TJPB 09/04/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
26
00268 Processo: 0022017-18.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO:
023020PB TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER EM CARTORIO MUNIDO DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAISPARA FINS DE RECEBIMENTO
DE ALVARA JUDICIAL
00269 Processo: 0022294-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0022424-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca
que julgou extinta o pedido
00271 Processo: 0023397-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALCANTARA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0029128-97.2007.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBERTO COTY WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS , 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0010186-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HELENO DA CONCEICAO
CRUZREU: FELIPE DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15.05.2019,as16:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000617-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID BEVENUTO DE LIMA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: CAROLINA DO NASCIMENTO
SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia
30/04/2019, pelas 15h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00275 Processo: 0015139-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA APARECIDA GONCALVES Despacho: Intime-se o pratono do reu para apresentar as razoes de recurso no prazo
legalde 08 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. A. ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho:
Intime-se A Sra. Adriana Gomes de Araujo, por seus advogados, para no prazo legal apresentar suas
alegações finais.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0010967-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO RODRIGUES VEIGA
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018625PB DANILO COURA MARIZ. Despacho: Intime-se PARA O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, NA FORMA DO ART. 82, §2°, DA LEI N° 9099/95.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0003264-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVES MARCEL FLORENCIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA
MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: JARBAS DE LIMAREU: MARIA DAS NEVES
FLORENCIO DE ANDRADEREU: JOSE LUIZ DA CUNHA DUARTE Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10 dias.
00279 Processo: 0008750-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GABRIEL AURELIANO
DE LIMA ALEXANDRE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0011162-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0001345-13.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IRINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação
00282 Processo: 0004460-42.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ SATURNO NETO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa formular os quesitos,
no prazo de 03 (três) dias. Nos autos do processo de Insanidade Mental do acusado LUIZ SATURNO
NETO.
00283 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO DE LIMA SATURNO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado ÍTALO DE LIMA SATURNO, com relação ao delito a
ele atribuído nestes autos ,com esteio no art.84, parágrafo único, da lei nº 9.099/95.
00284 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ SATURNO NETO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Intime-seda DECISÃO que determinou a SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, até a conclusão do INCIDENTE DE INSANIDADE
MENTAL do indiciado LUIZ SATURNO NETO, e nomeio o Dr. JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍSIO, como
DEFENSOR E CURADOR
00285 Processo: 0010362-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LETICIO AMORIM ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO,
JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA ABSOLVER O ACUSADO
JOSE LETICIO AMORIM.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 049655PR ROSA MARIA TRISTAO RODRIGUES LONGO , 024157PB IEDA
TAMIRES DE MACEDO LINS. Despacho: Intime-seAS ADVOGADAS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.
00287 Processo: 0002563-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA CANDIDA TAVARES
BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seO ADOVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 2933/2935.
00288 Processo: 0002653-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 02/05/2019, PELAS 15:00H.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0001871-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATEUS GUILHERME SILVA
SOUZA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia11/06/2019, as 15:30 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000030-11.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELI RODRIGUES
CANDIDO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000060-46.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010758PB LUCIANA TAVARES
LOPES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000070-90.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
BRITO ARAUJO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000137-94.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000191-31.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. AUTOR: MICHELE KARLA DE ARAUJO FELISMINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000404-27.2015.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: AQUI FITAS IND E COM LTDA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TOMAZ MARGIELO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: NEIRA CARLA
DE ALMEIDA AQUINO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO LEITE MARGIELO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000591-45.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000871-79.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALMEIDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001081-62.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: IARA SHEILA M S MARTINIANO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001241-19.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB
AILTON NUNES MELO FILHO. AUTOR: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 004154PB
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 012942PB ANA CAROLINA COUTINHO R.CAVALCANTI.
AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. AUTOR: AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE
BRITO PEREIRA ADVOGADO: 000415PB GENIVAL AIRES DE QUEIROZ , 013942PB AILTON NUNES
MELO FILHO. AUTOR: AMNERES SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. AUTOR: FRANCISCO
JOSE SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. AUTOR: NELY SANTIAGO PEREIRA FEITOSA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0002044-31.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. REU:
FORTUNATO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000669-63.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que pronunciou o denunciado raimundo da silva monteiro. A sentenca se
encontra disponivel no site do tjpb, no inteiro teor.
00302 Processo: 0002139-61.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA SALES
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que julgou improcedente a denuncia. Asentenca se encontra no inteiro teor, no site
do tjpb, disponivel para consulta.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000590-17.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ESTRUTURAL CONSTRUCOES INCORPORACOES E COM LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000598-13.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ABC COM DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000604-54.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: CIA BRASILEIRA
DE EMBALAGENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000626-44.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ABC COM DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000793-22.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ESTRUTURAL
CONSTRUCOES INCORPORACOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000938-88.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA ELETRO ELETRONICO ADVOGADO: 006652PE FLORIVALDO DE MENDONCA FILHO. REU: IND
E COM DE MOVEIS GALLEGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001079-73.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: ALBERES DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001404-19.2006.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: PEDRO BENEDITO GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001537-56.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001875-20.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001984-73.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE EDNALDO G DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002197-74.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FICAMP IND TEXTIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002473-76.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS SW LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000009-47.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000023-16.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIO-