TJPB 19/08/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
69.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTEEstado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: Maria Martins Lopes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807183-65.2018.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Maria de Fátima Silva Vieira ADVOGADO: Diego
Diniz Nunes OAB/PB 21.410 e outro.APELADO:Centro de Endocrinologia e Metabologia Ltda EPP ADVOGADO:
André Nóbrega Quintas Colares OAB/PB 15.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz62 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080298692.2016.8.15.0371 ORIGEM:5a Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de Sousa PROCURADORIA GERAL
DO MUNCÍPIO DE SOUSA Raul Gonçalves Holanda Silva APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba
PROMOTORA: Mariana Neves Pedrosa Bezerra
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357-19.2009.815.0471 ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Serraria.APELANTE:João Leandro de Souza ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque
Viana - OAB/PB nº 6.088 APELADO:Município de Aroeiras PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
AROEIRAS: Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB nº 8.147
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801691-07.2016.8.15.0731 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE:José Francisco Pontes Filho ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442) APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-10.2017.8.15.0361
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE:Ângela Maria Cassiano dos Santos.ADVOGADO: Napoleao Rodrigues. de Sousa (OAB/PB nº 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) APELADOMunicípio de
Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
(OAB/PB nº 6.974).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001694208.2015.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE:Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki.APELADOJosé
Edilson Santos de Souza ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB nº 11.960 e outro
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803830-85.2016.8.15.0001 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Rosenilda Araújo Santos ADVOGADO: Almir
Pereira Dornelo (OAB-PB- 14.927) 01 APELADO: Banco Triangulo S/A ADVOGADO: Jonathan Santos Sousa
(OAB-RN 8143).02 APELADO:Mercadinho Farias Ltda ADVOGADO:Allan de Queiroz Ramos(OAB/PB 20.574)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800124-47.2017.8.15.0361
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE:Severino Félix de Sousa ADVOGADO: Napoleao
Rodrigues de Sousa (OAB/PB nº 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) APELADO: Município de
Borborema PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
(OAB/PB nº 6.974)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807853-19.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira, APELANTE:Teonio Soares do Nascimento ADVOGADO: Hilton Hril Martins
Maia OAB/PB 13.442.APELADO:Banco Panamericano S/A ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/SP
206.339.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815575-28.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE:Luanna Fabíolla Santos Pereira ADVOGADO: Karlianne Almeida dos Santos OAB/PB 21.417.APELADO: Cícero Pereira Filho ADVOGADO: Francisco
Nunes Sobrinho OAB/PB 7.280.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801489-94.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE:Valdenio dos Santos Silva Júnior ADVOGADO: Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB-PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12.450-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802613-41.2015.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE/APELADO:Telefônica Brasil S/A (GVT) ADVOGADO: Graciele
Pinheiro Lins Lima (OAB/PE 20.718); Erik Limongi Sial (OAB/PE 15.178); Georgia Barboza Crescêncio (OAB-PB
22.187) e Emmanuel Lucas Malafaia (OAB-PE 31.651) APELADO/APELANTE Geraldo José da Silva ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971); Ana Caroline Câmara Bezerra OAB/PB 13.585) e Diego
Araújo Coutinho (OAB/PB 13.975).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CIVEL Nº 080010449.2018.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE::Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO: Camila de Anadrade Lima - OAB-PE1494-A. APELADO: Josimar das Neves de
Oliveira.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho- OAB/PB 22.899,Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74– APELAÇÃO CIVEL Nº 000149141.2014.815.0751 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Paquali Parase e Gasparini Júnior- OAB/SP 4.752, Hudson José Ribeiro OAB/SP
150.060.APELADO:Josélia Isidro da Silva ADVOGADO: Diana Angélica Anadrade Lins – OAB/PB 13.830.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75– APELAÇÃO CIVEL Nº 080001086.2016.8.15.0121 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caiçara.APELANTE: Antônio Soares de
Oliveira.ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6349, Gilcemar Francisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758,
Danilo Toscano Mouzinho Trocoli OAB/PB 20.583.APELADO: Banco Bradesco Cartões S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CIVEL Nº 080047238.2015.8.15.0231 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Luana da Silva Nascimento
LopesADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Bradesco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OABPB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– APELAÇÃO CIVEL Nº 080071723.2018.815.0141.ORIGEM:2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.APELANTE: Câmara Municipal de Bom
Sucesso.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12053.APELADO:Benedito Vieira de Oliveira
e Jucicleide Ferreira de Andrade.ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7588-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CIVEL Nº 080069630.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Francisco de
Figueiredo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:LEADER S/A- Administratdora de Cartões de Crédito.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288.02 EMBARGANTE: Olípia Neta
Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro Coutinho
Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o voto do relator
que acolhia os embargos de MarconesConstruções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os embargos de Olípia
Neta Oliveira. Pediuvista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José Aurélio da Cruz,
aguarda.Resultado da sessão dia 07.05.19- Adiado, o autor do pedido de vusta esgotará o prazo regimental.Resultado
da sessão dia 21.05.19- adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 04.06.2019-APÓS O VOTO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, AFIMDE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018:
“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento
parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava
provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento
na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o
RITJPB.”Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiado
por falta de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de
quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘
Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des.
Eduardo José de Carvalho SoaresResultado dia 23.07.19-“Adiado por falta de quorum, ausência justificada do
Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 13.08.19-Adiado julgamento por falta de
quorum, ausência justificada do Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000276-12.2015.815.2015.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.APELANTE:Estado
da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Venânio Viana de Medeiros FilhoAPELADO:
Patricia Tassylane Barros Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276. Resultado da sessão dia
13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO:
André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADO: Município de Santana de Mangueira.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002116188.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Fernanda Baltar de Abreu OAB/PB 11.511. APELADO:
Ednaldo Ferreira de Brito.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano de Monte Costa OAB/PB.9861. Resultado da sessão
dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144358.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú APELANTE: Antônia de Lourdes Souza Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Jacaraú.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO: Yulgan Tenno de Farias Lira OAB/PB 21.238.resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000026740.2015..815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE:Município de
Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Newton Noberl Sobreira Vita OAB/PB
10.204, Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6.974.APELADO: Severino Barbosa da SilvaADVOGADO:
Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191, Ana Cristiana de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado dia 13.08.19
“Adiado julgamento por indicação do relator”.Impedido Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, fls. 303.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 001225204.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Geraldo Soares
Barbosa.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: BV- Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR-. 09–APELAÇÃO CIVEL Nº 000293007.2014.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.01 APELADO: Arlindo Francisco de Souza. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana OAB/PB 9.231.02
APELADO: Maria Rejane da Silva Feitosa.ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 003888722.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Sônia Maria Pedrosa. ADVOGADO: Lilian Maranhão Leite Ferreira de Melo OAB/PB 14.726. 02 APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto.02 APELADO: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADORIA DO INSS- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 002217809.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Capital.APELANTE: Luzimar Vicente da Silva.ADVOGADO: Giordano Bruno Linahres de Melo OAB/PB 15.462, Josildo Diniz de Melo OAB/PB 8.556.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 000109133.2013.815.0631.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria Cristina Trajano Vasconcelos ME.ADVOGADO:
Juliana de O. Tejo e Torres OAB/PB 15.203, Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/PB 12.037.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13–APELAÇÃO CIVEL Nº 000112185.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Esperança.APELANTE: Robson Lamberto Barbosa de
Almeida- ME.ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961. APELADO: TUDO- Variedades e Presentes LTDA.ADVOGADO: Gervásio Xavier de Lima Lacerda OAB/PE 21.074, Carlos Lavoisier Pimentel Albuquerque OAB/PE 23.102 e Bruno Henning Veloso OAB/PE 22.953.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14–APELAÇÃO CIVEL Nº 079753561.2007.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria de Fátima
Rocha.ADVOGADO: Catarina Mota de Figueiredo Porto OAB/PB 10.583. APELADO: Construtora Almeida
LTDA.ADVOGADO: José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 080166973.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Afranio da Nóbrega
Costa.ADVOGADO: Patricia raújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco Honda S/A.ADVOGADO: Ailton
Alves Fernandes OAB/GO 16.854,Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000419264.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EMBARGANTE: Celeneide Soares Muniz
ME- e Celeneide Soares Muniz.ADVOGADO: Marcus Vinicius de O. Muniz OAB/PB 20.628, Júlio Cesár de O.
Muniz OAB/PB12.326.EMBARGADO: MUITOFÁCIL- Arrecadação e Recebimento LTDA.ADVOGADO: Bruno Aires Colaço OAB/PB 12.704.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 080197783.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Maria Emilia Guedes de
Aquino.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235 APELADO:Banco ABN Anro Real S/
A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/SP nº 221.386, Dra. Elísia Helena de Melo Martini OAB/ RN
1853 - OAB/PB 1853 – A - OAB/PE 1183 –A
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000391803.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EMBARGANTE: Celeneide Soares Muniz
ME- e Celeneide Soares Muniz.ADVOGADO: Marcus Vinicius de O. Muniz OAB/PB 20.628, Júlio Cesár de O.
Muniz OAB/PB 12.326.EMBARGADO: MUITOFÁCIL- Arrecadação e Recebimento LTDA.ADVOGADO: Bruno
Aires Colaço OAB/PB 12.704.