TJPB 04/04/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
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00860 Processo: 0002310-97.2007.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0003436-90.2004.815.0241 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: JOSE NILTON BATISTA
BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE BATISTA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0005538-90.2001.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA REMIGIO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BRASILSEG SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 028528PE
GUSTAVO LELIS DE MOURA OLIVEIRA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000489-43.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO ACUSADO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 78, NO PRAZO DE10 DIAS
00864 Processo: 0000746-34.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA CHAGAS DIAS
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
00865 Processo: 0000757-63.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar
suas razoes recursais em oito dias.
00866 Processo: 0000773-17.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME VITOR DA SILVA
ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada PROCEDENTE em Condenar o reu
00867 Processo: 0002012-27.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELACK EMANUEL CAMPOS
DANTAS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000085-25.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATALIA VALCACIO BARBOSA ADVOGADO: 014202PB JAM S DE SOUZA TEMOTEO. REU: ISMAEL SANTOS FALCAO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/04/2019, às 11:30 horas, na sala das
audiências da 1ª Vara de Patos-PB, bem como para tomar ciência da expedição da carta precatória para
oitiva das testemunhas e interrogatório à Comarca de João Pessoa-PB.
00869 Processo: 0001089-63.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: VICENTE DE PAULA CONSERVA JUNIOR ADVOGADO: 010799PB
ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se acerca da sentença proferida nos autos da Queixa-crime.
00870 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. VITIMA: JOSE NILTHON LOURENCO DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/04/2019, às 11:30
horas, na sala das audiências da 1ª vara.
2A. VARA DE PATOS NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0001324-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIANO FELIX DE ASSIS
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0001861-41.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA CANDEIA DE
MORAIS GONCALVES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO
DE QUIXABA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0003621-83.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARTINS XAVIER
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0005160-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA CARNEIRO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimesea parte promovente para comparecer em cartorio para receber alvara
00875 Processo: 0006961-50.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0018700-88.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000206-92.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000230-23.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000245-89.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000713-92.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001021-89.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001041-17.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001273-92.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0001312-21.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001689-94.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001691-64.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0003188-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANTONIO WELLINGTON NUNES
CORDEIRO ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: THAISA CRISTINA PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0003422-32.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: SO FERRO COM DE FERROS LTDA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL
, 013503PB CATARINA BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0003423-17.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: SO FERRO COM DE FERROS LTDA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0003659-32.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0003833-12.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0003841-86.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0003842-71.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0004069-03.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. REU: ADELGISTRO BALDUINO SOBRINHO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0004318-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL AVELINO GERMANO ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: CAMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0004339-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RALPH PALMEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR ,
009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0004837-84.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: SO FERRO COM DE FERROS LTDA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0006250-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS
DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. REU: PATOSPREV ADVOGADO: 003998PB
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0006260-84.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0006261-69.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0006262-54.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0006298-23.2012.815.0251 - EXIBICAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 012838PB CAMILLA
RIBEIRO DANTAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CABRAL FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0007579-14.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0009416-36.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA BIZERRA MARQUES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0009521-96.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0003305-36.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, providenciar o recolhimento das custas
processuais a que foi condenando em sentença transitada em julgado, sob pena de inclusão na dívida
ativa do estado. calculos no proces
5A. VARA DE PATOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0002326-16.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se
para querendo, no prazo de 15 dias, informar se pretende produzir outras provas, especificando-as de
forma motivada.
00908 Processo: 0006519-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias providenciar o pagamento das custas judiciais de
fls.225 dos presentes autos.
00909 Processo: 0006980-70.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
AUTOR: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Intime-se ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 379/180 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.
00910 Processo: 0007689-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS CABRAL
FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO CABRAL FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Sentenca: Intime-seacerca da sentença de fls. 156/159 que julgou parcialmente procedenteos pedidos.
6A. VARA DE PATOS NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000258-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGETON MAGNO CHAVES
MELO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00912 Processo: 0000402-86.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PALOMA MACARIO NUNES
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência UNA, designada para odia 07/08/2019, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00913 Processo: 0001687-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. REU: ITAMAR NUNES GUEDES ADVOGADO:
013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
cinco dias.
00914 Processo: 0004244-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.