TJPB 18/03/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
40
DE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS UNIDADES HABITACIONAISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00802 Processo: 0001176-05.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOBERTO DA SILVA PINHEIROREU: EUDESLEI VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA ,
017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. VITIMA: JAQUELINE PEREIRA NUNES Despacho: Intime-se
intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000759-42.1999.815.0151 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIARA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS , 005714PB ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: JOSE EVERALDO DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000118-29.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIEUDO SALVIANO
TIMOTEO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000432-09.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000435-32.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seexecutar o julgado, prazo legal.
00807 Processo: 0001134-57.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001247-69.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LACERDA
DE BRITO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE , 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001278-89.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0001124-68.2015.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. G. S. ADVOGADO: 010310PB
GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: M. A. S. ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE
SOUSA , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 16/04/2019, as 09:35h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000363-32.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/04/2019, as 09:30h, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000128-70.2016.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA , 005444PB ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: EDWIN RODOLFO FARIAS SILVA ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se vistas ao
advogado.
00813 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADIENE AFRA TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. Despacho: Intime-seintimar a ré Adiene Afra T. Rocha,
através de seu advogado da Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 23.04.2019 às 8:00h
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000043-86.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000125-30.2010.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. INTERESSADO: FERNANDO CARLISSON DE LIMA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000171-72.2017.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: A UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000882-82.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000933-25.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00819 Processo: 0001028-89.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001202-69.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CELESTINO VIEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001206-77.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EXPEDITA
DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000768-66.2002.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. REU: VALDIR SILVA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001200-36.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMIRES FAUSTINO PEREIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0001481-36.2005.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009373PB ALYRIO BATISTA SEGUNDO. REU: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS , 017937PB DAVID
DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de inst. e julg designada para 24 de abril de 2019 as
10:30h. devera trazer documentos e testemunhas, na forma do art 455 do cpc
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000463-36.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILSON MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: CAMPELO E PEREIRA
LTDA / PORTO BELLO SHOP ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: PORTO BELLO S/A
ADVOGADO: 024801PR MARCELO LUIZ DREHER , 015773SC MARIANO MARTORANO MENEGOTTO.
Despacho: Intime-se as Partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo
pericial apresentado as fls.228/247, nos termo do art.477, §1°, do CPC.
00826 Processo: 0001762-48.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se COMPARECER AO CARTORIO PARA RECEBIMENTO DE ALVARA.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000024-35.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA
LIMA ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000034-64.2016.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ANADEUZUITA FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. INTERESSADO: JOSEALDO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000701-41.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: DORGIVAL GOMES
DA SILVAREU: DORGIVAL GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000725-54.2011.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AURELIO EUGENIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000840-75.2011.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: A. C. A. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001055-71.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO ,
017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: JOSE CASSIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001257-14.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: INEZ DA SILVA ALMEIDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001982-85.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora/autora para requerer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias.
00835 Processo: 0002626-28.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: S. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002801-51.2011.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ALEXSANDRO SANTROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0004576-09.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0004790-58.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se intimar as partes de todo teor do despacho de fl. 392, bem como intimar o
demandado a fim de que indique conta para transferencia do valordepositado (fl.382).
00839 Processo: 0006572-32.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para requerer a execuçao do julgado no prazo de 10(dez) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0002319-06.2011.815.0181 - ACAO CIVIL COLETIVA REU: F V POLO GAS LTDA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOAO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO:
016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se as partes para se manifestarem sobre a documentação encartada e, no mesmo prazo, apresentarem as alegações finais.
00841 Processo: 0002319-06.2011.815.0181 - ACAO CIVIL COLETIVA REU: FABIANO CANDIDO DE SOUZA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se
manifestarem sobre a documentação encartada e, no mesmo prazo, apresentarem as alegações finais.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000179-41.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR RODRIGUES
FREIRES ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PBREPRESENTANTE LEGAL: VERONICA ANDRADE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000615-29.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO INGA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000731-59.2015.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM PARAIBAREU: MARIA AVANI ALVES DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000839-88.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSELANIO ANASTACIO
DA SILVA ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: EUDO CABRAL DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000878-22.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
005761PB ADOLPHO FERREIRA SOARES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000947-98.2007.815.0201 - ACAO POPULAR AUTOR: ADRIANO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008511PB JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para
oferecer contrarrazões no prazo legal.
00848 Processo: 0001182-65.2007.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: TEIXEIRA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001851-50.2009.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: GILVAN MATIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0202247-04.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se alvará expedido e à
disposição.
2A. VARA DE INGA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000561-58.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO NUNES DE