para apresentar as
razoes da apelaçao, no prazo de 08 (oito) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000223-57.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONILSON PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que homologou os calculos e
determinou a expedicao de precatorio ao tjpb
00297 Processo: 0000632-67.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DINIZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000652-58.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RISOLANE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000373-41.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. S. ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S.REU: R. D.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000083-76.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEALSON DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/09/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia. Cabe ao advogado
cientificar as testemunhas arroladas na defesa escrita, da datada audiencia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000234-69.2019.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HAYNNY TRAVASSOS ROCHA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: JOSE
DANILO GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: JOSE
DERLAN GOMES BARBOSA ADVOGADO: 025061PB RIJKAARD DANTAS DE SANTANA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/10/2019, às 12:00h, na sala de audiência do Fórum Oscar
Dias de Sá, Comarca de Aroeiras (PB).
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00302 Processo: 0000434-19.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA MELO FONTES DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
DE PRONUNCIA, NO PRAZO LEGAL.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000082-42.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE FREIRES
SANTOS MARTINS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO
Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os calculos apresentados pelo exequente às
fls. 125. ( publicada no inteiro teor), bem como intime a parte autora para apresentar valor atualizado no
prazo de 05 dias.
00304 Processo: 0000122-82.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GESICA JOSE ANGELICA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, por meio de
seu advogado, para, no prazo de 05 dias, justificar a ausência a perícia designada, sob pena de preclusão
da prova pericial.
00305 Processo: 0000299-27.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE MELO AZEVEDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias.
00306 Processo: 0000359-58.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE ARAUJO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, por meio de seu
advogado, para, no prazo de cinco dias, justificar a ausência a perícia designada, sob pena de preclusão
da prova pericial.
00307 Processo: 0000392-43.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BAR-