TJPB 25/01/2019 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000657-02.2011.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: ELISSADRA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO ROSEMBERG
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se
Defiro a habilitacao de fls. 824/825 dos autos. De-se vista mediantecarga por tres dias.
00721 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO ROSEMBERG
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 19 de fevereiro de 2019 as 08:30 horas no Forum local de
Cabedelo
3A. VARA DE CABEDELO NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0002843-07.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA UNIDAS LTDA
ADVOGADO: 016381PB PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. Despacho: Intime-se a executada
para efeutar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de ser remetido o débito
para inscrição na Divida Ativa do Estado.
00723 Processo: 0005521-24.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017737PB RAFAEL SOUTO. Sentenca: Processo extinto.nos
termos dos art. 924, inciso ii, e 925, ambos do cpc, em virtude da satisfacao integral da divida, incluindo
custas judiciais e honorarios advocaticios.
00724 Processo: 0006331-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005317RN THAIS MEDEIROS URSULA , 008962PB JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Peticao
inicial indeferida com arrimo no paragrafo 2 do art. 330 c/c paragrafo unico do art. 321da lei 13.105/15 e
por consequencia extingo o processo sem resolucao do merito.
00725 Processo: 0073532-03.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ECAD ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO ,
018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes da Homologação do Acordo.
4A. VARA DE CABEDELO NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000224-95.1994.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ART GRAFICA STAMPA LTDA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: IVO ARAGAO FILHO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze)dias.
00727 Processo: 0000292-44.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a RENOVA CIA SECURITIZADA para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre o pedido de fls. 107,
00728 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o banco promovido para,
em 10 (dez) dias, antecipar os honorariois periciais no valor de R$ 1.500,00, sob pena de preclusao.
00729 Processo: 0000424-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para, em 15
(quinze) dias, pronunciar-se sobre o pedido de fl s. 267 (impugnacao da penhora)
00730 Processo: 0000643-12.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERONICA SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00731 Processo: 0000980-74.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S. M. B. S. ADVOGADO:
012010RJ RUY RIBEIRO , 012010RJ RUY RIBEIRO , 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES ,
012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao
que determinou a SUSPENSAO da execucao, por 01 (um) ano, com suspensao do prazo prescricional.
00732 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
10 (dez) dias, impugnar a contestacao.
00733 Processo: 0002555-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requere o que entender dedireito,
a vista do decurso do prazo de suspensao fixado no acordao de fls. 141/143.
00734 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, em
10 (dez) dias, juntar declaracao atual de que aindanao efetuou pagamento dos honorarios contratuais.
00735 Processo: 0003052-05.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 (dez) dias, juntar as certidoes relativas a dividas fiscais sobre o bem,
como dito na decisao de fls. 254.
00736 Processo: 0005368-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014073PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o autor
para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito, a vista do termino do prazo de suspensao deferida em
grau de recurso.
00737 Processo: 0005371-09.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 (dez) dias, se pronunciar sobre as informacoes adiante, onde se ve que desde
2014 nao ha declaracoes do IR do promovido.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000269-17.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MARQUES
DA COSTA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 010057PB MARINALDO BEZERRA
PONTES. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes, por meio de seus advogados, da sentença que
julgou procedente o pedido inicial.
00739 Processo: 0000327-25.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
VARA UNICA DE CAICARA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000198-44.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO COSTA DA SILVAREU: FABIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Sentenca: Reu
pronunciadoLeandro Costa da Silva e Fabiano Gomes da Silva.

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00745 Processo: 0000757-15.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPRESA IND FARMACEUTICA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
REU: ERANDY ALVES GALDINO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Acordo
homologadoisto posto, com arrimo no art.487,III, “b”, c/c art.924,I ambos do cpc/15, homologo o acordo
extrajudicial de fls. 505/508, extinguindo o presente cumprimento de sentenca.Condeno as partes ao pag
das custas....
00746 Processo: 0000757-44.2013.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Sentenca: Embargosdiante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, nao acolho osembargos de declaracao do embargante.Publiquese.Registre-se.Intime-secumpra-se.
00747 Processo: 0002156-79.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB
LEANDRO MOREIRA PITA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Embargosdiante do
exposto, julgo improcedentes os embargos a execucao por estar prescrita a pretensao de revisao das
clausulas contratuais mencionadas na inicial, e o faco com exame do merito,com fulcro art.487,II,cpc.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000059-72.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte autora
para acesso ao documento SIGILOSO (DIRPF), dentro de quinze dias, devendo a consulta ao processo
restar restrita às partes e seus advogados habilitados nos autos.
00749 Processo: 0000415-33.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 105/106, vez que, antes de se realizar qualquer constrição em
desfavor da executada, deve a parte diligenciar para obtenção do atual endereço ou requerer a este
juizo providências.
00750 Processo: 0001123-54.2011.815.0131 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se rejeito os
pedidos formulados na inicial. Exntigo o processo com julgamento do mérito.
00751 Processo: 0001644-28.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBISMAR CARTAXO
ROLIM ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: ADONIAS CARTAXO
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar e requerer o que entender de direito,no prazo de cinco dias.
00752 Processo: 0001933-87.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. Despacho: Intime-se homologado o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito.
00753 Processo: 0002784-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 019269PB PABLA RENATA DE LIMA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente os pedidos. Intime-se ainda para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado, no
prazo legal.
00754 Processo: 0002905-91.2014.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. AUTOR: JOSEFA IRIZETE DE SOUZA BARROS
ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se defere-se o pedido e
concede-se a vista, pelo prazo de cinco dias.
00755 Processo: 0003033-77.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 021444PB
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de fls.
36, devendo a parte dar início ao cumprimento de sentença, observando o teor do art. 523 e seguintes.
00756 Processo: 0003092-02.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEAN APARECIDO
DE SOUSA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor,
atraves de seu advogado, que a pericia foi redesignada para odia 25/03/2019 as 14:00hs no hospital
regional de cajazeiras. deve o advogado informar a data da pericia ao autor.
00757 Processo: 0003283-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILLI DE ARAUJO
PEGADO ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer quais fatos serão esclarecidos pelas testemunhas arroladas, tendo em vista que
a prova documental se mostra suficiente ao desline da causa. Prazo de cinco dias.
00758 Processo: 0003563-18.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ANERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e
honorários advocatícios.
00759 Processo: 0003831-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINAL NOGUEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes. atraves dos advogados, que a pericia foi redesignada para odia 25/03/2019 as
14:00hs no hospital regional de cajazeiras. deve o advogado do autor comunicar o autor a data da pericia.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0003563-18.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ANERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a executada para, nos termos do art. 513,§2º, do CPC, no prazo de 15dias,
pague o valor indicado no desmonstrativo. Advirta-se do prazo de 15 dias para impugnação, independente
de penhora ou nova intimação.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00761 Processo: 0000003-96.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON DE SOUSA BARRETO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: FRANCISCA JOAQUINA DA CONCEICAO NETA Despacho: Intime-se para comparecer no dia 23 de fevereiro de 2019, as 10h00min na
sala de audiecias da 1 vara no forum local para audiencia de instrucao e julgamento.
00762 Processo: 0000262-91.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SEVERINO ALVES
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 11H20MIN
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA NO FORUM LOCAL PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO.
00763 Processo: 0000378-97.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDEONE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MICHELE CONCEICAO PEREIRAREU: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 13 de fevereiro de 2019, as 09h20min na sala de audiencia da
1 ara no forum local
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001995-97.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA PATRICIA DE FIGUEIREDO SAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 10 dias, sob penade remessa das
peças necessárias à Procuradoria Jurídica do Estado, para fins de cobrança pelos meios legais.

CAJAZEIRAS
CONCEICAO
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000687-51.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LEAL MEDEIROS
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA
PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019, às 08:30 horas,
no fórum local. Indefiro o pedido de revogação da preventiva, mantendo a prisão do acusado pelos
fundamentos já expendidos nas decisões anteriores.
00742 Processo: 0001578-73.1998.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA COMPARECER A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNDADA PARA O DIA 26/02/
2019, PELAS 08H00MIN, OCASIÃO EM QUE O SR JOSE FERREIRA DA SILVA SERA JULGADO.
00743 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo adovado do reu
para comparecer a sessão do tribunal do juri designada para o dia 28/02/2019, pelas 08:00, ocasião em
que o sr. jose hyarlly lopes de souza sera levado a julgamento
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000729-18.2009.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Cumpra-seintimem-se as
partes para se manifestarem em 5 dias e caso quedem-se inertes, cumpra-se a sentenca e certifique-se,
procedendo o cadastro nosistema do CNJ.Apos arquivem os autos.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000483-83.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL TEODOSO BENJAMIM ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: VANDERLUCIO FABIO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 000155RR EDNALDO GOMES VIDAL , 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/04/2019, as 8h30 horas, no forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000087-67.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIVANILDO
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 023468PB ERION DE PAIVA MAIA , 005075TO ERION SCHLENGER DE
PAIVA MAIA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00767 Processo: 0000585-69.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIS DE AQUINO SALES
JUNIOR ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 018406PB ALAIDE RAYARA VASCONCELOS E LINS. Despacho: Intime-se pedido indeferido,
Decisão mantida em todos os seus termos.