TJPB 18/02/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Apelação Cível N° 0802824-97.2016.8.15.0371.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ramon Soares da Costa. Advogado(s): Vanessa
Érica da Silva Santos (OAB/PB 19.847). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de
Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 55) – Agravo de Instrumento N°
0804065-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): L. G. S. representada por
sua genitora, Lucineide Gomes Ricardo. Advogado(s): Hantony Cassio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.117).
Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Apelação Cível N° 0802091-43.2017.8.15.0001.
Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nathália Régia da Silva Costa.
Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A.
Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 56) – Agravo de Instrumento N°
0802815-50.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Biosev S/A.
Advogado(s): Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB/PE 23.289), Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/
PE 20.397) e outro. Agravado(s): Maria de Lourdes Araújo Medeiros e outro. Advogado(s): José Carmelo Marinho
Alves (OAB/PE 5403).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Apelação Cível N° 0800991-79.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 1° Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley
Alves (OAB/PB 22.528).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 57) – Agravo de Instrumento N°
0804541-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio
Residencial Mar de Bering. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Agravado(s): Luciene
Guimarães de Souza. Advogado(s): Kyscia Mari Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Apelações Cíveis N° 082601 1-94.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Simony Ferreira da Silva. Advogado(s):
David Ramalho de Araújo Leite (OAB/PB 20.042). 2° Apelante(s): Vicenzo de Carolis di Prossedi. Advogado(s):
Cláudio Marques Picolli (OAB/PB 11.681). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080034666.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): O Município de Esperança.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Ednaldo dos Santos. Advogado(s):
Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de
Esperança.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0804971-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Antônio
Ribeiro Lordão. Advogado(s): Rayssa Pereira Cabral (OAB/PB 23.506). Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0805138-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CESED
– Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB
12.778) e Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257). Agravado(s): Matheus Alessandro Bento Brasil e
Santa Cruz. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0805111-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Josefa Ferreira da Silva
e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Agravo de Instrumento N°
0802532-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Atacadão S/A.
Advogado(s): Márcio Mendes de Oliveira (OAB/PE 16.725). Agravado(s): Alba Regina Vieira de Albuquerque
Soares. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB 11.532).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Agravo de Instrumento N°
0805703-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rubenita Nóbrega Wanderley. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho (OAB/PB 8643).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Embargos de Declaração N°
0803988-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sebastião José de Lima e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e Hilton Souto Maior Neto
(OAB/PB 13.533B). Embargado(s): Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo (OAB/PB 11.562).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Reexame Necessário em
Mandado de Segurança N° 0802873-84.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Recorrida(s): Sandra Maria Ferreira da Silva. Advogado(s): Charles Felix Layme (OAB/PB
10.073). Interessado(s): O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Marconi
Cavalcanti Brandão Filho (OAB/PB 18.444). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N°
0800938-89.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Tamiris da Silva.
Advogado(s): Matheus Rezende Carneiro (OAB/PB 21.443). Apelado(s): O Município de Sapé, representado por seu Procurador, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho. Advogado(s): Desyane Pereira de Oliveira
(OAB/PB 23.426).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 002488024.2010.8.15.2003. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria das Neves Rodrigues de
Lima. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7672). Apelado(s): Verther Valder e outra. Advogado(s):
Nerineide Belo Wanderley Calado (OAB/PB 20.075).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080029270.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Félix Lima. Apelado(s): Wellyngton Miguel Ferreira – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080096190.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): João Paulo Dias de Aquino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Luiza Cred S/A – Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 58) – Agravo de Instrumento N°
0806082-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Igo Lordão Rocha
e outros. Advogado(s): Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170), Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB
15.037) e outros. Agravado(s): Condomínio Residencial Maranata. Advogado(s): Inaldo Dantas (OAB/PB 10.290)
e Expedito Lira Filho (OAB/PB 19.007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 59) – Agravo Interno N° 081619018.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Francisco de Assis
Pinto. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 60) – Agravo Interno N° 080451794.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Patrícia da Cruz
Araruna Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 61) – Agravo Interno N° 080675143.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto e outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 62) – Agravo Interno N° 080527573.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Rêne Moraes Ventura. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 63) – Agravo Interno N° 080564989.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Marcos Fernando Camara de Souza. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 64) – Agravo Interno N°
0800486-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Iris Geane
Rodrigues Teófilo. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Chenos Gadelha Viana (OAB/PB
22.289).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 65) – Embargos de Declaração
N° 0805696-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Sefora Gerlane Pessoa da Silva. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB
16.192). Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 66) – Embargos de Declaração N°
0804118-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
FICAMP Indústria Têxtil S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 67) – Embargos de Declaração N°
0804052-22.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): O Município de
Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Embargado(s): Edna Maria Ramos da
Silva. Defensor(s): Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB 10.377).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 68) – Embargos de Declaração N°
0804055-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Uniformes
Indústria e Comércio de Confecções LTDA – ME e Marluce Vieira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 69) – Embargos de Declaração N°
0800042-20.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 70) – Embargos de Declaração N°
0806495-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Eduardo Motta Braga. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544) e outra. Embargado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 71) – Embargos de Declaração N°
0812677-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A). Embargado(s): Auricélio José Soares Gomes. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080323035.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcus Vinícius
Canela e outros. Advogado(s): Indira Ribeiro (OAB/PB 16.761). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 72) – Embargos de Declaração N°
0825186-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Ana Maria
Ferreira de Paiva Valadares. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Embargante(s):
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N°
0805128-49.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco de Assis Souza. Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969) e Andriely S. Alves
(OAB/PB 23.387). Apelado(s): Fernando Gouveia de Araújo. Advogado(s): Maria do Socorro Gouveia de
Araújo (OAB/PB 15.304).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 73) – Apelação Cível N° 080014094.2018.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Raquel Elizabete da Silva
Pontes. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Elizabeth Francisca da
Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080053434.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): Francinaldo de Meireles Silveira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 74) – Apelação Cível N° 081072965.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinalva Barbosa
de Queiroz. Advogado(s): Charles Felix Layme (OAB/PB 10.073). Apelado(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e Giovanni
Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 081974895.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Milene Kelly Bezerra
da Costa. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477) e João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0800315-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Supermercado Colibri LTDA. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 3592).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 54) – Agravo de Instrumento N°
0806121-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Leonardo Antônio Albuquerque Reul. Advogado(s): Mateus Carvalho SÁ (OAB/PB 22.384), Diclá Sousa Almeida
(OAB/PB 23.819), Belmiro Leite Ramalho (OAB/PB 21.184) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 75) – Apelação Cível N° 080046719.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Instituto Nacional do Seguro
Social do Município de Patos. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). Apelado(s): Maria
Denice Vieira dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 76) – Apelação Cível N° 081553024.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Judith Barbosa de
Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 77) – Apelação Cível N° 080206150.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de Sousa
e outra. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa (OAB/PB 12.844B). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).