TJPB 23/04/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias, comprovar nos autos
o pagamento do ITCMD e das custas processuais, bem como juntar as certidoes negativas das fazendas
federal, estadual e municipal e os documentos dos 02 veiculos.
00515 Processo: 0003751-97.2018.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 32, exarada nos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000309-61.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA PB ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: DEMETRIUS
MARCIAL MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000549-11.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000629-77.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000919-53.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001024-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 014870PB DULCEIA MARIA DOS SANTOS
ASSIS. Despacho: Intime-sea párte autora para comparecer em cartorio para receber alvara
00521 Processo: 0001629-29.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002594-80.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002598-20.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: RAQUEL MACENA TORRES ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de
dez dias efetuar o pagamento das custas sob pena de remessa para inscricao da Divida Ativa Estadual.
00524 Processo: 0003520-56.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0003849-63.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0005459-95.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0006251-88.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GUEDES SOBRINHO GUEDES SUPERMERCADO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor do despacho de fls. 237 e arquive-se decorrido 05 dias.
00528 Processo: 0006682-98.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0007269-42.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0007330-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar contrarraoes, no prazo legal
00531 Processo: 0007672-84.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUBL MUN DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se da decisao de fls., que determina o arquivamento dos presentes autos
00532 Processo: 0007895-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR RAFAEL
DE AZEVEDO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0009845-52.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono da decisao que determinou o arquivamento do feito.
00534 Processo: 0013291-14.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310A TADEU ALMEIDA GUEDES , 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0019129-55.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0056672-58.2003.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001778-49.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BRASILIANO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0004815-50.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDACI DE FREITAS
ALVES ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0004993-38.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0010523-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY RUFINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0010833-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA EUNICE GONSALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0013237-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPETIARA MORAIS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014870PB DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0005725-77.2015.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE ERINALDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se O DEVEDOR,NA
PESSOA DO ADVOGADO,PARA PAGAR O DEBITO,NO PRAZO DE 15 DIAS,ACRESCIDO DE
CUSTAS,SOB PENA DE MULTA DE 10%,ALEM DE 10% DE HONORARIOS ADVOCATICIOS SEGUINDO-SE A ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS.
00544 Processo: 0012618-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUCIO WANDERLEY SATIRO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA , 022400PR JEAN CARLOS STORER. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO.
5A. VARA DE PATOS NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000052-11.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000821-68.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001121-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001292-30.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002011-46.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002012-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DA NOBREGA MENDES ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0003392-94.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0003969-67.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00553 Processo: 0005571-06.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 093732RJ SANDRO MACHADO DOS REIS , 112310RJ LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0006101-63.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. INTERESSADO: JOAO PEDRO ALVES FILGUEIRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0011011-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JANE ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0011631-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDINEIDE
DANTAS LIMA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0011821-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO PALMEIRA RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0013732-92.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0018682-67.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000685-66.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0005168-03.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0002010-61.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JM COM VAREJISTA DE MEDIC
VETERINARIOS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: JOAO RIBEIRO VILELE NETO ADVOGADO: 003410PB GERALDO
DE QUEIROGA LOPES , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0002490-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MAMEDE SOBRINHO
ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
de extinção da punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo.
00564 Processo: 0003484-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença condenatoria de fls. 112/126.
7A. VARA DE PATOS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0003823-60.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA VALERIA BARROS
CAMBOIM ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000264-56.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LEITE GADELHA
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência a respeito do RPV, no
prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000597-71.2011.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
petição de fls.92 para apresentar procuração no prazo de 10 (dez) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000218-14.2016.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. J. P. S. A. ADVOGADO:
004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. S. ADVOGADO: 004404PB
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: E. N. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018