Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR : SUPEINTENDENCIA PROCON GOIAS PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO DO CONSUMIDOR PROCON : MARANHAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MATO : SUPERINTENDENCIA GROSSO SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO AO COMSUMIDOR PROCON MATO : GROSSO DO SUL : PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO AO CONSUMIDOR PROCON MINAS GERAIS : DIRETORIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON PARA : PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON PARAIBA ESTADUAL DE PROTE

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00301 Processo: 0020971-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA TORRES ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 TO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0012075-89.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA , 002742PB REGINALDO

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00274 Processo: 0006917-72.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VERA LUCIA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0831515-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DANIEL DUARTE BELO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB22.177-A RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0021238-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE FERREIRA CHACON ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 005233PB JORGE EDUARDO DA S

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 NHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0031652-77.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00129 Processo: 0040247-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIA PALITOT REMIGIO ADVOGADO: 015967PB KAROLINA ARRUDA ROLIM. REU: PROMAC JOAO PESSOA CONCESSIONARIA VOLKSWAGEN ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da senten

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0021754-40.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE SOUZA FILHOREU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0005209-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento do julgado nos molde