Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOR DO FATO : RAFAEL MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL MOREIRA DA SILVA EM VIRTUDE DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC ISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLIC

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : SP DESPACHO : SENTENCA ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS ADOTO CO MO RAZOES DE DECIDIR E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I. JATAI-GO, 21/05/2015 RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80757-23.2007.8.09.0094 ( 200700807572 ) AUTOS NR.

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DANIELLE LOURENCO DE LIMA SILVA AUTOR DO FATO : ANTONIO VALUCI TEIXEIRA BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO RELATIVO AO FATO APURADO NESTES AUTOS, COM BASE NO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 134614-61.2013.8.09.0162 9 FLAGR

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.05.102353-8 Réu: Willian Klinger de Freitas Barrozo (...) JULGO A DENUNCIA PROCEDENTE, PARA CONDENAR O ACUSADO WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II DO CODIGO PENAL (...) BOA VISTA, 13/12/2011. JUIZ RENATO ALBUQUERQUE. Nenhum advogado cadastrado. 239 - 0112758-03.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.112758-6 Réu: Rodney Ambrosio Conceição (...) J

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A COLETIVIDADE ACUSADO : RENATO VICENTE INACIO ADV ACUS : 42482 GO - EDIENI ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER O ACUSADO RENATO VICENTE INACIO, RETRO QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM IRROGADAS, COM BA SE NO ART. 386, INV. VII, DO CPP. CUSTAS, PELO ESTADO. P. R. I. A RQUIVEM

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. ARQUIVEM-SE OPORTUNA MENTE. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 39369-34.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARGEMIRO THOMAZ DA SILVA VITIMA : DORILEIDE FERNANDES ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCA

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VITIMA : FCM ACUSADO : TJS ADV ACUS : 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO AO MESMO TEMPO EM QUE J ULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA O FIM DE A BSOLVER O ACUSADO THIAGO DE JESUS SILVA. SEM CUSTAS. DOU A PRESEN TE POR PUBLICADA E AS PARTE

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14561-09.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NUTREMIX INDICIADO : MAXUEL PEREIRA FLORENCO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A CONCRETIZAC AO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 52054-77.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FRANCISCO MANCO RIBEIRO OFENDIDO : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTER

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 IGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135414-04.2015.8.09.0103 : 211 : INQUERITO : FABIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE NIVALDO DE TAL, EM RAZAO DO RECONHECIMENT O DA PRESCRICAO