TJPB 21/03/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019

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Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que acolhia a
preliminar de prescrição, determinou-se a suspensão do processo para atingir o quorum qualificado, nos termos
do Art. 942 do CPC.

9º) Apelação Criminal nº 0000515-49.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante:
ANTÔNIO GONÇALVES ANASTÁCIO (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Apelação Cível nº
00010991720118151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Apelado(s): Walter Cavalcante da Cruz.

10º) Apelação Criminal nº 0042546-04.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO.1º Apelante: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (Adv.: Admido Alves da Silva, OAB/
PB nº 9.135). 2º Apelante: MANOEL PAULINO DE SOUZA (Adv.: Rafael Gomes Caju, OAB/PB nº 19.945).
Apelada: Justiça Pública.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo de Instrumento nº 0802659-96.2016.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Agravante: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da
Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado: Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228 Agravado: Benedito
Celestino da Silva. COTA: na sessão do dia 17/07/2018; Rejeitada a preliminar arguida pelo Exmo. Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos),
no mérito, após o voto do relator negando provimento ao recurso e do Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
dando provimento, pediu vista, a Exma. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do
dia 07/08/2018, adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: 11/12/2018, adiado
por indicação da autora do pedido de vista. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por indicação da autora
do pedido de vista. COTA: na sessão do dia 26/02/2019, adiado em face do adiantado da hora.

11º) Apelação Criminal nº 0000288-25.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante:
CÉZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e outro).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (Adv.:
Cândido Albuquerque, OAB/CE nº 4.040).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 0800096-61.2018.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capitall. Agravantes: Lucas da Fonseca Costa Marcolino Gomes e outros.
Advogada: Gabriella Nepomuceno Costa – OAB/PB 19.414. 1ºAgravado: Institutos Paraibanos de Educação –
IPÊ. Advogado: Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 8.598 e outros. 2ºAgravada: Ideal Invest S/A. Advogado: Luiz
Guilherme Mendes Barreto – OAB/SP 200.863. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado em face dos
impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na
sessão do dia 12.02.19, adiado por falta de quórum. Cota: na sessão do dia 26/02/2019, adiado em face do
adiantado da hora.

13º) Apelação Criminal nº 0000503-50.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Apelante: JOAB DA
SILVA DIAS (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da
6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados:
Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Obs: a Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição em sessão. Cota: Na sessão do dia 29/01/2019 adiado por
indicação do relator. Cota: na sessão do dia 12.02.19, adiado por falta de quórum. COTA: na sessão do dia 26/
02/2019, adiado em face do adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo de Instrumento nº 0806132-22.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Guarabira. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Bruno Carneiro
Ramalho – OAB/PB 12.152 e outros. Agravado: Wellington Victor da Costa ME (Nome fantasia Victor Confecções) e Maria Suenia da Silva Clementino. Na sessão do dia 12.03.19-Cota: Adiado por falta de quorum, em razão
do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.
05) Agravo de Instrumento nº 0803799-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Sapé. Agravante: Banco do
Nordeste do Brasil. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Agravada(s):
Neuma Gomes Leite. Na sessão do dia 12.03.19-Cota: Adiado por falta de quorum, em razão do impedimento do
Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0805767-65.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Tâmara Fernandes de
Holanda Cruz Diniz – OAB/PB 10.884 e outros. Agravado: Averaldo Rodrigues da Silva. Defensora Pública: Iara
Bonazzoli – OAB/SP 349.799. Na sessão do dia 19.02.19-Cota: Adiado por falta de quorum, em razão do
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0801955-83.2016.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Maria José de Figueiroa/outros. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0802021-63.2016.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101 e outros. Agravado(s): Waldenicia Martins de Oliveira e outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B e Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.

PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE MARÇO DE 2019. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800362-14.2019.8.15.0000. Comarca de Caaporã.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Pacientes: ANDERSON
DE SOUZA GOMES e OSCAR ARTHUR DE ALBUQUERQUE MIRANDA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800656-66.2019.8.15.0000. Comarca de Picuí.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Helienne Valéria Lima da Silva (OAB/PB 25.312A e OAB/MG 173.705). Paciente: DNILSON
BARROS DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 000259-86.2014.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Apelante: adolescente identificado nos
autos (Defensor Público: Admilson Vilarim Filho).Apelada: Justiça Pública.
2º) Exceção de Suspeição nº 0098562-44.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Excipiente: VICTOR SOUTO DA ROSA (Advs.: Paulo
Roberto Alves Ramalho, OAB/RJ nº 49.206, Marcelo de Moura Souza, OAB/DF nº 12.529 e outros). Excepto:
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA (Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001566-63.2018.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Recorrente: MARCONDES TAVARES BORGES
(Advs.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231, e José Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 9.898).
Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001566-63.2018.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Recorrente: FRANCISCO PAULINO DO NASCIMENTO (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).1ª Recorrida: Justiça Pública. 2ª Recorrida: Antônia Olintina Abreu Marques
- assistente de acusação (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231).
5º) Apelação Criminal nº 0768346-32.2007.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO.Apelante: PATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA (Advª.: Alessandra Gomes do Nascimento, OAB/PB nº 18.244). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000854-59.2008.815.0021. Comarca de Caaporã.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Apelante: ALEX DIAS DA
SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0003084-07.2008.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Apelante:
GUSTAVO ANDERSON CHICO ALMEIDA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001563-21.2009.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: ALCIDES DE MORAES DE SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino
Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.

12º) Apelação Criminal nº 0095843-89.2012.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO.Apelante: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv.: Carlos Emílio Farias da Franca, OAB/PB nº 14.140).
Apelada: Justiça Pública.

14º) Apelação Criminal nº 0000596-76.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO.Apelante: PÉRICLES AFONSO WALESSA TAVARES FERREIRA (Adv.: Antônio Carlos Marques, OAB/
PB nº 13.994). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003767-12.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.Apelante: GILMAR CARVALHO DA SILVA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, e Dário
Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000910-44.2014.815.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Apelantes: JOSÉ FRANCISCO NETO e EDILENE XAVIER DE LIMA (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0022689-26.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO.1º Apelante: MILTON DOS SANTOS LEITE (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB
nº 21.197). 2º Apelante: ADEILTON LIMA DE FRANÇA (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº
11.106, Gustavo de Britto Lyra, OAB/PB nº 8.512). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012362-78.2014.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELISÂNGELA
DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0018656-34.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA (Advª.: Solange Rodrigues de Oliveira, OAB/PB nº 18.897). 2º
Apelante: ÍCARO DE SOUSA FREIRE (Adv.: Paulo Américo Maia Peixoto, OAB/PB nº 10.539, e Felipe Gomes
de Medeiros, OAB/PB nº 20.227). 3º Apelante: EDSON JORDANNY RODRIGUES (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0015163-71.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: TÚLIO SÁVIO QUINTANS MEIRA (Advs.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/
PB nº 8.801, e Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). 2º Apelante: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JÚNIOR (Advs.: Evanildo Nogueira de Sousa Filho, OAB/PB nº 16.929. Defensor Público: Odinaldo Espínola).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0003762-19.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MATHEUS DA SILVA SOUZA (Adv.: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB nº 9.035).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0016035-86.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB
nº 16.902). 2º Apelante: ISAÍAS DA SILVA MARTINS (Advª.: Maria Zuleide Sousa Dias, OAB/PB nº 8.406).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 000064-34.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MICHAEL PLATINNY DE MACEDO CONSERVA (Advª.: Joilma e Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº
6.954). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000694-91.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ EDSON IZIDRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (Av.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929.
Defensor Público: Adiano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação:
Osvaldo Costa de Lima (Advs.: Luiz Gonzaga Meireles Filho, OAB/PB nº 5.822, e outro)
25º) Apelação Criminal nº 0002997-45.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALISSON SILVA DE LIMA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, e
Sebastião de Sousa Lima, OAB/PB nº 6.480). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000043-31.2016.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
HIAGO CHAVES SOUSA (Advs.: Aldek Dantas Sousa, OAB/PB nº 19.922, e outros). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000054-60.2016.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
DAMIÃO MAXIMINO RODRIGUES (Advª.: Kátia Fernanda Tavares, OAB/PB nº 9.874). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000067-19.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JORGE CÂNDIDO DA ROCHA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342. Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000163-92.2016.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ILAYAN MENDES SUASSUNA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 90.231). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000396-52.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALDAIR BATISTA SOARES (Defensora Pública: Diana Guedes de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000497-11.2016.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO DANIEL DE ARAÚJO FILHO (Advª.: Silvia Barbosa de
Farias, OAB/PB nº 19.302). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000685-06.2016.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
HÉLIO BATISTA RIBEIRO (Advª.: Jailma Alves de Sousa, OAB/PB nº 15.108). Apelada: Justiça Pública.