TJPB 28/06/2019 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019

GOMES DE SOUZA NEVES04) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0805395-91.2017.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADOASPER- Advogados (a): BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ - PE1769000, PEDRO BENNING LEAL
JACOME PE2147200, JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI PE2037100, MARIO ROBERTO CEZAR JACOME PE7857000- RECORRIDO: LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE - Advogado (a): AILTON NUNES
MELO FILHO PB13942 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES05) PJE – RECURSO INOMINADO:
PROCESSO Nº: 0839400-15.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ELISANGELA MARIA DE SANTANA- Advogado (a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES PB16853-ARECORRIDO: SUMIN LIN - ME- Advogado (a): ITALO MARCONDES FREITAS CALADO - PE26820 RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES06) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 083145744.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BIANCA RODRIGUES DOS
SANTOS- Advogado (a): FELIPE MONTEIRO DA COSTA PB18429-A- RECORRIDO: JB INDUSTRIA DE PAMONHAS EIRELI - ME- Advogado (a): TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO PB1131200 - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES07) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0837604-86.2017.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA- Advogados (a):
FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO - PB17091-A, IGOR GADELHA ARRUDA PB1228700,
GIORDANO FIALHO FONTES - PB19416-A- RECORRIDO: GIVALDO MEDEIROS GONCALO- Advogado (a):
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PE2085900 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES08) PJE –
RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0800587-55.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita
- RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Advogado (a): JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ PB10412-A- RECORRIDO: SEVERINO DE SOUZA GOMES - Advogado (a): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO PB13254-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES09) PJE - RECURSO
INOMINADO: PROCESSO Nº: 0806469-50.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado do(a) RECORRENTE:
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOARES- Advogado do(a) RECORRIDO: MICHEL DE MOURA DANTAS – PB21938-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810272-75.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: FABIANO SILVA DOS SANTOS- Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE PB20576-A, PEDRO
SIMOES PEREIRA DALIA PB21210-A - RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA- Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES11) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0835329-38.2015.8.15.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE SIMOES LINS FILHO- Advogado (a): RODRIGO LUCENA WANDERLEY LOPES PB15827- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA- Advogados (a): ALLISSON CARLOS VITALINO PB11215-A, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS
- PB1275000 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO
Nº: 0808036-45.2016.8.15.0001 – 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande - RECORRENTE: LUZIA
CAMILO DA SILVA- Advogados do(a) RECORRENTE: TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA - PB1599900,
ITALO FREIRE CANTALICE - PB15392-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA- Advogado do(a) RECORRIDO:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13)
PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0821240-10.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A- RECORRIDO: SUENNYA DANTAS DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, RENATA ALVES DE SOUSA –
PB18882-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO
Nº: 0801585-80.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: RAMIRO
TRAJANO RODRIGUES- Advogados (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A- Advogados (a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A, FABIANO MARQUES ANDRE - SP248480 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES15) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0800751-49.2014.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DA GUIA FELIX DOS SANTOS- Advogados (a):
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A.- Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES GO16854-A – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0802228-45.2013.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ANDRE CARLOS SANTOS DE CASTRO- Advogado
(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO
INOMINADO:PROCESSO Nº: 0800409-03.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: WILTON MAXIMINO DOS SANTOS- Advogado (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 080098389.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSE TEODORO DE MELO
FILHO- Advogado (a): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA PB1826700- RECORRIDO: BANCO HONDA S/
A - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI - PB17862-S RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES19) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0801291-62.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDRE FILIPE DE SOUZA Advogado (a): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA PB11880-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (a): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº:0800735-32.2014.8.15.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DAS NEVES SILVA- Advogados (a): ENÉAS
FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM PB13529-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVESOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 04 DE JULHO DE 2019, ALBA MARSÍGLIA FORMIGA QUEIROGA, CHEFE DA SECRETARIA, EM
SUBSTITUIÇÃO DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0866803-22.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GECIANE ALMEIDA DE LIMA como CURADOR(A) de REQUERIDO: EVERALDO ALMEIDA DE LIMA por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de junho de 2019.
Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843927-73.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/
0001-80, SELMA BARBOSA COSTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: IGNES SOARES DA SILVA, por ser
portador(a) de (3º Grau de dependência), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 13 de junho de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 083778672.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS em face de VERONICA COSTA
SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de VERONICA COSTA SANTOS, declarando-o incapaz de exercer, pessoalmente os atos
da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código
de Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na pessoa do requerente, Sr. JOSE HENRIQUE COSTA SANTOS,
mediante compromisso. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA AUGUSTA MELO P.
PINHEIRO.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,14.06.2019.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0811451-16.2017.8.15.2001 Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
INTERDIÇÃO movida por JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA em face de FELIPE DOS SANTOS MADALENA
Cuja sentença teve o seguinte final: SENDO ASSIM, e por tudo mais que dos autos consta, em harmonia com
o parecer do Ministério Público, DECRETO A INTERDIÇÃO de FELIPE DOS SANTOS MADALENA, declarandoa incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código
Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código de Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na pessoa do requerente,
Sr. JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.Tome-se por
termo o compromisso da curadora nomeada.Proceda-se a escrivania com a inscrição no competente Cartório de
Registro Civil de Pessoas Naturais, e com as publicações necessárias, tudo na forma do § 3º, do art. 755, do

55

CPC, evidente que no que for possível, devendo ser ainda afixada no átrio do Fórum.Custas na forma da Lei.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.P.R.I. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz
de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. 0856061-35.2018.8.15.2001 Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da
Ação INTERDIÇÃO movida porGILVANEIDE MARIA DE ANDRADE em face de MARIA IRACEMA DA SILVA.
Cuja sentença teve o seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo
Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como
curador(a) a parte autora.Custas nos termos do art. 98 do CPC.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo,
alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir,
dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplicase, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções.Lavre-se, IMEDIATAMENTE, termo de
curatela, nele fazendo constar as restrições acima impostas. João Pessoa, 04.06.19. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0853641-28.2016.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
INTERDIÇÃO movida por: ADRIANO ALVES DA SILVA em face de SANDRA LUCIA DA SILVA. Cuja sentença
teve o seguinte final:. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de SANDRA LUCIA DA
SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe como Curador, seu filho,
o Sr. ADRIANO ALVES DA SILVA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Com amparo nos dispositivos
da LRP – arts. 29, V, 92 e 93 e art. 755, § 3º do CPC, registre-se no Cartório do 1º Ofício das Pessoas Naturais
desta comarca, em seguida publique-se por edital na imprensa local uma vez e no órgão oficial por três vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, fazendo constar o nome do (a) interdito (a), do (a) curador (a), a causa da curatela
e seus limites.João Pessoa, 14.06.19. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna
Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 083326635.2018.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por CLAUDIA GERLANE BARRETO DE VASCONCELOS em face de
JOAO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de JOAO
CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS, para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe
curadora Sra. CLAUDIA GERLANE BARRETO DE VASCONCELOS, mediante compromisso. Maria das Graças
Fernandes Duarte. Juíza de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa,
05.06.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA- PJE.
PROCESSO Nº 0866893-30.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA movida por DAMARIS CAVALCANTE PORTO em face de EVA PORTO BEZERRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando DAMARIS CAVALCANTE PORTO BEZERRA como CURADORA do Sr, JOSÉ
EVALDO MEIRELES BEZERRA, em substituição a Sra. EVA PORTO BEZERRA, destituída do cargo. João
Pessoa, 4 de junho de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0819117-97.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por CLAUDIA SERRANO LIMA em face de ISABELLA SERRANO LIMA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear CLAUDIA SERRANO LIMA como curadora da Sr ISABELLA SERRANO LIMA,, em substituição ao Sr. Marcus Fernando Albuquerque Lima, em virtude do
falecimento. João Pessoa, 1 de junho de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0866813-66.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA em face de MARIA DE ALMEIDA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DE ALMEIDA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA. João Pessoa, 4 de
junho de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0811074-16.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDILMA BATISTA RIBEIRO em face de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDILMA BATISTA RIBEIRO. João Pessoa, 5 de junho de 2019. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃOFISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0839687-12.2016.8.15.2001. Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISACAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e CAAN COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAISDOMESTICOS
LTDA - ME (EXECUTADO)presente para a cobrança da divida no valor de R$ 5.366,21 proveniente da falta de
recolhimento do ICMS e correção conforme CDA n 0200.029.2015.1587 acrescidas das cominações legais E
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 27
dias do mês de junho de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
165192120108152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de
JOSIVAN MARTINS GALDINO DE SOUZA, filho de Josemi Chagas de Souza e de Veronice Martins Galdino de
Souza, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando, por-tando, por este edital INTIMADO para constituir
novo advogado, no pra-zo de 05 (cinco) dias, em face da renuncia do advogado anteriormenteconstituido. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz,Dr. Marcos William de Oliveira, expedir o presente em
consonancia coma lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade eComarca de Joao Pessoa
- PB, aos 26 de Junho de 2019. Eu, Maisa Goncalves Prata, Analista Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 23070820188152004
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele tomarem conhecimento e a que interessar possa, que tramita nesta Vara a ação supra mvida
por Juliana Correia de Santana e é o presente edital para Citar, de acordocomo art. 257 do CPC para citar o genitor
Vinicius do Vale Trajano para contestar, querendo no prazo de 10 dias indicando as provas a serem produzidas,
oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC.não sendo contestada a ação serão tidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. Dado e passado no dia 26/06/2019, na cidade de João
Pessoa.Eu, Elisabete Paiva o digitei.Adhailton Lacet.Juiz
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17623820188152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra GIRLENO PEREIRA DOS
SANTOS, brasileiro, uniao estavel, motoboy, natural de Cacimba de Dentro-PB, nascido em 06.09.1983, portador
da RG n.2.552.053 SSDS/PB, filho de Atonio Pereira dos Santos e Maria de Lourdes Batista dos Santos, este