TJPB 30/04/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
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ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000511-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PORCINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000018-25.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINO FIRMINO ALVES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ADELIA DA SILVA
SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000216-09.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: MODESTO QUERUBINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LOURIVAL INACIO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000269-87.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO ADALTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: MANOEL
BERNARDINO TEIXEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000599-50.2007.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: SEVERINO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000877-70.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000937-19.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCICLEIA FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001118-44.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BELO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001257-30.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MUNICIPIO SAO
JOSE DE CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001277-60.2010.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PLASNOG IND DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA ADVOGADO: 013976PB EDSON CORREIA , 017247PB BRUNO
MENEZES LEITE , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU: LEV CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001456-62.2008.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: ANALAIDE ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR: DEISE ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA , 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. REU: ANAILZA ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO.
AUTOR: ANA LUCIA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. AUTOR: DAYSY ALAIDE VICENTE RAULINO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO.
AUTOR: ANA ALAIDE RAULINO ABRAO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA , 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: ANAILZA ALAIDE RAULINO ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA
RAULINO. AUTOR: ANALUCIA ALAIDE RAULINO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-seintimese o advogado subscritor da petição às fls. 451 para, no prazode 10 dias, fazer carga dos autos, e, no
prazo de 15 (quinze) dias devolver o processo.
00721 Processo: 0001486-63.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: VIDAL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001528-83.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. B. M. A.REU: C. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001618-86.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: B. B. N. B. S. ADVOGADO:
011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: M. R. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001786-83.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: MARISA ADVOGADO: 020549PB
THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001817-45.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que rejeitou a exceção oposta, fls. 125/126.
00726 Processo: 0002028-86.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 000835B LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: SEVERINO SOARES
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: SEVERINO SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0002077-64.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, fls. 102/106.
00728 Processo: 0002137-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONEIDE BIDO DE MOURA LIMA ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se de todoo
teor da sentença de procedência dos embargos, fls. 140.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000026-89.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO BRUNO ALVES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: RAVIK PINTO MOREIRA
ADVOGADO: 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00730 Processo: 0000726-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal.
00731 Processo: 0001297-51.2010.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE RONALDO DE MOURA ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES
FERREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000013-96.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIVANIA DIAS RODRIGUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000020-88.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGINIO SABINO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000071-02.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO SILVA ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000077-43.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA LINO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000094-45.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERTRUDES MATIAS
VIEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000180-16.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA CLAUDIO
DIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000242-27.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DE OLIVEIRA
AZEVEDO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000521-42.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN FRANCISCA
SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000537-30.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS BATISTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000573-72.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000647-63.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA ADVOGADO: 021446PB RAFHAEL DE LIMA MARTINS. REU: ITAU SEGUROS S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000720-98.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIEL TAVARES DA
COSTA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000740-26.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NEPOMUCENO
NETO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 005970CE FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000826-60.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO TRAVASSOS
DANTAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000827-11.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
LUIS DA NOBREGA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000852-58.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000878-56.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRACY DA COSTA
ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000949-58.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000969-49.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000983-33.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001046-58.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001053-50.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA FERNANDES JACINTO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001057-58.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
GERMANO DINIZ ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001070-23.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILMA NUNES
ADVOGADO: 017449PB ANA CHRISTINE BARBOSA. REU: AUTARQUIA PREVIDENCIARIA PBPREV
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001103-76.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001108-98.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE BARBOSA
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001258-79.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON TRAJANO TORQUATO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001436-04.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SALVINO VIEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001500-72.2014.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FABIO ROBERTO DE ARAUJO TAVARESREU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JONILTON
FERNANDES CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001986-91.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAMIAO PRIMO DINIZ
ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: CAULISA COM BENEFICIAMENTO MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000018-94.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção dos
embargos, fls. 86/87.
00763 Processo: 0000038-03.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: CAULIMAR COM E BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Intime-se da
decisão de arquivamento, fl. 124.
00764 Processo: 0000058-18.2007.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA , 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES , 006145PB JOSE NETO FREIRE