TJPB 09/05/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
00134 Processo: 0044815-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON BARROS
DINIZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0045282-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO TAVARES RIBEIRO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0047181-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEODORO MIGUEL CONSTANTINO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0049486-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0050831-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON GUEDES
TEOTONIO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0051412-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ROXANA FERNANDES ADVOGADO: 019410PB EULER ARAUJO CHAVES NETO , 015942PB ALESSANDRA NORAT
MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0052944-11.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0053724-63.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO PROD RURAIS PROJ DE ASSENT CAMPO COMPRIDO PATOSREPRESENTANTE LEGAL: AMAURY HERMINIO
DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0054215-55.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATA CRISTINE DE
MELO MICROEMPRESA ADVOGADO: 017635PB ADRIANO MADRUGA NAVARRO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0054474-50.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 209962SP NAIDE LILIANE DE MAGALHAES. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DA PARAIBAREU: PREGOEIRO E GERENTE DE LICITACOES DA CENTRAL DE COMPRA SECREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0059659-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0061253-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FERNANDES
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0061801-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE CESARIO
FERREIRA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0063384-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLINE ALBUQUERQUE
LIRA AMARO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0065208-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON EMERSON
DE FARIAS AIRES ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0067534-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: VANILDO DE OLIVEIRA BRITOREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0067686-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLEIDE GALDINO
DE ABREU ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0068090-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBERIO FERNANDES
TEIXEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0069348-55.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GIZONALDO DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011483PB ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ , 011276PB
KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO , 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL IPM ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0070465-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARLLAN PINHEIRO
PASSOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0071014-47.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. REU: FRANKLIN QUIRINO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0071970-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO FRANCISCO
BASTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0082440-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO ASSIS DE
SOUZA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0082760-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO SILVINO BORBA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0085332-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CALIXTO DE
CARVALHO NETO ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0092248-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0110525-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0112323-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN NUNES DE SANTANA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0112525-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO HENRIQUE
LOPES JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0112720-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA PATRICIA DA
SILVA CARVALHO ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0127580-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0200529-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEVERTON SILVA DE
FARIAS CAVALCANTE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0757199-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AETC ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE JPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0032021-44.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ERNANI MONTEIRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 023065PB EDSON HERPO BARRETO
E DAMASCENO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 26 de junho de
2019, pelas 09 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA
BARBOSA CAVALCANTI , 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para os fins
do art.422, do CPP, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000268-04.2019.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: O. L. C. ADVOGADO: 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 023100PB RENATA KAREN DANTA BEZERRA CAVALCANTI ,
005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoconforme preconiza o art 485, VI, do CPC, para que produzam seus legais e
jurídicos efeitos. Sem custas.
00170 Processo: 0000618-89.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se a inicial, no prazo legal,acostando
laudo medico ou nutricional circunstanciado,com esclarecimento da necessidade de uso de ensurecom
indicação de quantidade mensal, no prazo de 05 dias.
00171 Processo: 0000619-74.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. G. G. C. ADVOGADO:
012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para dizer se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
00172 Processo: 0000812-89.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-seReconheço de ofício a competência deste
juízo para apreciar o pedido de destituição do poder familiar requerido na exordial,indefiro nesta parte,seguindo
o feito no que tange ao suprimento de emissao passaporte
00173 Processo: 0000890-83.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 002818AM ERCILEIA
MARQUES ARAUJO , 010896AM MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa emendar a
inicial no prazo de 15 dias, advertindo-se que não atendido no prazo legal, a petição será indeferida, nos
termos do art.321,parágrafo único do NCPC.
00174 Processo: 0000906-71.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente, ora apelada,
para apresentar as contrarrazões noprazo legal.
00175 Processo: 0000931-50.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. J. A. S. ADVOGADO: 005996PB ROGERIO
GOUVEIA DE SOUZA. AUTOR: M. B. S. ADVOGADO: 005996PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA.
Sentenca: Intime-seIntimem-se os promoventes da sentença: vistos etc...homologo, por sentença, o
PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos...DECLARANDO EXTINTOO PRESENTE
FEITO...arquivem-se os presentes autos.
00176 Processo: 0001069-51.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. I. S. ADVOGADO: 019903PB LEANDRA
RAMOS DE FIGUEIREDO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, concedendo a guarda judicial da adolescente...
00177 Processo: 0002578-51.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. B. ADVOGADO: 022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Despacho: Intime-seno
juizo de retratação, torno sem efeito a sentença extintiva, determinando o regular tramite do
feito. intimem-se as partes para que digamno prazo legal, se pretendem produzir provas,justificando
a finalidade
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0001615-43.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
S. O. ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seintimacao do
advogado constituido a fim de apresentar as alegacoes fi-nais no prazo da lei.juiz de direito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00179 Processo: 0057263-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE COSME DA SILVA NETOREU: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTOREU: DEMUGI DE LUCENA ALVESREU: EVANDRO INACIO DA SILVAREU: PERICLES COSTA DE OLIVEIRAREU: VALDEMAR MARCELINOREU: WALDSON
WESCLEY FEITOSA DA SILVA Despacho: Intime-seDRS JOILMA DE OLIVEEIRA A SANTOS-FRANCICLÁUDIO DE F RODRIGUES-OAB 6954-12118-FICAM INT PARA AUD DE INST EM 11/06/19-08H30MINREF A AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA FABRICIO M DO NASCIMENTO E
OUTROS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00180 Processo: 0001485-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSE DE SALES
Despacho: Intime-seDr. LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES-OAB/PB 20585, FICAIS INTIMADO PARA
APRE-SENTAR AS DLIGECIAS SUCESSIVAS, CASO QUEIRA, REF AO MILITAR FRANCISCOJOSE
SALES
00181 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO
Despacho: Intime-seDr. ARTHUR ASFORA-OAB/PB 18046 FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA DA
SENTENÇ DE FLS REF AO MILITAR JOSE QUIRINO ALVES FILHO
00182 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA/OAB/PB 16791 FICAIS CIENTE DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, FICANDO
DESDE JA INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INSTRU-ÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2019 AS
08:30 HORAS, REF A HORACIO JOSE
00183 Processo: 0017473-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO CARDOSO DA
CRUZ Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRQANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM WELLINGTON PAIVA CHAVES
00184 Processo: 0026009-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDES DOS SANTOS BARBOSAREU: NILMAR SILVA DALIA Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB
16791, FICAIS INTIMADO PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR EDES DOS
SANTOS BARBOSAE OUTRO
00185 Processo: 0032589-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20726-FICA INTIMADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DE DECISÃO PROLATADA NA GUIA VEP REFERENTE AO MILITAR FRANCIVALDO EVARISTO DE LIMA
00186 Processo: 0033042-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENATO DA COSTA PEREIRAREU: ROMILDO CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-seDr. JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO-OAB/PB
15394 FICAIS INTIMADO PARA CON-TRARRAZOAR AS RAZÕES DA APELÇÃO REFERENTE AO
MILITAR ROMILDO CAHVES DASILVA