Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 32 00661 Processo: 0002017-42.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 195595SP PAULO DE TARSO CARETA. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a fim de que seja expedido o mandado de citação, penhora e avaliação. 00662 Processo: 0002707-08.2

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 34 00518 Processo: 0000491-45.2016.815.0101 - INQUERITO POLICIAL REU: ISMA BESERRA DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer diligencias (art. 402 do CPP) ou apresentar suas alegações finais na forma do (Art. 40

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem ou requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias. 00978 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQ

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00303 Processo: 0004110-58.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria condenado a 1 ano e 8 meses de detencao no semiaberto. pena privativa de liberdade substituida por uma restritiva de direito consistente na prestacao pecuniario de R$ 1.800,00. reu cond

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 VALCANTE ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal. 01068 Processo: 0000449-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 24 CABEDELO 3A. VARA DE CABEDELO NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00492 Processo: 0002363-87.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se o promovido para, querendo, apresentar manifestacao em 10 (dez) dias, com

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 00002 Processo: 0012310-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALINE ABEL DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva da acusada, com medidas cautelares. 00003 Processo: 0027752-76.2007.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 34 00857 Processo: 0003969-14.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNADES FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 005495RN GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR. Sentenca: Sentenca condenatoria 00858 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES SOARES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 36 00489 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os Embargos de Declaração, ante a ineistência daomissão, contradição ou obscuridade a ser sanada e que lhe modifique a essência. PRI. CATOLE DO ROCHA 1A. VAR

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 26 00711 Processo: 0000750-15.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDNA CORDEIRO RAMALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias. VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d