TJPB 09/05/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
00385 Processo: 0000682-76.2011.815.0421 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. R. O. ADVOGADO: 008713PB
JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA , 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: A. O. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000744-77.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREA BENTO DE
FARIAS ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. REU: ALDERI DE OLIVEIRA
CAJU ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MARIA DO SOCORRO PIRES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0000257-05.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Alegacoes
finais nao apresentadasfica a defesa devidamente intimada para apresentar alegacoes finais noprazo de
05 (cinco) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000171-78.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SILVIO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: CLEITON LEITE EZEQUIELVITIMA: FRANCISCO SOLANO RODRIGUESVITIMA: JOSE MILTON RODRIGUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de maio de
2019, as 08:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000318-70.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARCELO MARKSON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 159538MG WILSON
TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-se o
Advogado do acusado para conhecimento da expedição de carta precatória para interrogatório do referido
acusado, na Vara Criminal na Comar ca de Campina Grande - PB.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000928-69.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001176-69.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LOPES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000083-03.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERIVALDO BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 036208PE REGINA COELI COSTA DIAS , 034743PE POLYANNA C. BARBOSA
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000208-68.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. S. N. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000375-85.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALLES BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 020039PB MARILIA ROSADO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000447-72.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000549-31.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000744-50.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: TALITA TAIANY CESAR DE
MENEZES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001504-62.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S.
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001557-82.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISETE CORREIA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 014450PB ANTONIO OTAVIO PEREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001740-14.2015.815.0021 - GUARDA AUTOR: C. S. S. ADVOGADO: 004644PB ROBERTO
GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002565-26.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: SAAE SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000278-90.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. K. S. B. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: K. M. S. B. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: K. M. S.REU: G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000608-87.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELITA MARIA DA
SILVAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1NSSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000727-82.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. A. S. J. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: J. E. P. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: V. N. P. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. REU: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000886-98.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: AGRESTE AVICOLA
DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001542-89.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000017-96.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: VALDECIR INACIA DA
SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000118-36.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000181-27.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE MARIA MONTEIRO
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000450-95.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUANA ALVES SOARES
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: SILVANEIDE VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00411 Processo: 0000467-63.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001252-93.2014.815.0021 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LAMARCK SOARES BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 031924PB RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: JAILSONAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001411-02.2015.815.0021 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. M. R. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: D. R. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001460-43.2015.815.0021 - DUVIDA AUTOR: CARTORIO BEZERRA CAVALCANTEREU:
EDMILSON JOSE DA CONCEICAO JUNIOR ADVOGADO: 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001553-74.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001676-43.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAOREU: MURILO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001865-79.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: GERSON ANDRE VIEIRA DA SILVAAUTOR: JENILSON JESUS VIEIRA DA SILVAAUTOR: GILSON VIEIRA DA SILVAAUTOR: JESUS CICERO
VIEIRA DA SILVAAUTOR: JOSEILMA VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE ENEDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho:
Intime-se da decisão proferida em sede de exercício do juízo de retratação, quemanteve a decisão
recorrida por seus proprios fundamentos.
2A. VARA DE CABEDELO NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000242-48.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002393-88.2013.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar as suas contra-razoes, no
prazo de quinze ( 15 ) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000258-69.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO ,
011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o exequente para em
15 dias se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o mais que entender de direito.
00422 Processo: 0001099-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES , 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES , 017408PB PEDRO PESSOA DE A NETO. Despacho: Intime-se sobre os petitorios e documentos
acostados pelo autor, diga a promovida, em 10 dias.
00423 Processo: 0001679-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se a parte autora, mais uma
vez, para no prazo de 05 dias fazer o levantamento dos alvaras que se encontram a disposicao em
cartorio, bem comoa parte promovida, para em 15 dias recolher as custas processuais.
00424 Processo: 0002259-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA DOS SANTOS
OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA , 008939PB ALUIZIO
JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor do despacho de fls. 404.
00425 Processo: 0002328-06.2007.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: NOSSO MAR PRODUTOS DO MAR LTDA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 010378E THIAGO BORGES BOTELHO LUNA.
Sentenca: Intime-se as partes do inteiro teor da sentenca de fls. 344/348.
00426 Processo: 0002469-54.2009.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDGAR DAVI GONCALVES
ADVOGADO: 006962PB HELIO ALMEIDA DINIZ , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ ,
003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. AUTOR: LICIA MARIA VIANA MENEZES
GONCALVES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Despacho: Intime-se
o exequente para em 10 dias, se manifestar sobre as certidoes de fls. 260v e 261v, requerendo o mais
que entender de direito.
00427 Processo: 0005969-94.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARY DE MEDEIROS
LEITE ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Sentenca: Intimese as partes do inteiro teor da sentenca de fls. 493/494.
00428 Processo: 0006588-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as
partes do inteiro teor da sentenca de fls. 111/112.
4A. VARA DE CABEDELO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0003084-05.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO GOMES
ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. Despacho: Intime-se SUSPENDO a execucao
por 01 (um) ano, com suspensao do prazo prescricional.
00430 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se REJEITO os embargos declaratorios interposto pela parte autora.
5A. VARA DE CABEDELO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA
DE JESUS ALMEIDA NORONHA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE OS REFERIDOS DOCUMENTOSJUNTADOS NOS AUTOS, BEM COMO SOBRE O REQUERIDO
PELOS HERDEIROS NO ITEM”D” DO PETITÓRIO DE FLS. 472/495, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00432 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO REU: GUILHERME MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: FERNANDA MELO DE FARIAS ADVOGADO:
011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: ANTONIO CAIO BORJA DE FARIAS ADVOGADO:
011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se os herdeiros para comparecerem a
este cartorio a fim de levantar opresente alvará.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000198-44.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0003512-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENE MATOS TARGINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001738-44.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETRO-