TJPB 10/04/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
00332 Processo: 0021317-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIZE ROBERTA DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB
JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0021356-10.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS NEVES AMORIM
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012134PB LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0021397-55.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES , 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU:
REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0021850-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JORGE SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0021880-12.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO MARINHO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0021891-56.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0022480-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DAMIAO
SILVA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0023116-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 032786PE LEONARDO M COCENTINO , 001942DF LUIZ CARLOS STURZENEGGER. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0023413-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVL GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0023631-73.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0023696-87.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0024563-80.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0024588-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0025181-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINETE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0025510-71.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0026230-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARAIMATEIA
SSANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0026775-40.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTP ADVOGADO: 015564PB
VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0027178-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0027549-70.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SEMOB ADVOGADO: 011478PB
LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. REU: ANTONIO CARLOS
SANTOS ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0027884-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALAINE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0028077-56.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 061287RJ WALTER WIGDER OWITZ NETO , 080572RJ CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA , 103649RJ GUSTAVO REBELO HORTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0028542-65.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDAVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA ,
020355PB LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0122800-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO COUTO PORTO
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB
VALTER VANDILSON C DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0005123-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANA MARIA PEREIRA
LOURENCO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 018951PB ERIKA RAFAELLE DE
PONTES GUIMARAES. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E CULTURAREU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0011586-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINDINA EUGENIA GOMES
ADVOGADO: 028366PE MARCELLA SIMOES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Vista
dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00357 Processo: 0015000-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANI AQUINO MACHADO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0028382-40.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0030240-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA PATRICIA
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 017257PB REBECCA
ROCHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0123530-97.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA
ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-
dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0011258-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR LIMA SOUSA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-separa, reiterando intimacao publicada no
DJ de 03.09.2018, apresentar razoes de recurso no prazo de 08(oito)dias em favor do seu constituinte,bem
como para informar seu atual endereco.
00362 Processo: 0015513-59.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa em 08(oito)
dias apresentar as razoes de recurso.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000669-36.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 DE MAIO DE 2019 AS
13H50MIN, para oitiva de testemunha e termino daaudiencia de instrucao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000491-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA KARULINA DANTAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: LUCIMARA ALVES BENTO Despacho: Intime-se da sentença que julgou
procedente a denuncia para condenar a ré a pena de 01 ano e 06 meses de reclusao em regime aberto e
ao pagamento de50 dias-multa.
00365 Processo: 0007697-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MATHEUS
PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.05.19as 14:20
horas no forum local
00366 Processo: 0007718-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMUALDO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar instrumento procuratório, no prazo de 05 dias, bem como, no prazo de 10 dias, apresentar
defesa preliminar.
00367 Processo: 0008977-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13.05.19AS 15:15 HORAS NO FORUM LOCAL
00368 Processo: 0010421-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDILENE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE, CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO.
00369 Processo: 0042033-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE SABINO DE FARIAS
ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: ROSEANE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou improcedente a denuncia para absolver a denunciada. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0007234-79.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMES HETFILD DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se
para audiencia de proposta de suspensão condicional do processo, marcda para o dia 15/05/2019, as
14h00,nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0006767-03.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YURI KILDER SANTOS DA
SILVAREU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO
MINA. Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatório do réu Yuri Kilder Santos da Silvadesignada
para o dia 14.05.2019, às 15:30h, neste Juízo.
00372 Processo: 0007251-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 28/05/2019, Às 14:00 horas, nesta vara.
00373 Processo: 0008513-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS BARROS ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE PARA ABSOLVER LUIZ CARLOS BARROS,CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO.
00374 Processo: 0011128-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA MARTINS DE
ARAUJOREU: FERNANDO CIRILO GOMESREU: ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução designada para o dia 28/05/2019, às 14:50h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000237-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO UCHOA SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. VITIMA: PAULO FARIAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 004255RN HALLRISON DE SOUZA DANTAS , 013190RN SILMARA DE SOUSA FREITAS.
Despacho: Intime-separa comparecerem a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO,designadapara o DIA 08/05/2019, ÀS 14:15 HORAS, na 3ª Vara Criminal, bem como
INTIMAR da expedição de CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PARNAMIRIM/RN.
00376 Processo: 0000701-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FAUSTINO MARTINS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: IRENILSON DE FARIAS NASCIMENTOVITIMA:
MARIA EDUARDA DA PAZ LOURENCOVITIMA: ABRAAO AIRES CABRAL Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...INITME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00377 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOS
AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ODIA 15/04/2019, AS 15H00, OCASIÃO EM QUE
DEVERAO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00378 Processo: 0009851-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: JOELSON LIMA ANDRADEVITIMA: ALESANDRO DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCA FABIANA BEZERRA DA SILVAVITIMA: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRAVITIMA: DARILSON SILVA PEREIRAVITIMA: ADEMIR ALVES DO NASCIMENTOVITIMA: ALUSKA GOMES MARIANO Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA
APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS
00379 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE
LIVONILSON DE SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BRUNO DANIEL
DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU:
DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: JOSE MARCOS DE SOUZA ALVES JUNIOR ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0002344-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENALLY CARDOSO FARIAS
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE RONISE DE SOUZA DIAS
00381 Processo: 0002352-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS NASCIMNTO
SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: MARCONI NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: MARIA ROSIENE
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sea advogada para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 14/05/2019, pelas
14:00 horas.
00382 Processo: 0002433-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALATIEL JEFFERSON DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE
FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seAS ADVOGADAS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
NO DIA 09/05/2019, PELAS15:30H.