TJPB 16/05/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
00183 Processo: 0054522-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fl.84/85 por ser totalmente
impertinente.INTIME-SE a parte autora para recolher as diligencias referentes ao competente mandado no
prazo de 05 dias.
00184 Processo: 0060212-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERTONIO MEDEIROS
JANSEN ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se manifestese a exequente sobre as informações BACENJUD,no prazo de 10dias.
00185 Processo: 0060733-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUTO ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00186 Processo: 0068323-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA ROCHA
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
EDVALDO DE MENDONCA ROCHA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A
MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS , 008463PB HERMANO
GADELHA DE SA. LITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011562PB
AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte
embargada,inclusive CEF,no prazo legal.
00187 Processo: 0112732-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SAFRA ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a executada para
efetuar o pagamento do quantum demonstraod,prazo 15dias.Não ocorrendo pagto voluntario,o debito
sera acrescido multa 10%e honorarios.Transcorrido sem pagamento,inicia-se prazo 15d impugnaçao
00188 Processo: 0121392-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR FROIO JUNIOR
ADVOGADO: 070294A GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: APARECIDA DE LOURDES RAMALHO FROIO ADVOGADO: 070294A GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: FM CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. Despacho: Intime-se as
partes para apresentar razões finais,em prazos sucessivos de 15dias,iniciando-se pela parte autora.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0001336-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANE DE SIQUEIRA
FREITAS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. AUTOR: LEILIANE MARIA
DE MOURA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. REU: SHEILA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00190 Processo: 0003816-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO BESSA
SHOPPING ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: ROBERTO MACHADO
CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00191 Processo: 0003897-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANA GUEDES DE
SOUSA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REPRESENTANTE LEGAL:
CLEMILDA MARIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00192 Processo: 0004117-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PACHECO E GUIMARAES
SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ
TOMAZ FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00193 Processo: 0005104-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a Seguradora Lider para depositar em Juizo R$ 200,00, referente aos
honorarios periciais, para realizacao de pericia judicial envolvendo oseguro DPVAT, no prazo de 15 dias a
contar da intimacao.
00194 Processo: 0009218-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VONPAR ALIMENTOS S/
A ADVOGADO: 004606GO NOMEIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 006902E DANILO CRESPO CAVALCANTI , 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar
sobre o andamento do feito.
00195 Processo: 0011107-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS ADVOGADO: 018226PB JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Acordo homologado
00196 Processo: 0013296-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PEREIRA LEITE
NOBREGA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00197 Processo: 0028048-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TST GARANTIA VEICULAR
ADVOGADO: 030395PE LUCIANA LINDOSO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar em
15(quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da
condenacao, além de honorarios do mesmo percentual(art. 523, §1º do CPC).
00198 Processo: 0030536-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERIS OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 047975RS GUILHERME RIZZO AMARAL. DENUNC.A LIDE: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. AUTOR: FABIA
OLIVEIRA DIAS REGINATO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
AUTOR: CLEDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. AUTOR: HIRAN OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
00199 Processo: 0043141-14.2008.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: CREDSERV COOPERATIVA DE CREDITO DA UFPB ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: BANCOOB BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE
VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES AUTORA E PROMOVIDA DA DECISAO DE FLS. 429.
00200 Processo: 0048457-32.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00201 Processo: 0051346-27.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MAX LOPES DA SILVA ADVOGADO: 012007PB
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARREND MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. LITISCONSORTE: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO , 019363PB JONAS NICACIO VERAS. Sentenca: Embargos rejeitados
00202 Processo: 0056166-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA DE MELO BURITI VASCONCELOS ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIANA DE MELO BURITI VASCONCELOS ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS ADVOGADO: 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00203 Processo: 0063337-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILSON ROBERTO MIRANDA GONDIM ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00204 Processo: 0065227-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANNA SAMMEVILLE
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA.
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00205 Processo: 0067627-53.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012575PB
MARCIO STEVE DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0002609-51.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE AUGUSTA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 006461PB MOZENEIDE VIEIRA LOPES , 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO.
AUTOR: JOSEFA MARLUCE COSTA DE FREITAS ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE
BRITO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA POLYANA CRISTINA DE BRITO PARA, EM 05 DIAS,
DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E
APREENSAO
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0001471-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NEILTON DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ , 019931PB NATHALIA
SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0001987-21.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: GIVANILDO DA LIMA CIPRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0002346-34.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 013074PB RAFAELA QUEIROGA
GADELHA. REU: ISAURA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0004926-23.1995.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: JOSE FERNANDES SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0012747-58.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. AUTOR: CURADORIA DO
PATRIMONIO PUBLICO ADVOGADO: 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. REU: BANCO
DO BRASIL S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0018885-75.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013032PB JOSE TARCISIO GOMES FILHO. REU: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0018922-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO DE MOURA REZENDE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0018969-81.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA
FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA , 011382PB
IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0022545-33.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR , 003262PB MARIA DO SOCORO
ZENAIDE CAMPOS. REU: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0026372-52.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEKSANDRO FARIAS
DA CRUZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DIRETOR DO CENTRO
DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SALES SILVA
JUNIORREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO DA COSTA SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0027689-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YANNE DANIELLY SANTOS AMORIM ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES , 017890PB BRUNO CARLOS DE
OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PARA ADVOGADO: 011707PA JOAO DE
AQUINO PINTO NETO. REU: CIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA CTBELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0027864-55.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: REGINALDO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0028541-80.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERASMO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0030272-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRELINO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0034597-66.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REGINALDO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0040320-61.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0042870-78.2003.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002569PB FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA. REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EXPEDICIONARIOS LTDAREU: JOAO MIGUEL LISBOA RIBEIROREU: MANOEL MARCELO LISBOA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0043347-57.2010.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU:
MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0069056-70.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 013032PB JOSE TARCISIO GOMES FILHO. REU: ISAURA
DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS , 001346PB JOSE LUCIANO
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0116224-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0140077-48.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PLINIO LEITE FONTES
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0517172-13.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLINIO LEITE FONTES
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009184PB ALDA MARIA TELES OLIVEIRA ,
011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009067E PEDRO BARRETO
PIRES BEZERRA , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0752367-36.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0059276-91.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS ADVOGADO: 011064PB
YANKO CYRILLO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
E ARTISTICO DA PARAIBA IPH ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/07/2019 as14h30
00231 Processo: 0778834-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
LUSTOSA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: IGREJA BATISTA MISSIONARIA ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES, NO
PRAZO COMUM DE 10 DIAS, PARA ESPECIFICAR AS PROVAS DE MODO CONCRETO E FUNDAMENTADO
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0015336-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de