TJPB 22/01/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0002749-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDA ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI, para apresentar de forma clara e precisa os bens que deseja
ofercer a penhora, para que se procedacom a avaliacao e penhora.
00294 Processo: 0002973-09.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ASPER ASSOCIACAO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ADVOGADO: 007857PE MARIO ROBERTO C JACOME , 020371PE
JAIME YOSHIO DE A SAKAKI. Despacho: Intime-se a parte ASPER - ASSOCIACAO PARAIBANA DE
ENSINO RENOVADO, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca dos documentos de
fls.219/220.
00295 Processo: 0031270-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 014207PB JULIANA DE CARVALHO CORREIA , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se a parte CAGEPA, para
no prazo legal, querendo, requerer o que entender de direito.
00296 Processo: 0031304-30.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intimese a parte OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS, para tomar ciencia de que os
bens oferecidos a penhora as fls. 08 e 21, foram levantados, haja vista a parte exequente nao possuir
interesse em adjudicar
00297 Processo: 0065251-94.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM , 009190PB
FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NOSDESTE LTDA, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal.
00298 Processo: 0084738-21.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/
A ADVOGADO: 012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI , 028007PE TIAGO JOSE MILET
CAVALCANTI FERREIRA. AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO:
012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI , 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI
FERREIRA. AUTOR: ALE COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO: 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte ALESAT COMBUSTIVEIS S/A, para no prazo legal, querendo,
especifiquem as provas que pretendem produzir, declinando seu objetivo.
00299 Processo: 0754812-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INDUSTRIAS MATARAZZO OLEOS
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte INDUSTRIA MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/A, para juntaraos nota fiscal dos bens oferecidos
a penhora as fls. 08/09.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000330-50.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-seINTIMAR PARA A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 19 DEMARCO DE 2019, AS 17H, NA SALA DE SESSOES DO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE JOAO
PESSOA/PB.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0002142-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISEU DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de abril de 2019, as
15horas
00302 Processo: 0027632-59.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDNALDO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-separa devolver os autos do processo em epigrafe, em 24 horas, sob penade expedicao de mandado de busca e apreensao
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0023838-98.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA DE JESUS DE
MELO ADVOGADO: 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS , 014139PB DANIEL
SEBADELHE ARANHA , 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA. REU: FRANCELINE MELO DANTAS ADVOGADO: 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS , 014139PB
DANIEL SEBADELHE ARANHA , 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriopara o dia 10/abril/
2019,as 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0008873-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID TACIANE CONCEICAO
DE LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ROBSON
ARANTES DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
advogados para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 29/01/2019
as 15:15 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0006249-54.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ROCHA MARINHO E SALES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO para devolver os autos do Processo 0006249.54.2018.815.2002, no
prazo de 48 horas
00306 Processo: 0011252-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYKAELL DARIS DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 023431PB JACINTO VIEIRA
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 18 de fevereiro de
2019as 14 00 horas
00307 Processo: 0012615-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: SEVERINO DO RAMO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES , 024794PB TATIANA NOBREGA
REGIS DE AZEVEDO , 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo legal.
00308 Processo: 0012924-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MOREIRA ANDRADE
JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: MOISES DA SILVA SANTOS
FILHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo legal.
00309 Processo: 0023165-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOSMAR LINO DA
SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia26/02/2019, as 08:30h no 1(primeiro) juizado misto
da Comarca de Pa-tos/PE, forum local.
00310 Processo: 0027948-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
interrogatorio designada para o dia 13/02/2019, as 11:00 h, n a 2(segunda) vara da comarca de
Esperanca/PB.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0009414-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da decisão do deferimento da revogação de prisão.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0000972-54.2018.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO CHAVES ROSENDO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para fazer vista
dos autos, no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0002114-98.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZINHA SANTOS FALCAO ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. AUTOR: JEANCARLO ARAUJO
LIMA E COSTA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: PORTO SEGURO S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0011054-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS BRAZ LEITE
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente para no prazo de
05 dias, trazer aos autos a 1ª folha da peça inicial regularizando o processo.
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VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0001042-11.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2019, as 16:00 horas.
00316 Processo: 0031188-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de fevereiro de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0006281-42.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA DE FRANCA
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se PARA que despositem, a autora
e seu advogado, no prazo de 10 dias, as QUANTIAS RECEBIDAS A MAIOR E DESCRITAS NO MEMMORIAL DE CALCULO ELABORADO PELA CONTADORIA, CUJA SOMA IMPORTA EM R$9.722,35.
00318 Processo: 0006281-42.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para que
indiquem conta institucional a fim de realizar a transferencia de valores solicitada.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0016475-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNY BEATRIZ SALES
DE BRITO ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0018875-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BANCO ABN AMRO BANCO REAL S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0024389-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA SUERDE VIANA
PESSOA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. AUTOR: KALINA SUERDE VIANA PESSOA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO REALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0024744-52.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB
KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. REU: MARIA CLEIDE NUNES AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0123124-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAR LIMA ADVOGADO:
009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0001067-95.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REDEPHARMA LTDA ADVOGADO: 015569PB ROILTON JORGE MORAIS , 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL ,
010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA/EXEQUENTE, POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS PETICIONANTES DE FLS. 186, PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, TUDO CONFORME
DESPACHO DE FLS. 208.
00325 Processo: 0003231-91.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALDO JOSE FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: CAMPINENSE CLUBE ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00326 Processo: 0004756-16.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0007327-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA COSTA
ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. REU: CAMPINA VEICULOS ADVOGADO: 013971PB
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00328 Processo: 0008953-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: RAIMUNDO ANTONIO SIDRONIOREU: JOSEFA DO NASCIMENTO SIDRONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0014983-60.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE WILLIAM SIMOES NILO ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES.
REU: ALDO JOSE FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0019863-61.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDINEIDE DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: JOSE IVAN JOVINO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0019872-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORGE HENRIQUE DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 005082RN BRUNO PADILHA DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o
Promovido por seus Representantes Legais para apresentaremalegações finais no prazo legal.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000076-46.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para se
pronunciar acerca da certidão de fls.90 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob as penalidades legais pelo descumprimento.
00333 Processo: 0000396-20.1981.815.0011 - INVENTARIO REU: GUMERCINDO AGRA BRANDAO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
acostar certidão atualizada de inexistência de débito junto a Fazenda Pública Municipal.
00334 Processo: 0002426-07.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TERESINHA DE ALBUQUERQUE ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 30 (trinta) dias, apresentar plano de partilha porescritura pública ou particular, devendo neste
caso conter a assinatura de todos e recolher as custas processuais e ITCMD.
00335 Processo: 0007965-03.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
JUNIOR. AUTOR: EDUARDO FERNANDO DE MEDEIROS ARAUJO RAMOS Despacho: Intime-se para
receber em cartório as cartas de adjudicações expedidas.
00336 Processo: 0009186-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO WAGNER DA
SILVA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. AUTOR: JOSE LUIZ FERNANDES ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES ADVOGADO:
005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00337 Processo: 0009756-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias,
adequar seu pedido ao rito de sobrepartilha, apresentar relação simplificada dos herdeiros e bens, com
plano departilha, certidões dos bens e negativas de débitos junto as fazendas
00338 Processo: 0009946-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ODETE GUIMARAES GOMES
SILVA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a instauração de procedimento administrativo junto a Recebedoria
de Rendas do Estado e, via de consequência, acostar aos autos a guia para pagamento do ITCMD.
00339 Processo: 0014936-33.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO:
010904PB ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA , 003096PB AMILTON DE FRANCA , 018661PB JULIO
CEZAR ALVES VILAR. REU: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE ALMEIDA E NORA OLIVEIRA DE
ALMEIDINTERESSADO: EMERSON WANDENKOLK DE ALMEIDA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO
VIRGINIO PENHA. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória de fls.473/474.