TJPB 20/02/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
00407 Processo: 0002597-72.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JUDITEH FERREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 154
a 156-v que sanou erro material da senteça de fls. 154 a 156-v
00408 Processo: 0002818-26.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA NOBREGA MARQUES FALCAO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito requerendo o que achar de direito.
00409 Processo: 0003548-71.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILZA MARIA ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de documentos pessoais a fim de ser assinado
e entregue o alvara.
00410 Processo: 0003598-39.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MOTOGAS E MAIA LTDA ADVOGADO:
020769PE LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA , 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES. Despacho:
Intime-se para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagamento das custas processuais, de
acordo com cálculo as fls. 137 dos autos
00411 Processo: 0003827-91.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentença
que extinguiu a presente ação
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00412 Processo: 0000482-14.2011.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimeseparte autora para querer o que entender de direito em 15 dias
00413 Processo: 0000952-69.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S. ADVOGADO: 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 DIAS O MOTIVO DE SUA AUSENCIA
EM AUDIENCIA SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00414 Processo: 0000325-52.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER PEREIRA CARLOS JUNIOR ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26/02/2019 às 10:00 horas, no forum local
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000466-32.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ALVES DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: FRANCINETE FERREIRA FERNANDES
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000533-70.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE FERNANDES DA
CUNHA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000704-22.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
para tomar ciencia da peticao impugnacao ao cumprimento sentença e manifestar-se no przo de 15 dias.
00418 Processo: 0000857-55.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: HELIO GEORTON DANTAS GARCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00431 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca:
Acordo homologadoACAO REVISIONA DE CONTRATI. ACORDO. HOMOLOGACAO. PAGAMENTO.
EXTINCAO DA EXECUCAO.
00432 Processo: 0005141-64.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-secustas nao foram adimplindas, remanescente penhorado sera
utilizado para pagamento custas. intime-se bv financeira, para, prazo 05 dias, efetuar o pagamento da
diferenca.
00433 Processo: 0005180-95.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 013595PB JOSE DIAS NETO , 110501RJ MARCELO
NEUMANN. Despacho: Intime-seSOBRE AS PETICOES DE FLS. 329/330 E 333/333V, FALE A PARTE
ADVERSA, EM05 DIAS.
00434 Processo: 0006331-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO ,
001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seà contrarrazoes
00435 Processo: 0073210-80.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa impulsionar o
processo, em 10 dias, sob pena de suspensao, nos termos doa art. 921, CPC.
4A. VARA DE CABEDELO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000514-80.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
00437 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSAREU: SILENE ALVES SIQUEIRA SOUSA Despacho: Intime-seARQUIVE-SE.
00438 Processo: 0001971-21.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO EDUARDO
MONTEIRO DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE
SOUSA , 022301PB ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seAdsvogado do autor
para em 15 dias requerer o que for de direito.
00439 Processo: 0002221-54.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAdvogado do promovido para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento dascustas processuais.
00440 Processo: 0003641-60.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 011017E GIORDANO MOUZALAS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA PROMOVER A
EXECUÇAO EM 15 DIAS.
00441 Processo: 0003671-66.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERIKA ALBUQUERQUE
COSTA ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. AUTOR: ROSSANA LUCIA ARAUJO BEZERRAAUTOR: PAULO RICARTE DANTAS FILHOAUTOR: MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL Despacho: Intime-seAS AUTORAS PARA EM 10 DIAS ELABORAR A CONTA INDIVIDUALIZADA DAS QUANTIAS DE QUE DEIXARAM DE SER PAGAS, COMPROVADAMENTE, A PARTIR DO
DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER, PARA FINS DE ANALISE DE RPV OU SEQUESTRO
00442 Processo: 0004134-37.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES
DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seAdvogado do promovido para em 10 dias requerer o que for de direito.
00443 Processo: 0004153-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seAdvogado do
indeferimento do pedido constante as fls. 221.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00444 Processo: 0000485-54.2017.815.0731 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designada 07/03/2019, as 14:40 horas. audiencia preliminar a ser realizada na sala de audiencias do juizado
especial misto de cabedelo.
CAAPORA
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000541-54.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDREY RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMARY
RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR SEUS
QUESITOS E ASSISTENTE
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0001179-58.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INFRATOR: E. V. C. ADVOGADO: 022337PE
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE SPBRE O PETITORIO.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0000078-05.2018.815.0831 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20-02-2019, as 11:20 horas.
00446 Processo: 0000091-72.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN KELVI DE AZEVEDO
SOUSA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia20-02-2019, as 12:00 horas.
00447 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia20-02-2019, as 11:40 horas.
CABACEIRAS
CAICARA
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000319-78.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ CASTRO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 032905PE CLAUDIO MAIA , 036290PE MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 418: Considereando a
natureza infringente dos embargos, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de dez dias.
00422 Processo: 0000454-32.2009.815.0111 - INVENTARIO AUTOR: DALVANI DA COSTA BARROS ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR , 013661PB YUZIANNI REBECA DE M. S. M.
COURY. REU: ESPOLIO DE SEVERINA SILVINA DE BARROS Despacho: Intime-se a inventariante para
apresentar esboço de partilha, considerando decisão de fls. 232. Prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000385-87.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSEVANDO GOMES ROSA
Sentenca: Intime-seo patrono do réu da sentença.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000159-60.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILEEN AQUINO CLEMENTE
ADVOGADO: 024588PB ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JUNIOR. REU: SAMARA MAIA OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu Eileen Aquino Clemente e absolver
Samara Maia Oliveira de Morais.
3A. VARA DE CABEDELO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000532-77.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: PESQUEIRA NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METLIFE METROPOLITAN
LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS.
Despacho: Intime-sea contrarrazoes.
00427 Processo: 0001261-64.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: F. F. E. F. ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON
CARVALHO DE GOIS , 021381PB PRISCILA ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-seINDIQUE
O EXEQUENTE, DE FORMA EXPRESSA, EM 05 DIAS, O EXERCICIO DA DECLARACAO QUE DESEJA
TER ACESSO.
00428 Processo: 0002181-33.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
impugnacao.
00429 Processo: 0003260-91.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. Despacho: IntimeseEXECUTADA, PARA PAGAR EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE DOS VALORES.
00430 Processo: 0003603-82.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
PIRAMIDE EMPRESA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAREU: CARLOS ANTONIO PEREIRA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000602-37.2014.815.0121 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. B. N. ADVOGADO: 009791PB
ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: S. A. S. P. B. ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. Despacho: Intime-se as partes do cancelamento do leilao agendado para 25/02/2019, bem
como para que no prazo de 15(quinze) dias tragam aos autos documentacao que comprove a regular
situacao legal do imovel.
VARA UNICA DE CAICARA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000033-31.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-sea defesa, a fim de que informe, se tem
diligências a requerer, nos termos do art. 402 do CPP.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001120-89.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. F. S. ADVOGADO:
009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00451 Processo: 0001163-26.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICENTE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00452 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIMARIO MACIEL TEMOTIO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: CRIVONEIDE DANTAS
MACIEL ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. Despacho: Intime-se da expedicao
de carta precatoria para as comarca de itaporanga/pb, patos/pb e barro/ce para inquiricao de testemunhas
da denúncia e de defesa
00453 Processo: 0001968-18.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIZIANE BATISTA TRAJANO
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000282-54.2014.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001262-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. N. ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002411-95.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 018272PB
FABIO JUNIOR GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0003163-67.2015.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VALDEMAR SIMAO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018