Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos. ADVOGADA: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 1 1.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRE

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 4 SA E DO APELO. — A Lei nº 9.703/2012 é clara ao estabelecer que o adicional de representação, previsto no art. 57, inciso XIV, da Lei complementar 58/2003, para os servidores ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária, lotados na 3ª entrância, corresponde à r$617,28 (seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 4 EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.003.665- PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 005 /2019. OBJETO: Parceria entre a UEPB, através do programa de Pós-Graduação em Direito, e o TJPB, co

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Paulista - 3; TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 09 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite -DIRETOR. EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº08/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINI

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003879-53.2015.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 5A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Herbley Petrucio Abrantes Fernandes (oab/pb 14.007) E Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (oab/pb 14.564). EMBARGADO: Maxwell Soares Cavalcante. ADVOGADO: Eduardo Henrique Jácome