Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 28 BRENO CHAVES PEREIRA , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: LUCIANO BARBOSA LOURENCOVITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA PAIVA Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP. 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/A ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO , 013730PB AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. REU: LAWRE

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00332 Processo: 0021317-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIZE ROBERTA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Adeilzo Jose Silva, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabrals, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000475-58.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Elanne Simone De Morais, Advogado: Maria Francinete Baduino Guedes

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 sabido, para acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos e, advertindo-o do contido nos Arts. 285 (A não contestação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 ( Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o pr