TJPB 25/03/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
Princesa Isabel. Advogado(s): Edineide Pereira da Silva. Apelado(s): Paulo Alexandre de Lima. Advogado(s):
Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080345847.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Patrícia da Rocha Melo. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 080029308.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marta Suelen Gonçalves Carvalho. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB
25.005).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 08041 1493.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hildemberg Galdino
da Silva. Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva (OAB/PB 10.083). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080067572.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista de Cajazeiras. Apelante(s): Tayronne Dantas de Lira. Advogado(s):
Filipe Porfírio Furtado Marcos (OAB/PB 21.351). Apelado(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique
Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9633).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080016047.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Edvaldo Fernando da Silva Aquino.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
João Victor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Apelações Cíveis N° 080478990.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Josivaldo Pedro da Silva.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0818933-83.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Raquel Costa Araújo. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). Remetente: O
Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 63) – Conflito Negativo de Competência N° 0805322-47.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juiz da 1° V ara de Família da Comarca
da Capital. Suscitado(s): O Juiz da 6° V ara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 64) – Agravo de Instrumento N° 0807013-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Lucelma Patrícia Vidal de Souza. Advogado(s): Alberto Jorge
Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Agravado(s): José Gabriel Cavalcante Medeiros. Advogado(s): Kivian Egito
Barbosa de Lima (OAB/PB 20.782).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 65) – Agravo de Instrumento N° 0804481-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 12°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Neildes Araújo
Aguiar DI Gesu (OAB/SP 217.897). Agravado(s): Giovanna Marissara Targino Menezes. Advogado(s): Edilana
Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB 25.159).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080753795.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Yerber Jerônimo
Sousa Costa. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605) e outros. Apelado(s): Wolkswagen do
Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Camila de Almeida Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 66) – Agravo de Instrumento N° 0807394-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 17°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215A), Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e outros.
Agravado(s): Pousada Bella Praia LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelações Cíveis N° 080512637.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): o Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 67) – Agravo de Instrumento N° 0806049-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Lindalva da Silva Brito. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/
PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelações Cíveis N° 003524626.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. 2° Apelante(s): Santa e Ribeiro
LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 68) – Agravo de Instrumento N° 0806482-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wagner de Sousa Soares Leite. Advogado(s): Ianco José de
Oliveira Cordeiro (OAB/PB 11.383). Agravado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Matini (OAB/PB 1853A) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800059-22.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Eliton Nascimento
de Sousa. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 1206). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Agravo de Instrumento N°
0804524-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Cibele Maria
Bezerra dos Anjos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Agravo de Instrumento N°
0801354-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sandro Felipe de Souza Gomes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Agravo de Instrumento N°
0800547-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Expresso Guanabara
S/A. Advogado(s): Antônio Anacleto Gomes (OAB/CE 5864). Agravado(s): José Eronaldo Nóbrega Alves.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Agravo de Instrumento N°
0803894-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Madalena Abrantes Silva. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). Agravado(s): Otávio
Gomes de Araújo. Advogado(s): Holdermes Bezerra Chaves Filho (OAB/PB 12.705). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N°
0802226-24.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Camelo Construtora e
Serviços LTDA – ME. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310). Agravado(s): Adriano de Oliveira
Souza. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 69) – Agravo de Instrumento N° 0803972-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Empório dos Cosméticos Importação e Exportação
LTDA. Advogado(s): Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB/PB 21.295).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 70) – Agravo de Instrumento N° 0804537-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Davi Soares da Silva. Advogado(s): Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 71) – Agravo de Instrumento N° 0806489-02.2018.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Marinalva Pereira. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz
(OAB/PB 7666). Agravado(s): Associação dos Donos de Barracas na Costa do Conde. Advogado(s): Camila
Wachsmuth Alves (OAB/MG 157.068).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 72) – Agravo de Instrumento N° 0800845-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis LTDA
– ME e Ermano Targino da Silva. Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 73) – Agravo Interno N° 0806651-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Williany Fabíola Lima de Oliveira Soares. Advogado(s):
Daniel Braga Sá (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Agravo Interno N° 080598071.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): M. C. C.
P., menor representado por sua genitora, Lidiane Carneiro Cunha. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 74) – Agravo Interno N° 0807345-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francio Xavier Santos Costa. Advogado(s): Daniel Braga
de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Agravo Interno N° 080357732.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 17.314A) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rosinete de Lima Guimarães. Advogado(s): Roseane de Lourdes
Lins Guimarães (OAB/PB 21.937).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 75) – Agravo Interno N° 0806548-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Girleide Rodrigues Sobral. Advogado(s): Manuel de
Almeida Lima (OAB/PB 24.600) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Agravo Interno N° 080279122.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa pires de Macedo (OAB/PB 18.377A). Agravado(s):
Roberto da Costa Ramos e outros. Advogado(s): Rafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 76) – Agravo Interno N° 0805455-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Janiere Pereira de Sousa. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877) e Ubiratã de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 8445).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Embargos de Declaração N°
0843237-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
Embargado(s): Leandro Carvalho de Santana. Advogado(s): Agildo Cezário de Farias (OAB/PB 5136).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080009382.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Caxias do Sul e CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080030308.2017.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento RCI Brasil. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461). Apelado(s):
Sandra Lima Costa. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 082378772.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco das
Chagas Otávio. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 77) – Agravo Interno N° 0805642-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Lucas
Batista Guerra Carvalho. Advogado(s): Francisco Melo (OAB/PB 20.068A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 78) – Agravo Interno N° 0803824-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): P2M Comércio de Peças S/A. Advogado(s): Tácito Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 15.342).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 79) – Agravo Interno N° 0806950-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): João Bosco dos Santos Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento
Fernandes (OAB/PB 15.645) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 081681637.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Linaldo Paiva Pereira
Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Cred System Administradora de
Cartões de Crédito LTDA. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 80) – Embargos de Declaração N° 0802395-79.2016.8.15.0000. Oriundo da
15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda
Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargado(s): João Batista de Souza Amorim. Advogado(s): João Paulo
de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 085844539.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Cordeiro
Sabadelhe Valério. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e Pâmela Cavalcanti de Castro
(OAB/PB 16.129). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 81) – Embargos de Declaração N° 0802162-14.2018.8.15.0000. Oriundo da
3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Vanderley Pereira Rodrigues. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Luciene da Silva Silveira. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523).