TJPB 18/03/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos. ADVOGADA:
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 1 1.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Valdir Pedro de Souza e outros. ADVOGADA:
Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155)
RECURSO ESPECIAL – nº 0002169-27.2014.815.0211. RECORRENTES: Luís Alves Barbosa e José Gomes
Neto. ADVOGADO: José Marcílio Batista (OAB/PB nº 8.535). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Marilene de Lima Campos de Carvalho.
RECURSO ESPECIAL Nº 0026757-05.2010.815.2001. RECORRENTE: Suzana Figueiredo Coutinho Guerra.
ADVOGADOS: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB nº 19.555) e Gabriel Terceiro Bernardo de
Albuquerque (OAB/PB22.694). RECORRIDO: Severino Alves da Silva. ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446).
RECURSO ESPECIAL Nº 0074377-42.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Taciana Muniz Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho (OAB/PB nº 16.210)
RECURSO ESPECIAL Nº 0045723-11.2013.815.2001. RECORRENTE: Marta Maria Lourenço. ADVOGADO:
Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB nº 19.319). RECORRIDO: Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE nº 16.045)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009119-02.2016.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.476). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009119-02.2016.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.476)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001134-13.2012.815.0531. RECORRENTE: Carlúcia Medeiros de Almeida Oliveira.
ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). RECORRIDO: Município de Condado. ADVOGADO: Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001001-73.2013.815.0421. RECORRENTE: Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Bonitense – IPASB. ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB nº 5.566). RECORRIDA: Ana Maria da Conceição. ADVOGADOS: Joaquim Daniel (OAB/PB nº 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB nº
18.330)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009674-34.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Ana Cristina da Silva Pereira. ADVOGADAS: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB nº 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB nº 23.256
RECURSO ESPECIAL Nº 0006900-65.2013.815.2001. RECORRENTE: Alexsandro de Araújo Souza. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDO: Banco BFB Leasing Arrendamento Mercantil
RECURSO ESPECIAL Nº 0000432-35.2017.815.0000. RECORRENTE: Maria de Fátima Gomes dos Anjos.
ADVOGADO: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB 14998 e Glaucio Trajano Farias OAB/PB 1089-E. RECORRIDO: Creuse Santana
RECURSO ESPECIAL – nº 0001113-68.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Fernando Correia de Melo Filho. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.40). INTERESSADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001113-68.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fernando Correia de Melo
Filho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.40). INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso Extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005445-94.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS MARTINS DE
HOLANDA. ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 20.591)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0017890-81.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Almir Paulo de Melo. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004985-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Adrilania Israel da Silva. ADVOGADO:
Nicácio Ribeiro Cavalcanti (OAB/PB nº 19.660)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Valdez
Galdino da Costa
2019.051.487
Oficial de Justiça
Sapé
24/02/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar
A . de Figueiredo
2019.051.296
Requisitado
Sapé
11/03/2019
Conduzir equipe de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliel Dantas de Amorim
2019.037.260
Oficial de Justiça
Remígio
10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24,
Cumprir diligência
25, 28, 29, 30 e 31/01; 01, 04, 05, 06,
07 e 08/02/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio F. Da Silva
2019.051.518
Oficial de Justiça
Remígio
17, 18 e 19/12/2018; 07, 08 e 09/01/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Rocha Neto
2019.051.382
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
03/01/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de M. Pereira
2019.052.287
Requisitado
Coremas
12/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Romildo V. da Silva
2019.050.293
Oficial de Justiça
Serra Redonda/Ingá
24 e 25/02/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2019.052.254
Requisitado
Santana dos Garrotes
08/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Romildo V. da Silva
2019.050.316
Oficial de Justiça
Ingá
24 e 25/02/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2019.051.591
Requisitado
Taperoá
11/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2019.051.237
Auxiliar Judiciário
Cruz do Espírito Santo, Caaporã,
06, 07 e 08/03/2019
Transportar processos da Meta 06 e conMari e outras
duzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tereza
Cristina N. de O. Sousa
2019.052.748
Oficial de Justiça
Monteiro
02/03/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anselmo
V. Costa
2019.052.334
Técnico Judiciário
Campina Grande
28/02/2019
Realizar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Devânia T. dos Santos
2019.052.166
Técnica Judiciário
Patos
08/03/2019
Realizar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arão
Costa Miguel
2019.052.140
Analista Judiciário
Patos
08/03/2019
Revalidar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense 2019.050.654
Requisitado
Cajazeiras, Soledade, Juazeirinho
11 a 15/03/2019
Recolher guias de execução/processos
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton
Barbosa de Araujo
2019.052.383
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
25/02 a 01/03/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genilda
da Silva Lima Dantas
2019.052.199
Técnica Judiciário
Patos
08/03/2019
Realizar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Maranhão Silva
2019.052.115
Juíza de Direito
Serra Branca
07 a 08/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdemar
G. dos Santos
2019.051.743
Oficial de Justiça
Solânea
24/02/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de S. Queiroz
2019.050.404
Juiz de Direito
Cabaceiras
28/02 e 11/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailma
Ferreira da Silva
2019.052.174
Chefe de Cartório
Patos
08/03/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hisley
de Souza Oliveira
2019.052.182
Técnico Judiciário
Patos
08/03/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro B de Morais
2019.052.300
Requisitado
Santana dos Garrotes
12/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton
Barbosa de Araujo
2019.052.375
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
07 a 08/03/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vera Giovana N. Oliveira
2019.051.735
Oficial de Justiça
Sapé
24/02/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alcidélia
de C. Lisboa
2019.051.778
Analista Judiciária
Alhandra
28/02/2019
Realizar avaliação psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Felix B. de Lima
2019.048.101 Chefe do Núcleo de Tec. da Informação
Piancó, Itaporanga e outras
01, 04, 08 e 15/02; e 01/03/2019
Realizar atendimento técnico de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de A .de Lima Araújo
2019.047.248
Requisitado
Cajazeiras, São José de Piranhas
26 a 28/02/2019
Entregar material de expediente
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2019.047.230
Auxiliar Judiciário
Cajazeiras, São José de Piranhas
26 a 28/02/2019
Entregar material de expediente
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.046.384
Assessora
Jacaraú
27/02/2019
Acompanhar magistrado para resolver assuntos referentes à Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iano
Miranda dos Santos
2019.051.124
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
28/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio
Gomes da Silva
2019.052.279
Auxiliar Judiciário
Sapé
12/03/2019
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
2019.052.480
Técnica Judiciária
Campina Grande
12/03/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Coelho de Salles
2019.052.916
Juiz Corregedor
São Paulo-SP
17 a 20/03/2019
Participar da III Jornada de Saúde, promovida pelo CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan
do Valle Marques
2019.053.195
Juiz de Direito
Mari
13/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Benilton C.Rodrigues
2019.053.259
Oficial de Justiça
Patos
03/02/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
2019.052.535
Técnica Judiciária
Campina Grande
12/03/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
2019.053.058
Analista Judiciária
Alhandra
28/02/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alcidélia de C. Lisboa
2019.053.082
Analista Judiciária
Conde
27/02/2019
Realizar encaminhamento em processo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah C. Figueiredo
2019.052.990
Juíza de Direito
Boqueirão
11/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta 02,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2019.053.179
Juiz de Direito
Piancó
26 e 27/02; e 07/03/2019
Em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de março de 2019. Tony MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.