TJPB 17/12/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimese(Continuação)end.Sílvio Almeida,725,expediciónarios (Ponto Cardio)JoãoPessoa-PB,CEP.58041-020,
FONE 83-32254090
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0000360-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS
MARQUES MELO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA
NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-se a Alencar Advocacia para comparecer em cartório para receber
alvara.
00105 Processo: 0017393-72.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARILIA PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte para
recebimento de alvara.
00106 Processo: 0043201-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
recebimento de alvará para o credor Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior.
00107 Processo: 0045672-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO FRANCISCO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intimese a parte autora, para, no prazo legal, regularizar a procuracao em virtude de nao constar no mencionado
o expediente o nome do advogado PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0038701-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LINO DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000234-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON CASTRO DE
LIMA ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001265-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERONICA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS , 013673PB LUCIANA MARTINS DA SILVA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001645-34.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FICAMP IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001646-19.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002054-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIMAR FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002265-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MONTEIRO PADILHA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002595-38.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TANIA MANGUEIRA NITAO INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002607-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SBF COM DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 011744PB SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: VBF EMPREENDIMENTOS LTDA REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002704-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
010302PB CARLOS GOMES FILHO , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 009695PB LUCIANA
NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008598E MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUM ADVOGADO:
005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002979-06.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLAUDIO DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002995-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA SERAFIM
ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO LEITE DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0003714-44.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JORGE URSULO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0004287-53.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JONILDO PONTES NOGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0005241-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA BARROS DE
FARIAS ADVOGADO: 014556PB GABRIELLE BARROS DE FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0005680-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANS CHRISTIAN URBAN MERINO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS/GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0006380-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0007151-49.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RODRIGO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0008010-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE COCO CIREU: FRANCISCO COSTA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0008204-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO MUNICIPIO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0008367-55.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: WALTER CAMPOS COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0009118-32.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OLIVEIRA COM ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADO ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: GERENCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAO NUCAto Ordina-
torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0009881-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJAIRES BENICIO DE
SA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0011521-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO , 016712PB RAQUEL BARROS DE FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0011782-46.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0011862-10.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0013218-74.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JAILSON MORAIS BULCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0013549-56.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC
NETO. REU: FRANCISCO MUNIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0013933-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES ADVOGADO: 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA , 017228PB
ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024937PE LEONARDO
VENTURA MACIEL , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0014092-88.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0014368-12.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0014819-47.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0015136-50.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: JOSIAS DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0015785-39.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TOTAL FLEET S/A ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 053275MG WERTHER BOTELHHO SPAGNOL , 093835MG
OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA. AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR LTDAREU: DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIREU: CHEFE DA GERENCIA
REGIONAL DO 1 NUCLEOREU: CHEFE DA GERENCIA DE ARRECADACAOREU: CHEFE DA GERENCIA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0015865-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULO
FREIRE ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES
DA VEIGA PESSOA JUNIOR , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0016622-26.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0016764-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDEMBERG DA CONCEICAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0017238-40.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0017620-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL FERREIRA
MATIAS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0017791-24.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0018624-08.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BOSCO CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0018741-28.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0018745-60.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LOVELY ACESSORIOS
EM COURO LTDA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. AUTOR:
ZENITH IND E COM DE ARTIGOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: GERENTE DA 1A GERENCIA REGIONAL DO PRIMEIRO NUCLEO
DA SECREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0018967-14.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MUNIZ DE
ALMEIDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES ,
012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0018995-45.2004.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA
PIRES , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0019475-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0019572-13.2010.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: CELESTIN MAURICE MALZAC ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 005360PB CELESTIAN MAURICE MALZAC. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDISIO
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0019709-63.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA , 010631PB