Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/ 2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2021076647 - Ana

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidao do oficial dejustica que deixou de citar o reu. 00234 Processo: 0000962-15.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENISON FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte embargada para querendo, manifestar-se, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos 31 00455 Processo: 0004696-47.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 22 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº. 16.736). Apelado: Ministério Público. 12º

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 PROCESSO / NOME: 2020174184 - Adriano Severo Batista; 2021039596 - Almir Pae Reis; 2021036463 Cicero Cleber Ribeiro de Lima; 2021052363 - Helmax Jose Crizanto P. Goncalves; 2021036617 - Joabe Benigno de Araujo; 2021009469 - Jose Iremar Ribeiro de Morais. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribu

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Extraordinário nº 0254145-29.2003.815.0000 – Relator: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Mércia Carlos de Sousa (OAB/PB – 5732) – Recorrido: Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Bruno N

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0001575-11.2011.815.0181 -(1ª C.C.) – Recorrente: OZETE RIBEIRO DE LUCENA., Recorrido: ESESTANISLAU RIBEIRO DE LUCENA E OUTRA, intimação ao Bel.MARINALDO BEZERRA DE PONTES – OAB-PB Nº 10.057, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apres

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761.DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 0805567-24.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Carlos José de Freitas (Adva.: Yane Albuquerque, OAB/PB 12.715). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38º) – Ação Rescisória nº 0100888-13