TJPB 03/07/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000602-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA MARQUES
BARBOSA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
REU: BRADESCO SAUDE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0003212-51.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE BRITO
FIGUEIREDO FREITAS ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015PB REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00616 Processo: 0000621-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR , 022098PE CARLOS ANDRE DANTAS
DIAS. Despacho: Intime-se os advogados da defesa para ciência da audiência designada para odia 3/9/
2019, às 8h30, na comarca de Queimadas.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000965-29.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO DUARTE DE LIMA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para dizer acerca da petição de folhas 315/319.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000106-08.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000199-34.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISTONE FREIRE MARCOLINO ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar razoes do
recurso, no prazo legal.
00620 Processo: 0000316-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 018913PB RENE FERNANDES COSTA. Despacho: Audiencia designadadia 20 de agosto
de 2019 as 11h30
00621 Processo: 0001007-73.2016.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. S. ADVOGADO:
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia 28 de agosto de
2019 as 09h30
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0001974-02.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANAINA MARCELINO
CARNEIRO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se nos
termos do art. 422, do CPP.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000812-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ERMINIO DE
CALDAS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: SEGURADORA LíDER
DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAR S/A ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001095-68.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL ADVOGADO: 011016PA KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001708-83.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANEIDE DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. AUTOR: JOSIVAN ANDRADE
SEVERINO ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001833-85.2013.815.0331 - MONITORIA AUTOR: M E GONCALVES IND DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 064074PR ANDRE FERNANDO PEREIRA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000512-05.2019.815.0331 - HABEAS CORPUS AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seIsto posto, com base
nas razões acima aduzidas, DENEGO A ORDEM no presente mandamus, em consonância com o parecer
ministerial.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000440-94.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONISETE MARIA DA
SILVA AMORIM ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seprocesso
desarquivado
00629 Processo: 0000482-41.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado
00630 Processo: 0000492-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado
00631 Processo: 0000711-98.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000033-44.2019.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer em cartório e assinar a peticaoque está apócrifa.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000561-21.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA BARBARA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA
SOARES DA NOBREGA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001292-53.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 010774PB DANIELA DELAI
RUFATO , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000058-40.2014.815.0221 - GUARDA AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 005536PB
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. AUTOR: MARIA ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 005536PB MARIA
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NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000268-23.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000776-71.2013.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 139, bem como comparecer parareceber o alvara judicial
sob o nº. 035/2019, no prazo de lei.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000266-29.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ALVES DANTAS
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 30.07.2019, as 11:40h.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0002371-50.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002627SE JOAO DE GOIS NETO , 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 308 que negou seguimento à apelação interposta por Lécio Oliveira dos Santos.
2A. VARA DE SAPE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000817-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CEZAR CIPRIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia08/08/2019 as 10h 00.
3A. VARA DE SAPE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001386-61.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO LOURENCO
RODRIGUES ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na denuncia, e por conseguinte
condenou o acusado Severino Lourenço Rodrigues.
00642 Processo: 0002386-38.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH ANDERSON AMANCIO
DE LIMA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou improcedente a pretensão punitiva contra JohnAnderson Amancio de Lima.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000051-73.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ERMIRO DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTONIO LOPES FILHO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2019 as 10h20.
00644 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO.
Despacho: Intime-se da decisão que reconheceu a intempestividade da apelação apresentadae deixou de
receber o recurso interposto, em consonância com a faculdade prevista no art. 600, caput, do CPP.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000518-29.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA PAULA FERNANDES DUTRA PEREIRA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 023904PB
LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se o dr. Lucas da Trindade Guedes, advogado da
parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar ou nao o pedido de fls. 253 e 256.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000049-07.2018.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se da adueincia de
instruçao e julgamento designada para o dia 04/07/2019 as 11:30h no forum local.
00647 Processo: 0000049-07.2018.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANILSON TRAJANO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INDICIADO: MAURICIO
ANANIAS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se da audiencia de
instruçao e julgamento designada para o dia 04/07/2019 as 11:30h no forum local.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000965-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para patrocinar a defesa
do reu perante o tribunal do juri no dia 27.08.2019, as 08:00hs no forum local
00649 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 20.08.2019, as 08:00hs no forum local.
00650 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 22.08.2019, as 08:00hs no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000980-77.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA VERLUCI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia17/07/2019, às 10 horas, no Fórum local.
00652 Processo: 0124868-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LEITE DIAS FILHO
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia17/07/2019, às 09 horas, no Fórum local.
00653 Processo: 0125078-08.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SANTANA DE
JESUS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia17/07/2019, às 08 horas, no Fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0001495-59.2011.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 030762PE LUIZ OTAVIO DE
SOUZA JORDAO EMERENCIANO. REU: MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHAREU: MARIA ALICE
PIRES BENEVIDES GADELHAREU: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 030762PE LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
interessada para tomar comnhecimento da devolução dos autos da instância superior, podendo informar
se ainda há algo a requerer,.o prazo de dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0124325-51.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para
apresenta suas Alegacoes Finais no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000487-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: PREVI CAIXA
DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA , 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIMA-SE AS
PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 245/250
00657 Processo: 0003477-50.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMA-SE
A PARTE RÉ PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA FL 147.
00658 Processo: 0006157-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 019391PB ANA
CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO. REU: SOUSA 104 FM ADVOGADO: 008532PB CLENILDO
BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias
se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, acerca do despachode fl 290.