Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0001516-37.2018.815.0000. RECORRENTE: José Edivan Félix. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar(OAB/PB nº 1663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 00134 Processo: 0018935-28.2011.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00144 Processo: 0062414-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: BANCO ECONOMICO S/AREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Intime-seProcesso extinto sem resolucao de merito. (ver sentenca na

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 00037 Processo: 0027802-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDY NUNES BEZERRA FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010275E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: CONDOMINIO COSTA AZUL FLAT ADVOGADO: 021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ACILOE FERREIRA DE AGUIARREU: FRANCISCO OLIVEIRA MENDES NETO ADVOG

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00100 Processo: 0091734-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se o sucumbente para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao do debito em di

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0054183-50.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): VITAL DE QUEIROGA VASCONCELOS. Recorrido (s): BANCO BONSUCESSO S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. Re

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Marcelo Araújo Freire e Djlama de Melo Carvalho Filho.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162.APELADO Arundhati TantravahiADVOGADO: Francisco Neris Pereira OAB/PB 10.113.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz co