TJPB 15/02/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 010525377.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ GERMANO
DE LIMA E OUTROS, intimação ao Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB-PB Nº 11.898, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000233857.2012.815.0381, -(1ª C.C.) – Agravante: BANCO FOBRA S/A., Agravado: ARLINDO JOÃO DO NASCIMENTO, intimação ao Bel. WALMIRO JOSÉ DE SOUSA - OAB-PB Nº 15.551 E LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB-PB
Nº 15.764, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000184213.2015.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: HENOLA MAGALHÃES NOVAES VIEIRA, intimação ao Bel. FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB-PB Nº 27.521, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000228156.2012.815.0731, -(1ª C.C.) – Agravante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE., Agravado: RUTH GOMES DO
NASCIMENTO E RITA DE CASSIA GOMES DO NASCIMENTO, intimação ao Bel. RANIERI CAVALCANTI
MARQUES - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000564-05.2011.815.0291 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: CERÂMICA ESPIRITO SANTO LTDA, intimação ao
Bel. ERIK MACEDO OAB-PB Nº 10.033, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000564-05.2011.815.0291 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSÉ NABOR BARBOSA E OUTROS,
intimação ao Bel. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB-PB Nº 10.927, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013817-32.2015.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSÉ ALVES CARDOSO, intimação ao
Bel.BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS,OAB-PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127233-80.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: FRANCISCO SOLANO VENTURA
ALENCAR, intimação ao Bel.JOSÉ FRANCISCO XAVIER,OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040265-57.2006.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA, MARIA DE ANDRADA JURUBEBA E
OUTROS., Recorridos: 1º ELIANE ANDREÁ FERREIRA JURUBEBA, 2º – MARIA ELMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS E 3º ANTÔNIO LAURENTINO DOS SANTOS NETO, intimação aos Beis.RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO – OAB-PB N. 9.312., ANA LÚCIA PEDROSA GOMES – OAB-PB Nº 7.618 E RONALDO
PESSOA DOS SANTOS,OAB-PB Nº 8.472, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos
dos recorridos, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000808-05.2016.815.0631 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO., Recorrido: WELLINGTON AVELINO DA SILVA, intimação
ao Bel.ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA,OAB-PB Nº 1.202, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001430-03-2017.815.0000 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE CUITEGI., Recorrido: FRANCISCO AUGUSTO GOMES, intimação ao
Bel.MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA,OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso de fls. 383/395.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001113-68.2018.815.0000 (1ª C.C.) – Recorrentes: 1º - O ESTADO DA PARAIBA., 2º – PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido:
FERNANDO CORREIA DE MELO FILHO, intimação ao Bel.ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,OAB-PB Nº
14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000057717.1995.815.0371, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: F. PORDEUS E CIA, intimação
ao Bel. JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA - OAB-PB Nº 9.868, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0047757-27.2011.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS., Recorrido: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO,
intimação ao Bel.JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA,OAB-PB Nº 17.680, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO
RECURSAL DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0121201-59.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: DISCONSTRUÇÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., Recorrido:
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA - CINEPE, intimação aos Beis.RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA,OAB-PB Nº 10.487 E LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO – OAB-PB Nº 19.903, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente, REALIZAREM O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO
PREPARO RECURSAL DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005434-21.2015.815.0011 -(1ª
C.C.) – Recorrente: NOGUEIRA INDUSTRIA DE TUBOS LTDA., Recorrido: O ESTADO DA PARAIBA, intimação
ao Bel.ERICK MACEDO,OAB-PB Nº 10.033, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do
recorrente, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, COM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027700-61.2006.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., Recorrido: SAMARA MOURA DE ARAÚJO,
intimação ao Bel.FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS,OAB-PB Nº 10.050, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001485-09.2013.815.0221 -(1ª
C.C.) – Recorrente: DOMINGO LEITE DA SILVA NETO., Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO, intimação aos Beis.
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB-PB Nº 1.663, DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS,OABPB Nº 17.586, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, COMPROVAR O
PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022847-04.2009.815.2001 -(1ª C.C.)
– Recorrente: CARDIO LÓGICA MÉTODOS DIAGNÓSTICOS NÃO INVASIVOS EM CARDIOLOGIA S/C LTDA.,
Recorrido: BANCO SANTANDER S/A, intimação ao Bel. DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,OAB-PB Nº 13.500, a fim
de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS
PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0048391-52.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM)., Recorrido: ARTHUR JOSÉ CUNHA PESSOA, intimação aos Beis. SOLANO DE DE CARMAGO – OAB-SP E EDUARDO LUIZ BROCK,OAB-SP Nº 91.311, a fim de
no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente, REALIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000089630.2011.815.0401, -(1ª C.C.) – Agravante: BANCO DO NORDETE DO BRASIL S/A., Agravado: JOSÉ ULISSES
DE LIMA, intimação ao Bel. ALUIZIO GOMES DE ARAÚJO - OAB-PE Nº 5.040, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003374746.2009.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: BANCO DO BRASIL S/A., Agravados: 1º COMFIL COMERCIAL
FIGUEIREDO LTDA., 2º - IMPERMANTA – ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA, intimação aos Beis. ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL – OAB-PB11.195, FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA – OAB-PB11.689
E MÚCIO SÁTYRO FILHO OAB-BA Nº 10.238, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos
do PRIMEIRO E SEGUNDO agravados, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008243-96.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: HUGO CLEBER SOUTO ALBINO,
intimação ao Bel. ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS,OAB-PB Nº 17.881, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0102852-08.2012.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ANTÔNIO MAXIMIANO DA
CRUZ, intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER,OAB-PB Nº 14.987, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000599-32.2011.815.0301 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ANTÔNIO LISBOA DOS SANTOS,
intimação ao Bel. DJONIERISON, OAB-PB Nº 8.885, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032414-20.2013.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: CARLOS ANTÔNIO CARDOSO,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127574-09.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA,
intimação ao Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO,OAB-PB Nº 9.905, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0049615-25.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ERINALDO PEREIRA DOS SANTOS,
intimação ao Bel. ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0111166-40.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ANA DA COSTA ROCHA, intimação ao
Bel. ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035272-24.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: BENEDITO LOURENÇO DA SILVA,
intimação ao Bel. ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010163-37.2015.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: VILSON DUTRA DE SOUZA, intimação
ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB-PB Nº 11.967 E ROMEIKA TEIXEIRA GONÇALVES,OABPB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000700-89.2017.815.0000-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA., Recorrido: ALAN ALVES COELHO, intimação ao
Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002313359.2014.815.0011-(1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: TATIANE SEVERINA ARAGÃO
DE SOUSA MEDEIROS, intimação ao Bel. ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB-PB Nº
22.079, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000797-95.2012.815.0281
-(1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: GULIANE RAMOS PINHEIRO, intimação ao Bel.
ROSENO DE LIMA SOUSA, OAB-PB Nº 5.266, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056623-19.2014.815.2001
-(1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: ZIELMO VIEIRA DOS SANTOS, intimação ao Bel.
JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO, OAB-PB Nº 9.427, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012495-74.2015.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrentes:1º O ESTADO DA PARAÍBA., 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSÉ
GOMES DE SOUZA, intimação ao Bel. CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB-PB Nº 3.741, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013473-22.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: CARLOS ANTONIO BATISTA DA COSTA, intimação
ao Bel. HERBERTO S. PALMEIRA JÚNIOR – OAB-PB Nº 11.665 E ALEXANDRE GUSTAVO CÈZAR NEVES,
OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem
as contrarrazões dos recursos.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0066044-33.2014.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, intimação
ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB-PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem
as contrarrazões dos recursos.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003810-78.2015.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: ALESSANDRO DA NÓBREGA MACHADO, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016883-20.2015.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA., Recorrido: JOSÉ ANCHIETA LEITE, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059106-22.2014.815.2001
-(1ª C.C.) – Recorrentes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS., Recorrido: JOSÉ ROBERTO
DA SILVA LOURENÇO, intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR S. BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007029-13.815.0371 -(1ª C.C.)
– Recorrentes: MUNICIPIO DE SOUSA., Recorrido: JOSÉ HÉLIO NAZÁRIO, intimação ao Bel. IVANILDO
GABRIEL GOMES – OAB-PB Nº 18.569, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000882-92.2015.815.0211 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO SÃO JOSÉ DE CAIANA., Recorrido: SILVANETE FERREIRA DE SOUSA,
intimação ao Bel. FRANCISCO VALERIANO RAMALHO – OAB-PB Nº 16.034, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.