CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1130 Apelante: Agaellington Neves Almeida Advogado: Jonas Regis De Azevedo (OAB:BA14013-A) Advogado: Jose Uiracu Ferreira Da Cruz Filho (OAB:BA28676-A) Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544-A) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (OAB:BA31241-A) Apelante: Anderson Dias Pignata Cruz Macedo Advogado: Jonas Regis De Azevedo (OAB:BA14013-A) Advogado: Jose Uiracu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1129 ou porque a afronta à Constituição, se ocorrente, seria indireta. II – A orientação deste Tribunal, manifestada nas Súmulas 70, 323 e 547, é no sentido de repelir formas oblíquas de cobrança de débitos fiscais que constituam ofensa à garantia constitucional do livre exercício de trabalho, ofício, profissão e de qualquer atividade econômica, tend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1583 1ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000186-31.1989.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Francisco Ferreira Da Silva Advogado: Jonas Regis De Azevedo (OAB:BA14013) Executado: Edson Luiz Amaral Nascimento Intimaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3515 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004088-29.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: WELITON SANTANA PEREIRA Advogado(s): NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:0035306/BA) REQUERIDO: LUCILEA BORGES PEREIRA Advogado(s):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 580 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0506248-43.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA URANIA REGIS DE AZEVEDO Advogado(s): PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA19

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2074 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000295-48.2022.8.05.0022 Guarda De Família Jurisdição: Barreiras Requerente: V. F. A. R. Advogado: Thiara Brandao Alves (OAB:BA32940) Requerido: V. R. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 362 ação, nos termos do art. 883 da CLT. 13 III - DISPOSITIVO. Pelo exposto e tudo o mais que dos autos Advogado(s) do reclamado: FAGNA LEILIANE DA ROCHA consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Fundamentação formulados por ANTÔNIO FRANCISCO FELÍCIO em face de SENTENÇA FÁBIO ALCINDO CHAVES DA COSTAePORCINO F. DA COSTA E CIA, para condenar as reclamadas

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1569 RECLAMANTE ADVOGADO Vistos, etc. LIVIA REGIS DE AZEVEDO GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE(OAB: 24400/BA) MAISA CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 57809/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) Deixo de homologar, por ora, o acordo de ID 27d2ad3, tendo em ADVOGADO vista que as partes discriminaram somente parcelas de natureza indenizatória, não obedecendo a orientaç�

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RA. LILIANE MACHADO MESQUITA, CONFORME TERMOS DE COMPARECIMENTO E MIDIA ANEXADOS. NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS, DADA PALAVRA A PAR TE REQUERENTE, PUGNOU PELA CONCESSAO DE PRAZO. FEITO ISSO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS SUC ESSIVOS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, PRIMEIRO A PARTE A UTORA EM SEGUIDA A PARTE REQUERIDA. APOS, VENH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 447 Requerente: Aldaci De Lima Pereira Advogado: Camila Araujo Teixeira De Jesus (OAB:BA56137) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procura