Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40 Observação: Julgamento mediante coleta de votos consignados no EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA Sistema PJe-JT e de acordo com os termos da Lei n.º 11.419/2006 MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria (art. 154, § 2º, do Código de Processo Civil). Suas Excelência o(a) em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não ultrapas

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) ESTADO DA PARAIBA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ANNA CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO(OAB: 29981/DF) EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) JOSE FRANCISCO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 737 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: MARIVALDO SEVERO DA SILVA - JOSE FRANCISCO FELICIANO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte autora, através de seu patrono, intimada para ciência da transferência de crédito para a conta bancária informada nos DESTINATÁRIO: JOSE FRANCISCO FELICIANO DA SILVA auto. CURRAIS NOVOS/RN, 25 de outub

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 354 AUTOR ADVOGADO VANIA MARTINIANO BARROS JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO(OAB: 18226/PB) JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ADVOGADO RÉU - VANIA MARTINIANO BARROS ADVOGADO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE 63 - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO FREITAS EVANGELISTA, por maioria, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do EMENTA:MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DA MEDIDA voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da A

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO FELICIANO DA SILVA YANKEL RODRIGO VICENTE DA SILVA(OAB: 15167/RN) CONSTRUTORA SLS EIRELI RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) ROBERTO CARLOS CARDOZO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 740 Fica V. Sª. notificado(a) para tomar ciência do reaprazamento da audiência de oitiva de testemunha, para o dia 22.02.2022 às 13:30h, a ser realiza

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) ESTADO DA PARAIBA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ANNA CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO(OAB: 29981/DF) EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 868 declaração do ocorrido, conforme modelo constante do Anexo I INTIMAÇÃO deste Ato. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0caad8 Havendo proposta de conciliação, RETORNEM os autos conclusos proferido nos autos. para apreciação. DESPACHO - PJE Intimem-se. Cumpra-se. Vistos etc. Currais Novos-RN, 29 de julho de 2021. Em face do atestado m�

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Denego seguimento ao recurso de revista. 3 - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Em relação às petições acostadas aos IDs. 16322d3 e de2b83e), notifique-se o reclamante para que tome ciência do respectivo teor. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GVP/HF Fundamentação RECURSO DE REVISTA - ROT 0000455-26.20

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) EMPAER - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS(OAB: 11250/PB) BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: 13142/PB) ESTADO DA PARAIBA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ANNA CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO(OAB: 29981/DF) EMPRE