Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO INTERNO Nº 0801932-40.2016.815.0000. AGRAVANTE: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101). AGRAVADO: GERALDO BATISTA DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/PB Nº 23456-A). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREG

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00816 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14.02.2019, AS 10H00, NO FORUM LOCAL. AREIA VARA UNICA DE A

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00458 Processo: 0000163-51.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. M. ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. VITIMA: R. L. R. Despacho: Intime-se Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00719 Processo: 0000657-02.2011.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: ELISSADRA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE CABEDE

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00482 Processo: 0001427-19.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MEDEIROS CIA LTDA ADVOGADO: 008329RN RITA MEDEIROS , 008353RN FERNANDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se o reu para recolher as custas processuais (R$ 1.295,62), noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao na divida ativa e protesto extrajudicial, nos termos dos arts.418-A a

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 autora para, querendo indicar assistente técnico, formular quesitos ou ratificarem os já apresentados, no prazo de dez dias. Médico nomeado perito: Dr. Waydson Basílio dos Santos. 01084 Processo: 0000694-58.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: JOSE IRIVAN RAMALHO DE HOLANDA

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 10 Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pelo 02 Apelado às fls. 331/339, no prazo de 15(quinze) dias. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064631-82.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante d

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 CIA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO RECURSO APELATÓRIO. - Quanto ao meritum causae, a recente orientação do Excelso Supremo Tribunal Federal verte no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir sobre parcelas nitidamente indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do servidor. - De acordo com a mais abaliza