TJPB 31/07/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019

SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte embargada para querendo, manifestar-se, no prazo de 05
( cinco ) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos

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00455 Processo: 0004696-47.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CABEDELO NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000089-43.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. S. S. ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 29 de agosto de 2019 as 14:30 hs
no Forum local de Cabedelo
00426 Processo: 0000638-24.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. P. ADVOGADO:
014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Audiencia designada 29 de agosto de 2019 as 15:00
hs no Forum local de Cabedelo

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000100-62.2001.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: INACIO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito,
em 10 dias.

CACIMBA DE DENTRO

CONDE

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000665-08.2010.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000104-19.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE AMADEU PAULINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000693-50.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
EUDES MENDONCA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000792-78.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA CORREA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 006766PE HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO , 023075PE GUSTAVO
FALCAO D AZEVEDO RAMOS. AUTOR: CARLOS ALBERTO CARVALHO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 006766PE HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO , 023075PE GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO
RAMOS. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE FIGUEREDO CESAR ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: ENEIDE GONDIM CESAR ADVOGADO:
015233PB NICIA MARIA GONDIM CESAR , 018073PB ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAINTERESSADO: TATIANA LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAAUTOR: NARA CORREA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 006766PE
HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO , 023075PE GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS. AUTOR:
CARLOS ALBERTO CARVALHO VIEIRA DE MELOREU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA
DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE FIGUEREDO CESARREU: ENEIDE GONDIM
CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001024-27.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001677PB ESPEDITO PORDEUS GADELHA. REU: EMANOEL PEDRO
SOARESREU: JOAO BATISTA CLEMENTEAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001677PB ESPEDITO PORDEUS GADELHA. REU: EMANOEL PEDRO SOARESREU: JOAO BATISTA CLEMENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001085-82.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: GIRLAN ROCHA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001131-71.2011.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS , 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO , 016375PE AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO. REU: CERAMICA
SANTA ALIANCA LTDA REU: ONILDO FIGUEIREDO RAMALHOREU: MARIA DO SOCORRO ALENCAR FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002315-62.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO FRANCISCO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002395-26.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GILVANO
SOARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0002405-70.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE NEVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0002714-57.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANNIE KALINE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 012767PB HERMANN
LUNDGREN CORREA REGIS , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000005-92.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIOR PEREIRA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sea defesa do réu José
Júnior Pereira para apresentar as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0003470-55.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR SOUSA SILVA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000063-12.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: FRANCISCO NEUDO DO NASCIMENTOREU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTOREU: DAMIANA BANDEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000150-94.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO: 004199PB JOSE
ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000161-26.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: ALYSSON DE SOUSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000373-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MAIARA FEITOSA
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000544-48.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000582-50.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000684-14.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000706-48.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000762-95.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS LETRAS FAFIC CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000860-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLIANA SOARES SATURNINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000993-64.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREAREU: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001704-35.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001726-40.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001885-46.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001907-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DEVID VALDIVINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE
SILVA DE MORAIS. ASSIST.AUTOR: EUZILENE DE SOUSA VALDIVINOREU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2019 ás
09:15h, na sala de audiências da 4a vara no fórum local.
00445 Processo: 0001945-97.1998.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002054-62.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002280-28.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JANSEN LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002421-13.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0003301-34.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA DE FREITAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0003415-27.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0003634-54.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE GOMES
DE SUUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0003776-05.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0003986-56.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0004694-77.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

CONCEICAO

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00467 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. G. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: T.
L. O. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS
SOARES , 006190PB JOSE AUGUSTO FURTADO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 30/08/2019, às 09:00 horas, no fórum local do conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000093-76.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO FRAGOSO DE
SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte autora apra em
05 dias requerer o que enteder de direito.
00469 Processo: 0000360-87.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-seo promovido parta em 15 dias pagar o debito conform desapcho de fls 268.
00470 Processo: 0000493-71.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-seo promovido do despacho de
fls 238 que determinou a volta dos autos ao arquivo.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0001105-62.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON ANIOA ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS , 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES.
Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais no prazo de 05 dias.
00472 Processo: 0001385-33.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULO GOMES
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo acusado atraves de seu
advogado para em 05 dias pagar as custas processuais

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00473 Processo: 0000470-15.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo alegar apresentar as alegacoes finais

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000527-47.2011.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUSSARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000298-43.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
N. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintima-se para que
apresentem suas alegaçoes finais, para o prazo de t res dias.
00476 Processo: 0000392-25.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TEOFILO FILHO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintimar para apresentar as
alegaçoes finais no prazo de cinco dias.