TJPB 22/07/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
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00568 Processo: 0000066-56.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMULO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000145-79.2009.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000315-07.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de
extinção do processo sem resoluçãodo mérito
00571 Processo: 0000405-83.2014.815.0541 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
MOTRISA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: LINDINEIDE VASCONCELOS CRISPINIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000566-25.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONARA DANIEL BERNARDINO ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/
A TELEXFREEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000723-66.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: RAULINO FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU:
ELIANE DE OLIVEIRA GUSMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000919-46.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIODORO PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. AUTOR: SUSANA
COELI APOLINARIO DE OLIVEIRA PEREIRAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000945-78.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: NORPEX NORDESTE IND E EQUIP DE PROTECAO
PARA EXP S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001006-21.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DO NASCIMENTO
TAVARES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001014-76.2008.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001055-33.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOABSON COSTA LUCAS
ADVOGADO: 014263PB FABIANA BATISTA NEVES , 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA RODRIGUES DA
CUNHA LINO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001256-30.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001256-59.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA SILVA MOURA
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001266-69.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEPHANY CAETANO
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002593-83.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES TAVARES DE
MORAIS ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000873-93.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 015217MT TALES PASSOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da ré
para,no prazo legal,apresentar suas alegações finais.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000146-02.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000612-93.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: EDITE ANTAS DE SOUSA ADVOGADO:
007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000820-14.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00596 Processo: 0000281-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO TEIXEIRA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25 de Julho de 2019, pelas 09h30, no forum desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001151-86.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO , 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000684-39.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: MARIA JOSE DE SOUZA Despacho: Intime-se PARA ALGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000344-47.2004.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BNB BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI ,
012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00600 Processo: 0000971-65.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA COSTA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000015-78.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANGELA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ANTONIEL CLEMENTINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara appresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00602 Processo: 0000240-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00603 Processo: 0001017-20.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. D.
G. ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00604 Processo: 0001152-32.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DE POCINHOS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000137-24.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO SANTOS DE
LIMAREU: JOSE LEANDRO DA SILVAREU: LUCIANO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: ORLANDO ARAUJO LEITE ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO Advogado o assistente de acusacao para, no
prazo de 08 (oito) dias,apresentar as razoes recursais.
00585 Processo: 0001210-02.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 018046PB ARTHUR
ASFORA LACERDA. REU: RAMATIS CHAVES COSTA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seas partes, através de seus advogados, do inteiro teor da
sentença de extinção, em relação aos crimes de calúnia e difamação, em razão da retratação.
00586 Processo: 0001210-02.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 018046PB ARTHUR
ASFORA LACERDA. REU: RAMATIS CHAVES COSTA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes, através de seus advogados, para comparecerem
à audiência de instrução e julgamento, em relação eo crime de injúria, designada para o dia 13/08/2019,
pelas 09:30 horas, no fórum local desta comarca.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000078-19.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDNO DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000406-42.1996.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALCIO RICARDO JERONIMO
MONTEIRO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: MARINA JERONIMO MONTEIRO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0002487-02.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: LUCIANO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0001976-77.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FELIX GOMES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. Despacho: Intime-seO autor, atraves de advogado, para no prazo legal, se manifestar a
respeito da expedicao do rpv.
2A. VARA DE POMBAL NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000261-14.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ OLIVEIRA QUIRINO
ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo acusado, por
seu advogado, para se manifestar acerca do descumprimento das condicoes impostas para a suspensao
condicional do processo, em 10 dias, sob pena de revogacao da medida e prosseguimento do feito.
3A. VARA DE POMBAL NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000144-32.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON TERTO DA
SILVA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias.
Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa nadistribuição.
00606 Processo: 0000472-54.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR COM RELAÇÃO A CERTIDÃO DE FL. 36V, NO
PRAZO DE 5 DIAS.
00607 Processo: 0000578-50.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: DAVI CHAGAS DA SILVA ADVOGADO:
022880PB CARLA ROLIM LEITE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001052-84.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VIII
doa rt. 485 do CPC.
00609 Processo: 0001155-09.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: SANPRO SANTO ANTONIO PROCESSAMENTO IND S/A ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se
Declaro extinto o processo, em virtude do cumprimento da obrigação, por parte da parte devedora...
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0001996-65.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: WALDECIR LUCINDO DE SOUZA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: CARLOS
ALBERTO LEITE DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: JURANDIR MENDONCA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: MARIA APARECIDA DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000103-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MENDES DE
AQUINO ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 09/08/2019 ÀS 09:00. DEPOIMENTO SEM DANO DA VÍTIMA MENOR DE IDADE A.F.S.
00612 Processo: 0001765-96.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MANOEL ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/09/2019 ÀS 16H00.
00613 Processo: 0002221-85.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA E FLÁVIO ARAÚJO LIMA, DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.