TJPB 24/05/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
OTA (ADVOGADO) / JANAINA TEIXEIRA FLORENTINO E OUTROS (RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814163-28.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A (GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MARIANA DE OLIVEIRA NOBREGA (DEBORA MARIA DE
GALIZA FERNANDES PINHEIRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0808414-64.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PERDAS E DANOS PARTES: FELIPE FERREIRA MARTINS (RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR (ADVOGADO) / JOEL GRATAO MACHADO (MILENA MEDEIROS CALAFANGE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805515-30.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CORREÇÃO MONETÁRIA -PARTES: TUBOS CAMPINENSE LTDA – ME (ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (ADVOGADO)
/ RAMALHO LEITE & CIA LTDA – ME (OSVALDO AMORIM NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0817005-15.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -EXTRAVIO DE BAGAGEM PARTES: RODOLPHO DOUGLAS PIMENTA DE ARAUJO(JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3006341-76.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: UNIDADE ENGENHARIA LTDA (DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) / ELVIS TURIBIO RIBEIRO (ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0819568-16.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -TRANSPORTE AQUAVIÁRIO -PARTES: ANA KAROLINA ALBINO FELIPE E OUTROS
(FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) / UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI (PAULO ELISIO BRITO
CARIBE (ADVOGADO) /MESO OCEANICA SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA - ME (PAULO ELISIO BRITO
CARIBE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808932-20.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO -TRANSPORTE AÉREO -PARTES: MAX PROCOPIO VERISSIMO FILHO (PAULO
RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO (ADVOGADO) / AIR CANADA (RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300362105.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PABLLO RODOLFO SANTOS DE LIMA (ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) / WAGNER MESSIADES LEAL
(MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806387-74.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: AXELOS GADELHA VIANA (VERA LUCE DA SILVA VIANA (ADVOGADO) / AMAZON
SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.(BRUNO BORIS CARLOS CROCE (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817270-17.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: PABLO BRANDAO SILVA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA (PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001805-22.2014.8.15.0011
- RECURSO INOMINADO -RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: EDILSON
SATIRO DA SILVA (MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA (ADVOGADO) / ITAU SEGUROS S/A (MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO / VIA VAREJO S/A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. (THIAGO PESSOA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805088-62.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI (SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (ADVOGADO) / CAMILA ALVES RIBEIRO (LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809400-81.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: ALAISE CLEMENTINO GUEDES (PETRUCIO ARAUJO REGES
(ADVOGADO) / COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC (WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080232440.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: RODRIGO
DANTAS DE MORAIS LIRA (SONALY LEITE BATISTA (ADVOGADO) / JOAO BOSCO PONTES DE SOUZA RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801959-75.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ARIELSON NUNES FERREIRA (LAIANE FERREIRA
SIMOES (ADVOGADO) / CLARO S/A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO / TIM CELULAR SA (CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0809592-48.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: VALDETE CAMPOS SILVA (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO
(ADVOGADO) / CLARO S/A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0807487-64.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: EVERTON WESLEY DIAS BARBOSA
(PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802626-89.2018.8.15.0371
- RECURSO INOMINADO -TELEFONIA -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JUCELIO ROCHA DE LIMA (RAFAEL FERNANDES DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821588-43.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (DIEGO GUSMAO DE BRITO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0819902-16.2017.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO -PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: LETICIA PLICILA BARBOSA MAGALHAES RAMADAN (KALED RAED MOHAMED RAMADAN (ADVOGADO) / RF - CURSOS DE SAUDE LTDA –
EPP (LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0813895-71.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PARTES:
UELLINTON FELIPE GONDIM SILVA (ROSSANA BITENCOURT DANTAS (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A.
(CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821942-68.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: LEONIA CRISTINA SOARES GOMES E OUTROS (MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO)
/ TIM CELULAR S.A. (CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815689-30.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PLANOS
DE SAÚDE -PARTES: ANA COELI CASTOR DE LIMA (THAISA FURTADO CAMPOS (ADVOGADO) / UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800658-85.2017.8.15.0071 - RECURSO
INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PONTES
(DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080331523.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: IZABEL DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0804749-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSENILDA MARIA SANTOS (LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802522-84.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DALVA ALBINO MARTINS
(MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801217-42.2017.8.15.0071
- RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ESDRAS AMORIM SILVA (DIEGO
DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000114-98.2014.8.15.0131 APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕES PENAIS -PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / GEOVANI DIAS PEREIRA – DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO
85 DO FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006, EXCETUANDO-SE AQUELES COM ACÓRDÃOS AINDA A SEREM LAVRADOS.
ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080331790.2017.8.15.0031 -PARTES: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSEFA GOMES ARAUJO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA (DANIEL
DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) / PANASONIC DO BRASIL LIMITADA (CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801065-73.2018.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ESMERALDA SANTOS DA SILVA (GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0803591-67.2018.8.15.0371 -PARTES: RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: FRANCISCO BRAGA LIRA (HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804754-62.2017.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: JOSELITA SILVA PEREIRA LIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
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(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0813031-33.2018.8.15.0001
-PARTES: RECURSO INOMINADO - VENDAS CASADAS -PARTES: BANCO FIAT S/A (NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) / LEANDRO DA SILVA VIEIRA (DANIELA DELAI RUFATO (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801892-28.2017.8.15.0031 PARTES: RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: JOSEFA GONCALVES DA SILVA
(HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FABIO FRASATO CAIRES
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081518121.2017.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - SEGURO -PARTES: CLAUDINEIDE DO SOCORRO
BORGES MELO (RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR (ADVOGADO) / ALLIANZ SEGUROS S/A (MARCELO MAX TORRES VENTURA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0800364-07.2019.8.15.0251 -PARTES: RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / JAISLANE FERREIRA ROCHA (LEONIDAS DIAS DE
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800390-20.2018.8.15.0031 -PARTES: RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: LUZIA JUSTINO DA SILVA (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819223-16.2017.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS
ABUSIVAS -PARTES: MARCELO DE SOUSA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0800656-74.2017.8.15.0311 -PARTES:
RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA
SILVA (CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO (ADVOGADO) / SER EDUCACIONAL S.A. (LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800399-02.2017.8.15.0941 -PARTES: RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: RIDALVA
FERNANDES CORDEIRO (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) / SABEMI SEGURADORA SA
(JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800342-88.2017.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ADRIANA COSTA FIDELIS (SAMARA VASCONCELOS ALVES
(ADVOGADO) / AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 080328740.2018.8.15.0251 -PARTES: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LAISY
ALVES DE ARAUJO (FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA
DIGITAL (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 3000413-84.2010.8.15.0141 -PARTES: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DAS GRACAS SILVA (ILAN SALDANHA DE SA (ADVOGADO) / MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO
(RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819181-64.2017.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - CONTRATOS
BANCÁRIOS -PARTES: EDVANILDO DAVID DE OLIVEIRA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0801005-57.2018.8.15.0371 -PARTES:
RECURSO INOMINADO - ANULAÇÃO -PARTES: STOP SOM (EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA
(ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS ALVARENGA (ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800486-69.2017.8.15.0031 PARTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / GERALDO PAULO DE LIMA (ANTONIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0811907-20.2015.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: OZIEL
ALVES FERREIRA (FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0811941-92.2015.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES: PAGSEGURO INTERNET LTDA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / MICHEL
MARTA DOS SANTOS (DAVI ROSAL COUTINHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810315-38.2015.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS JUNIOR (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821188-29.2017.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: JOAO JONAS MARQUES DE OLIVEIRA (DAIANE GARCIAS
BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO
0800073-15.2018.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO
DO DINHEIRO -PARTES: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (KALIANDRA ALVES FRANCHI
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300081359.2014.8.15.0141 -PARTES: RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: MICHELE LIMA SUASSUNA ME E OUTROS (LAURO ROSADO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL S/A (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0803198-17.2018.8.15.0251 -PARTES: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ARIANNE DE LIMA ALMEIDA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / EMPRESA AUTO
VIACAO PROGRESSO SA (RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806119-88.2016.8.15.0001 -PARTES: RECURSO
INOMINADO - TARIFAS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / MARIA ROSICLEIDE DOS SANTOS NOBREGA (LUCIA
DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0802011-79.2017.8.15.0001 -PARTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: JAR CONSTRUCOES LTDA (DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) / CLEZANGELA MELO DOS SANTOS (ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações
serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos
atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária,
a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080975074.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE ERIVALDO ALVES DA COSTA
(TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809420-77.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PLANOS DE SAÚDE PARTES: BRADESCO SAUDE S/A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANA LUCIA LUCAS NERY
DANTAS (MARIELLA MELO NERY DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.
PROCESSO 0801788-21.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.. PROCESSO 080230004.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: VALERIA
PAULA SILVESTRE DE BRITO (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819964-56.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: THAYSON AUGUSTO DE MEDEIROS (RENAN SOARES DE FARIAS (ADVOGADO) / MOTEL HAPPY HOUSE (LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 080382181.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSY
MEIRY DE ARAUJO NASCIMENTO LEITE FERREIRA (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA
S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA.. PROCESSO 0801697-28.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (MAURICIO FERNANDES DIAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0805068-08.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / JOSEFA VIEIRA DA
CUNHA LEITE (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. PROCESSO 0803496-09.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: DANIELLE BATISTA DA SILVA (PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.. PROCESSO
0803576-70.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
SIRIA OLIVEIRA CEZAR (CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA