Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0097537-96.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Maria de Fatima da Silva. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Dibens Leasing S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAC E TEC.

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 0801607-31.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: GILFÁVIO DOS SANTOS FERREIRA.Julgado:“Ordem denegada, recomendando-se ao juízo de primeiro grau a prolação da sentença com brevidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJ

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita a Ação de Interdição nº 000052410.2016.815.0271 requerida por ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO, foi decretada por sentença datada de 07.02.2018, a INTERDICAO de JOSEFA CLEMENTINA DO NASCIMENTO, ficando suspenso os direitos políticos do(a) mesmo(a), e nomeado CURADOR ANTON

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 56 de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas carto

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA CAPITAL. PROMOVENTE: TIAGO IZIDRO DE PAULA. ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - OAB/PB 17.357 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DE SANTA RITA. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: IZABEL DE SOUZA PIRES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA �

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CIVEL N- 000215998.2014.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Teresinha de Sousa Farias.ADVOGADO: Osmar Tavares OAB/PB 9.362 APELADO: VGR- Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis N° 000263037.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 2° Apelante(s): Hilda Pereira de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnio

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0013796-56.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Vera Lúcia Basilio Nunes. ADVOGAD