Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 00233 Processo: 0002762-90.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDICELIA DA ROCHA AUGUSTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.299/299-V, DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR 00234 Processo: 0004186-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 18/06/2019,as 15:00 horas. 00297 Processo: 0008733-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE FIALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDI�

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 26 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00542 Processo: 0000991-61.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PEDROSA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00503 Processo: 0001874-53.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: DOUGLAS D PEDROSA DE MEN

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00162 Processo: 0000574-35.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE BRUNO SERRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva 00163 Processo:

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00377 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegaçõs finais no prazo legal. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 34 NO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00473 Processo: 0000151-38.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIETE TRAJANO SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000046-97.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. D. F. ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia de depoimento especial de

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: ‘Intime-sealvará expedido e à disposição.’ 00568 Processo: 0000534-47.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 36 00539 Processo: 0001833-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do