TJPB 08/02/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
01118 Processo: 0000731-36.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000763-70.2016.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000802-04.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILIARD GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001103-82.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000296-12.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido
01143 Processo: 0000708-11.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVID EDSON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito
01144 Processo: 0001323-93.2016.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: WALBER VICTOR DA SILVA BORGES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01145 Processo: 0001436-18.2014.815.0581 - GUARDA AUTOR: BARBARA CIBELLY PADILHA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MAURICIO DOS SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Despacho: Intime-setomar cienci da sentença
que julgou extinto o processo sem resolução de merito
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0001605-79.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERANILDO DA SILVA TEOTONIO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 12.02.2019 às 11:30 horas, na primeira
vara de pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000141-44.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01124 Processo: 0000245-31.2016.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: EMALBA NUZIA ARAUJO DE
MELO ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se da sentrença que julgou procedente o pedido contido na inicial
01125 Processo: 0001019-37.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte
autora,por seu advogado,para se manifestar,no prazo de 15(quinze)dias,sobre a documentacao
encartada,requerendo o que entender de direito.
01126 Processo: 0001049-33.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIO ALEXANDRE
BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MARIA DE FATIMA
LACERDA LINHARES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo
de 10(dez)dias,manifestaremsobre os calculos a fls.85 dos autos,requerendo o que entender de direito.
01127 Processo: 0001249-26.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE LUCIO PEREIRA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: KATIA SHILENE PEREIRA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor,por seu advogado,para receber a Certidao
de Credito expedida ea disposicao,no prazo de 05(cinco)dias.
01128 Processo: 0001399-07.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE JOAO LUIZ
DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: LINDACY MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVANIRA DOS SANTOS
SOUSA MOREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVACY DOS
SANTOS SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: EVERALDO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRANCINILDO
LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ERINALDO LUIZ DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ERECIANO LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor,por seu
advogado,para receber a Certidao de Credito expedida ea disposicao,no prazo de 05(cinco)dias.
01129 Processo: 0001528-12.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: WENDELL CHARLES FERREIRA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor,por seu advogado,para receber
a Certidao de Credito expedida ea disposicao,no prazo de 05(cinco)dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0001381-63.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento do SURSIS processual.
01131 Processo: 0002691-41.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadapelo cumprimento do SURSIS Processual.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000970-10.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar no prazo de 15 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0002446-95.2013.815.0981 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01134 Processo: 0001233-78.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: WELLINGTON ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de
fls. 41 dos autos, a qual indeferiu o pedido.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0000768-40.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: IVANILDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ.
Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença de fls.60 que julgou improcedenteo pedido
01136 Processo: 0001029-93.2002.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da
sentença de fls. 192/193 que julgou extinto o processo.
01137 Processo: 0001509-17.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer com o interditanda no dia da audiencia portando documento
de identificação com foto, bem como todo e qualquer documento, atestado ou receita medica relacionada
a incapacidade.
01138 Processo: 0002228-96.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: I. N. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia com a interditanda portando documento comfoto, atestado ou receita medica relacionada a incapacidade, sob penade não ser possivel a sua
realização.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01139 Processo: 0000814-63.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-sede acordo com o codigo de normas, solicito a entrega imediata dos autos. Nao ocorrendo, o fato sera certificado e encaminhando ao juiz.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01140 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
01141 Processo: 0000420-80.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000075-87.2019.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. R. T.REU: M. J. F. C.
V. ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA
GUEDES. REU: C. F. S. Despacho: Intime-se as nobres patronas das indiciadas de que foi concedida
prisao domiciliar a CAROLINE FERREIRA DE SOUZA e indeferido o pedido de revogacao da prisao
preventiva de MARIA JOSE FERREIRA DO CARMO VIANA
01147 Processo: 0000455-28.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 007155RN SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES. REU: JOSE JERVERSON
MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. VITIMA: ISAIAS
PEREIRA DA SILVAVITIMA: NATALIA CASTRO DE CARVALHOVITIMA: DANYELLE OLIVEIRA DO
AMARAL Sentenca: Sentenca condenatoria com relacao ao denunciado EDMILSON CARLOS DE MELO
e Sentenca de extincao de punibilidade com relacao ao denunciado JOSE JERVERSON MARTINS DO
NASCIMENTO
01148 Processo: 0000619-12.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia25/02/2019, as 11h00
01149 Processo: 0000785-15.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO COSTA DE ASEVEDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 021178PB WILMA ARAUJO DA
CUNHA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar em cinco dias as
alegacoes finais
01150 Processo: 0001662-23.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. REU: ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHOVITIMA: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. VITIMA:
USINA JAPUNGU Despacho: Intime-se os nobres advogados para tomar parte na audiencia de instrucao
designada para o dia 13.02.2019 as 10h50, no forum local, bem como para tomarem ciencia da expedicao
de precatoria para mamanguape e santa rita
01151 Processo: 0002075-70.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE LUCENA LIMA ADVOGADO: 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 007852PB JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS. VITIMA: SONIA MARIA LOURENCO DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0001538-44.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 026872PE LUCIANA CECILIA PEREIRA , 041963PE ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROROCA. Despacho: Intime-sePara no prazo de
vinte dias falar acerca da proposta de acordo apresentada pela parte executada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000615-47.2016.815.0321 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE MELO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIA ROSANGELA
DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de quinze dias uteis efetuar o pagamentodas custas processuais sob pena de extincaoe arquivamento
01154 Processo: 0001163-24.2006.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: SINFEMP SIND
DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 06/02/2019, foi homologado o pedido de
desistencia
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0000345-52.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-sea recorrente
para no pazo de oito dias apresentar as razoes do recurso de apelacao interposto
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000096-47.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: ANNIFLEX TRAV IND COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000364-92.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000368-32.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001147-11.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBORDO NORTE COM E IND LTDA ADVOGADO: 011026A PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO ,
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001168-89.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 004069PB JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE
CLUBE ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
MARCONIO CORREIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOAO MARCONIO CORREIA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001317-94.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL ,
010897E EDUARDO TRAJANO DA SILVA. AUTOR: IVETE MACIEL DA COSTA ADVOGADO: 003135PB
HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010897E EDUARDO TRAJANO DA
SILVA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001565-85.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FICISA FONSECA
IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001787-28.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. REU: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001817-78.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001843-76.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOSE BARBOSA MENDESREU: JOSE RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018