TJPB 21/01/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares
Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Isadora De
Medeiros Almeida Arruda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000130-14.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante:
Michel Angelo Xavier Da Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Ministerio Publico. Processo:
0000408-23.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francisco Oliveira Da Silva, Advogado: Jose Luis De Sales,
Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0000432-39.2017.815.0031, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Pedro Gomes Do
Nascimento, Defensor: Milton Aurelio Dias Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 000056266.2017.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Fabio Abreu Dantas Pinheiro, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000633-43.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Sanac(Laboratorio Santaritense De, Analise Clinicas Ltda), Advogado: Ana Kattarina B. Nobrega, Apelado:
Municipio De Santa Rita. Processo: 0000715-11.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Thiago Paes Fonseca Dantas, Advogado: Em
Causa Propria, Apelado: Bruno Subam, Advogado: Adriana Katrim De Souza Toledo. Processo: 000071834.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Autovip Veiculos Ltda E Outros, Advogado: Rinaldo
Mouzalas E Souza E Silva, Sociedade De Advogados Mouzalas,Borba E Aze, Apelado: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto. Processo: 0000755-16.2016.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Andre De Araujo,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000792-47.2015.815.0191,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - 1/3 De Ferias 01 Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, 02 Apelante:
Guthemberg Goncalves Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000935-96.2018.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Latrocinio Apelante: Luan Keyky Carneiro Da Silva, Joao Vitor Da Silva Pereira, Advogado:
Rinaldo C Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001114-20.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Mario
Augusto Cunha, Advogado: Moises Tavares De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 000116895.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Josian Dos Santos Monteiro, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001195-03.2002.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Motim De Presos
Apelante: Antonio Martim Lucas, Advogado: Bruno Augusto Deriu, Henrique Toscano Henriques, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001636-75.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Diego
Antonio Rodrigues De Freitas, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho. Processo: 0001692-16.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes
De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Lourival Lacerda Leite
Filho, (Prefeito De Aguiar). Processo: 0001693-98.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa), 02 Noticiado:
Lourival Dos Santos. Processo: 0001694-83.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Gutemberg De Lima Davi, (Prefeito De Bayeux), 02 Noticiado:
Monica Da Costa Goncalo, 03 Noticiado: Paulo Cesar Da Silva Batista, 04 Noticiado: Rafael Soares Pereira,
05 Noticiado: Veronica De Sousa Ferreira, 06 Noticiado: Weverton Da Silva Alves, 07 Noticiado: Jose Carlos
Barbosa Da Cunha, 08 Noticiado: Maria Das Gracas Silva, 09 Noticiado: Mizadora Dos Santos Costa, 10
Noticiado: Sandra Regina Machado Oliveira De Sousa, 11 Noticiado: Jose Cardoso Bastos, 12 Noticiado: Jose
Gabriel Targino Da Cunha, 13 Noticiado: Maria Do Socorro Salviano Da Silva, 14 Noticiado: Antony Juvino De
Luna, 15 Noticiado: Ailton Da Silva Nascimento, 16 Noticiado: Ailton Simplicio De Paula, 17 Noticiado: Silvanio
Correia Dos Santos, 18 Noticiado: Arisonia Machado Rosas Dos Santos, 19 Noticiado: Debora Rayne Liberato
Duarte, 20 Noticiado: Elaine Cristina Da Costa Souza, 21 Noticiado: Maria Sueli Marques Borba. Processo:
0001707-82.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Mandado De Seguranca Prefeito Impetrante: Gutemberg De Lima Davi, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Litisconsorte: Estado Da Paraiba. Processo: 0002134-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Josemildo Da Silva, Advogado: Marcilio
Ferreira De Morais, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo:
0002394-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ozorio Fortunato Pereira, Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000310041.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, Apelado: Aylla Dantas De Sousa,
Advogado: Lindongenia Queiroga De Sousa, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo:
0003238-93.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Rayssa Ellen Rodrigues Costa, Apelado:
Jaqueline De Araujo Soares, Advogado: Joao Camilo Pereira, Marcia Carlos De Souza. Processo: 000331653.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Maria De Fatima De Souza, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 000336196.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade
Ou Anulacao Apelante: Maria Jose Queiroz Do Amaranto, Advogado: Wanderley Carlos De A. Batista, Apelado:
Mark James, Norida James, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro. Processo: 0003433-02.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes De Transito
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Wilver Yurik De Arruda Oliveira, Defensor:
Francisca De Fatima Pereira Almeida Diniz. Processo: 0005041-14.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Investe Assessoria E Servicos Ltda Me, Francisco Lucio Medeiros Do Vale
Junior, Advogado: Claudia V.N.Montenegro. Processo: 0005149-91.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Bruno Cesar Ramos, Advogado:
Francisco Alves De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005340-93.2009.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Thiago Dias Da Silva,
Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005442-61.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Wesley Goncalves
De Oliveira, Advogado: Franklin Cabral Avelino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005501-78.2018.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adocao De Crianca Apelante: Paula
Teixeira Arranha E, Antonio Carlos Ribeiro Da Silva Junior, Advogado: Raymundo Asfora Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0005746-69.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Ameaca Apelante: Josuel Marques Amorim, Advogado: Marcos
Edson De Aquino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006246-02.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Corrupcao Ativa Apelante: Manuel Malheiro De Castro Pereira Da Silva,
Advogado: Antonio Carlos Simoes Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006692-75.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Dano Qualificado Apelante: Leandro Flavio Da
Silva, Advogado: Bruno Augusto Deriu, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007754-88.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Jose Da Silva Santana, Advogado: Victor Fernandes Soares, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0009206-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Maria Lucia Paredes Da Penha, Advogado: Yelva Sousa Almeida, Hugo
Moreira Feitosa. Processo: 0009789-21.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Bancarios Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Suetonio
Mendonca Soares, Advogado: Almir Alves Dionisio. Processo: 0010230-02.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Gilberto Lyra
Stuckert Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Mao Branca Bar, Advogado: Arthur M.L.Fialho.
Processo: 0010395-83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Rosilda Freire Pessoa, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Crefisa S/ACredito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Carolina De Rosso Afonso, Daniel Amorim Assumpcao
Neves. Processo: 0011828-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Financeira Alfa S/A-Cfi, Advogado: Jose Guilherme
Carneiro Queiroz, Apelado: Maria Aparecida Nobrega Dias, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias. Processo:
0011892-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito
01 Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante:
Roberio Mangueira De Lima, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0012113-10.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Qualificado
Apelante: Humberto Rafain Trigueiro Aires, Advogado: Maria Divani De Oliveira P. De Menezes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012884-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
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Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Edvan
Anacleto De Arruda, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: Banco Toyota Do Brasil S/A, Advogado:
Eduardo Luiz Brock. Processo: 0013539-31.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Jose Carlos Almeida Patricio Junior, Advogado: Larissa
Edna Almeida Da Costa, Clara Rodrigues Albuquerque Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0014365-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Olga De Souza Silva, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 0014679-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cancelamento De Protesto Apelante:
Pedro Lindolfo De Lucena, Advogado: Otacilio Batista De Sousa Neto, Apelado: Finaceira Alfa S/ACredito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz. Processo: 001492414.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Robson Barboza De Queiroz, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos,
Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0016350-61.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Tarifas Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Joao Rosa, Apelado: Joao Alves Dos Santos, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0016760-61.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Dibens Leasing S/A-Arrendamento,
Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Neide Silva, Advogado: Jose Humberto Cassiano,
Marcos Rique De Souza. Processo: 0017757-44.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Americo Antonio De Souza Neto, Advogado:
Marcelo Ferreira Soares Raposo. Processo: 0019425-84.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Paraiba1-Servicos E Comunicacao Ltda Me,
Advogado: Severino Evaristo, Rogerio Magnus Varela Goncalves, Apelado: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 0019435-86.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Elisangela Silva Dos Santos, Jadson
Douglas Silva De Souza, Advogado: Elza Da Costa Bandeira, Apelado: Justica Publica. Processo: 002613263.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Wilson Augusto Da Silva, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias, Apelado: Vertical
Engenharia E Incorporacoes Ltda, Advogado: Francisco Luiz Macedo Porto, Recorrente: Vertical Engenharia E
Incorporacoes Ltda, Advogado: Francisco Luiz Macedo Porto, Recorrido: Wilson Augusto Da Silva, Advogado:
Djanio Antonio Oliveira Dias. Processo: 0026394-81.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Ednamar Dutra Cabral, Advogado: Paulo
Antonio Maia E Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador,
Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0026485-95.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico, Apelado:
Eduardo Jose Santos De Freitas, Advogado: Felipe Maciel Maia. Processo: 0027448-14.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Henrique Bernardo
De Oliveira, Advogado: Vania De Farias Castro, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Juliano Martins
Mansur, Larissa Alves Vieira Leite. Processo: 0029335-25.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Rondinelly Da
Silva Maia, Advogado: Charles Crua Barbosa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0029492-95.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria
Apelante: Ministerio Publico, Apelado: Josemir Gouveia Lima, Advogado: Tacio Ribeiro Fernandes, Isaac
Ferreira Costa. Processo: 0031171-80.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Funasa Fundacao Saelpa De Seguridade, Social, Advogado: Erika Cassinelli Palma, Apelado: Jose Antonio Meneses E Outros, Advogado: Taciano
Fontes De Freitas. Processo: 0031501-30.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Maria Celeste De Medeiros Nascimento, Werlida
Raynara Da Silva, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, 02 Apelante: Jairo Cesar Pereira, Advogado: Roberio Silva Capistrano, Apelado: Justica Publica. Processo: 003151842.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Ihering Pordeus De Oliveira, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0034398-31.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Carlos Antonio Firmino De Matos, Advogado: Fernanda Ferreira
Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0037487-84.2017.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Denunciacao Caluniosa 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
02 Apelante: Tilly Agra Oliveira Marreiro, Advogado: Wallis Franklin De Souza Silva, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0040514-61.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi,
Apelado: Janet Clair Lins Montenegro Araujo, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves. Processo: 004084373.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Mirtis Maria Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Tim Celular S/
A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0041006-53.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Paulo Sergio
Cavalcante Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra
Moura. Processo: 0041097-46.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto,
Apelado: Paulo Sergio Cavalcante Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 004329726.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Jose De Lima Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0043929-52.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Servicos Hospitalares Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico,
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Marcelo Weick Pogliese,
Apelado: Maria Ivanilde Cordeiro, Advogado: Luiz Felipe Velloso, George Luiz Souza Buarque Charamba.
Processo: 0046251-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano
Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Cicero De Lima E Sousa, Advogado: Jocelio Jairo
Vieira, Recorrente: Cicero De Lima E Sousa, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Recorrido: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos.
Processo: 0047215-38.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Ferreira Gomes, Valdete Ferreira Gomes, Advogado: Severino Ferreira
Da Silva, Apelado: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 004809008.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Manoel Jeova Colaco
Fernandes, Defensor: Marizete Batista Martins. Processo: 0048673-61.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Antonio De Freitas Lopes, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 005111330.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Maria Clezilda Soares, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 005201053.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Icatu Seguros
S/A, Advogado: Luis Carlos Laurenco, Apelado: Candido Tertuliano Martins Filho, Advogado: Irio Dantas Da
Nobrega. Processo: 0053100-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Avelino Julio Zegre Martelo, Advogado: Livieto
Regis Filho, Apelado: Dias Neto Veiculos Pecas E Servicos Ltda, Advogado: Joao Brito De Gois Filho.
Processo: 0060383-73.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Expurgos
Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Jose Raimundo, Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo,
Carlos Eduardo Braz De Carvalho, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0062200-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Antonia Lopes Da Silva, Advogado: Rafael De
Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0062351-41.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Maria Do Rosario Soares Penazzi, Advogado: Andre
Castelo Branco Pereira Da Silva, Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0064335-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio Davila Lins Filho,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Sociedade De Advogados Mouzalas,Borba E Aze, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo:
0064652-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Mayra Leite Nogueira, Advogado: Almir Alves Dionisio, Apelado: Cooperativa De Economia
E Credito Mutuo, Dos Empresarios Da Regiao Metropolitana, De Joao Pessoa,Litoral Paraibano E, Dos
Servidores Publicos Estauais Da, Paraiba-Sicoob Uniao Paraibana, Advogado: Newzon Emmanoel Quintella
Lima. Processo: 0067895-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Maria Neusa Araujo Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Hipercard Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0068196-54.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Fic-Financeira Itau
Cbd S/A,, Financiamento E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Valdez Aragao De
Almeida, Advogado: Deorge Aragao De Almeida. Processo: 0069726-64.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv