TJPB 07/06/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0100543-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0101322-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVAM GUILHERME ALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0104717-66.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ARIVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR , 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0106419-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0107455-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO
ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. AUTOR: INACIA TEOTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. AUTOR: MARIA LOPES PINTO ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. AUTOR: ELZA ALECAR DE ARAUJO ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0109922-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA CARDOSO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: PEDRO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0112030-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: GILSON
NUNES BANDEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: RICARDO JOSE MIGUEL ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0112070-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA PESSOA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0115149-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO
MENDONCA DA CUNHA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0115913-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEILTON MARCIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCACAO DA POLICIA MILITARLITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0125763-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0126903-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0127302-15.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCILENE SALES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0200455-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSCARINA MACHADO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00288 Processo: 0752627-16.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010671PB VALERIA ALMEIDA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0759242-22.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0034473-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLAINE DE LIMA SOARES ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO.
Despacho: Intime-se para receber o alvará que se encontra à disposição.
00291 Processo: 0046118-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE FREITAS
DIAS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 003977PB
ANTONIO DINIZ PEQUENO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que desejam
produzir, no prazode 05 dias
00292 Processo: 0051126-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 236v.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000129-66.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 011087PB SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se a parte embargante JOSE WELLINGTON DA SILVA, para
no prazo legal, re-querer a execucao do julgado.
00294 Processo: 0002310-40.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000762PB JOSE RODRIGUES DE
AQUINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Isto
posto,julgo procedente os embargos a execucao aforados pelo DER,para reconhecer a ilegalidade da
cobranca de TCR.Condeno em honorariosAdvocaticios.
00295 Processo: 0011135-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB
MANOEL GOMES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia declinadaDiante do exposto, declino da competencia do presente processo, parauma das varas da fazenda.
00296 Processo: 0017190-42.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao nos termos do art.1022,inc.I
e 494, inc.II do cpc.
00297 Processo: 0028962-90.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FABIO ROBERTO SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0042917-42.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte vencedora AQUAMARIS AQUACULTURA S/A, para,
querendo, requerero que entender de direito.
00299 Processo: 0097562-12.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRAL DE ALIMENTOS QUIRINO
LTDA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte vencedora
CENTRAL DE ALIMENTOS QUIRINO LTDA E OUTROS, para, querendo, requerer o que entender de
direito, no prazo legal.
00300 Processo: 0125066-18.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MC MERCADAO DOS CALCADOS LTDAREU: VITORIA LUCIA LINS DE MENEZESREU: ARISTIDES MENEZES CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0025363-86.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O
PEDIDO. INTIME-SE A SUBSCRITORA DO PETITÓRIO DE F. 456 PARAADEQUAR O PEDIDO NOS
MOLDES DO ART. 112 DO cpc, NO PRAZO DE 72 HORAS,ADVERTINDO-A DA DISPOSIÇÃO DO §1º
DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0002743-06.2014.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. F.
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00303 Processo: 0002665-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JEFFERSON DE FRANCA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr Adv. Joilma de
Oliveira F A Santos, OABPB006954, ficais intimada da designacao de audiencia de instrucao e julgamento
para o vindouro dia 22.08.2019, as 08 horas e 30minutos.
00304 Processo: 0002666-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVID DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F A
Santos, OABPB006954, ficais intimada para audiencia de sessao de julgamento, no vindouro dia
07.08.2019,08 horas e 30 minutos.
00305 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB 016791 para ciência da decisão de fls. 392-393, bem como para
apresentar alegações finais no prazolegal.
00306 Processo: 0009448-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para requerer diligencias em sendo caso.
00307 Processo: 0010915-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada da expedi~cao de carta precatoria para oitiva das
testemunhas civis.
00308 Processo: 0011056-20.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO EUFRAZIO DE
LIMA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G.
de Andrade Junior, OABPB017348-B, ficais intimadoda designacao de audiencia de instrucao para o
vindouro dia 15.08.2019, as 08 horas e 30 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000569-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO. Despacho: Intime-se da extincao da
punibilidade do denunciado,referente aos fatos tratados nos autos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0009438-40.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FLAVIO EDUARDO MAROJA RIBEIRO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa do querelante para se manifestar nos autos, no prazo de
03(tres) dias.
00311 Processo: 0024978-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCIO GLEYSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0002362-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 020578PB ALEX SANTIAGO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00313 Processo: 0003131-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: WAGNER MARQUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0004952-75.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA SELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrcao e julgamento designada dia 15/07/2019 pelas 16 horas na
sala de audienca 5a vara criminal nesta capital
00315 Processo: 0007175-16.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DA SENTENÇA:EMENTA:JULGO IMPROCEDENTE,EM PARTE,A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO P/ ABSOLVER MARIVALDO JOSEA.DA SILVA,DA IMPUT. Q LHE ATRIBUIDA NESTE
PROC.FULCRO ART.386,VII,CPP
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0002756-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25/06/2019, as 15:00 horas.
00317 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
deferimento do pedido de asdiamento da audien-cia ficando redesignada para o dia 02/09/2019, as
14:00h.
00318 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGENOR MENDES
MAHON ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ
E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 48 horas, comparecer em cartorio parafins de assinar as alegacoes finais
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0001501-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO ALVES CARREIRO JUNIOR ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00320 Processo: 0001962-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00321 Processo: 0002991-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLECY PRADO DE AGUIAR
MELO ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: NAYANA AGUIAR MELO
HOLANDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00322 Processo: 0003570-47.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: EDVALDO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Habeas corpus ordem denegada
00323 Processo: 0008932-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAG FACIL ADVOGADO:
022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: Intime-se o assistente do mo para apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
00324 Processo: 0012637-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO ROGERIO SILVA NOBRE ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
arquivamento do inquérito policial.
00325 Processo: 0020120-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 014231PB NAAMA DE SOUZA
EFIGENIO , 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES. REU: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0000584-20.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 02/07/19 as 15:25 hs,bem como para que apresente a procuracao, no prazo de
10 dias.
00327 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-