TJPB 12/12/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
seja, Maceio-Al, a fim de possibilitaro cumprimento da Carta Precatoria.
00721 Processo: 0001773-62.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CAETANO DA
PAZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para tomarem ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0001317-15.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SADIVANIA RODRIGUES CLEMENTE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante, por
seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidao quanto a tramitacao de
processos perantea Justica Estadual e Federal em face do de cujus.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0002926-27.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME LEANDRO DE ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada
Pollyana Guedes para apresentação de alegações finais emfavor do denunciado Cosme Leandro Araújo
Alves, no prazo de cinco dias
3A. VARA DE PATOS NF 302/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0004256-35.2011.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. D. L. F. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar recurso de apelacao nos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 302/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0007596-26.2007.815.0251 - INVESTIGACAO CONTRA AUTOR: H. B. S. ADVOGADO:
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. AUTOR: H. B. S. ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. AUTOR: S. B. S. S. ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: J. B. L.
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia20/03/2019 as 08h00, devendo os advogados comparecerem em companhiados
seus constituintes nos termos do art. 334, paragrafo 3 do ncpc
4A. VARA DE PATOS NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000286-95.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DENIS ALBUQUERQUE DA
COSTA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se as partes para de
manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador, no prazo de cinco dias.
00727 Processo: 0000726-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se as partes
para de manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador, no prazo de cinco dias.
00728 Processo: 0003664-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE RODRIGUES DA
CRUZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente
para tomar conhecimento dos calculos e se manifestar em 05 dias
00729 Processo: 0005692-87.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARMONIZIA BIZERRA BRASIL LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento dos calculos e se manifestar, em 05 dias
00730 Processo: 0005869-51.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ARSELUCIA DA NOBREGA
DIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para de
manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador, no prazo de cinco dias.
00731 Processo: 0006130-21.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAELSON FERREIRA SABINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre o Oficio Requisitorio, em05 dias
00732 Processo: 0006401-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RIVANILDA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para de manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador, no prazo de cinco dias.
00733 Processo: 0006489-34.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANI MARTINS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se
manifestar em cinco dias.
00734 Processo: 0006830-89.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente
para tomar conhecimento dos calculos e se manifestar em 05 dias
00735 Processo: 0007795-67.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para de
manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador, no prazo de cinco dias.
6A. VARA DE PATOS NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0004244-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. REU: DAMIAO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se os advogados dos
réus, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 29/01/2019, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB
00737 Processo: 0012441-57.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-seo assistente do ministerio
publico para apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0003702-32.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDO ALVES FERNANDES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intimeseficam as partes intimadas da sentença de fls. 74/75.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000608-62.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU
COSTA R DOS SANTOS , 018990PE LUCIANO DE SOUZA LEAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO ,
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte exequente no
prazo de 05 (cinco) dias para dizer se concordacom o valor depositado pela parte executada
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00740 Processo: 0000021-25.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Sentenca: Pedido julgado procedente
para condenar José Lúcio Trajano da Silva
00741 Processo: 0000031-35.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENNO SAMUEL BISPO DA
SILVA ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 13/12/2018 às 09:40 horas para reinquirição da testemunha Anderson de Belo
00742 Processo: 0006595-06.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-seO RÉU,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DOEMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PROLATADO NOS AUTOS NAS FLS 240- REJEIÇÃO DOSEMBARGOS.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0001556-51.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDILEUZA CAZE DE ANDRADE BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os calculos de fls. 12/14.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000007-04.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se apresentar as
alegacoes finais,em 05 dias.
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00746 Processo: 0000646-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN , 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. Despacho:
Intime-se intime-se o executado que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para, querendo,independente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art.
525,CPC).
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000868-32.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENI CANDIDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se O
advogado da autora para tomar conhecimento da perícia designada pa-ra o dia 07/01/2019, a partir das 08
hs, no HRP, oportunidade em que aautora deverá comparecer aquele nosocomio.
2A. VARA DE POMBAL NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000289-89.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: AGENILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte embargada, para tomar conhecimento das
sentença de fls. 103 que homologou o acordo entre as partes.
00749 Processo: 0000289-89.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: AGENILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte beneficiária para informar os dados solicitados na sentença de fls. 103v dos autos.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000698-89.2012.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU LTDA ADVOGADO:
012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: GLEYDSON RENE ANANIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE IVANILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se as partes que REJEITO OS
EMBARGOS MONITORIOS e,em consequencia JULGOPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor da
acao monitoria(art 487, ICPC/15).
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0001110-92.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: ELIAS JOSE VIEIRA ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Sentenca: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme sentença.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000389-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIA SILVA DAMIAO
BERNARDO ADVOGADO: 013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA , 012609PB RICARDO JOSE
VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo adogado da autora para rececimento do alvara referente
a honorarios
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00753 Processo: 0000936-71.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: REINALDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia12/12/2018, às 10:00h, no Fórum de Queimadas-PB.
00754 Processo: 0002878-46.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO AUGUSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas12/03/2019, 08:30H, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, COMARCA
DE QUEIMADAS-PB.
00755 Processo: 0002890-31.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no przo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000125-53.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para que
especifique os valores dos alvaras da parte edo advogado.
00757 Processo: 0002406-79.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUDITE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. REU: HELDER SERGIO LIMA SOARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sedespacho que
manteve decisao fls. 320/321; juntada de decisao agravo0806567-93.2018.815.0000; abertura do 2
volume, conclusao.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00758 Processo: 0002394-94.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca que julgou improcedente a denuncia, absolvendo carlos roberto dos santos.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000420-80.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 780/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000226-22.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA CRUZ
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seacerca dos calculos
juntados em dez dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000550-29.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RENATO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: ANTONIO HONORATO DA
SILVA Despacho: Intime-se o advogado do reu de que a audiencia de instrucao foi redesignada para o dia
20.03.2019 as 09h50
00762 Processo: 0000602-73.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LAURENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: IVONES SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado dos denunciados para audicencia de instrucao dia 27.08.2019 as 09h20, bem como da expedicao de precatoris apra inquiricao de testemunhas e delcarantes para joao pessoa-PB, Itapissuma e
Paulista - PE
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 254/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000108-86.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA RODRIGUES
ROMAO ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: EDER GUIMARAES DA
NOBREGA ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. Despacho: Intime-seAudiencia instrucao e julgamento dia 18/02/2018, as 10:30 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 289/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000767-32.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADERLUCE MEDEIROS
CARDOSO ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento que foi julgado extinta a punibilidade aplicada a ré
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000324-93.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE CAMPELO DE
LIMA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora da decisão de folha 109.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 299/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000150-77.2012.815.0321 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENESES OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 18 d e fevereiro de 2019 às 09h00min, no Fórum local de Santa LUzia.